| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Instalação de dispositivo redutor de velocidade, consistente em quebra-molas ou travessia elevada ("lombofaixa"), na Rua das Araucárias, entre os números 221 e 377, no Bairro Dona Olívia. |
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Câmara Municipal De Olímpio Noronha Estado De Minas Gerais Rua 1º De Março, 269 - Centro - Cep. 37.488-000 ) Tef(035) 3274-1175 - e-mail secretariaColimpionoronha.mg.leg.br INDICAÇÃO Nº. 008/2026. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto Pereira. O Vereador Jonas Tadeu Rocha, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, por intermédio da Presidência desta Câmara Municipal, apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Instalação de dispositivo redutor de velocidade, consistente em quebra-molas ou travessia elevada (“lombofaixa”), na Rua das Araucárias, entre os números 221 e 377, no Bairro Dona Olívia. Justificativa: O presente pleito decorre da manifestação de diversos moradores da referida via, que procuraram este Vereador solicitando sua intercessão junto à Administração Pública. A Rua das Araucárias apresenta intenso fluxo de veículos, em especial motocicletas, que transitam em velocidade incompatível com a segurança da via, expondo moradores e transeuntes a riscos concretos de acidentes. A situação é particularmente grave para famílias com crianças e pessoas idosas, que diariamente enfrentam o temor de sinistros consumativos em razão da ausência de mecanismos eficazes de contenção da velocidade. A instalação de um redutor de velocidade ou de uma travessia elevada se mostra medida urgente e necessária para resguardar a integridade física dos cidadãos e garantir a mobilidade urbana segura, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida. Diante disso, requer-se que o Chefe do Poder Executivo Municipal examine com a devida atenção e sensibilidade esta indicação, adotando as providências cabíveis para a instalação do referido dispositivo de segurança viária, antes que ocorra algum evento danoso de maior gravidade. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2.023. as Tadeu Rocha Vereador