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materia nº 61/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, Indicar ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de manutenção da via pública nominada como Avenida Epson, lateral à Creche Municipal, no trecho que se estende em direção à caixa d'água. Tal solicitação se fundamenta no fato de que os bloquetes que compõem o pavimento da referida rua encontram-se soltos e em processo de deterioração, o que tem ocasionado riscos à integridade física dos munícipes, especialmente crianças, pais e servidores que transitam diariamente pelo local. Além do perigo iminente de acidentes, a situação tem gerado transtornos à mobilidade urbana e prejuízos à segurança viária. A presente indicação visa resguardar o interesse público, promover a segurança dos cidadãos e garantir a adequada conservação do patrimônio público, conforme os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana, previstos no caput do artigo 1º
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