materia nº 53/2023

Câmara Municipal De Olímpio Noronha
Estado De Minas Gerais
Rua 1º De Março, 269 - Centro - CEP 37.488-000 +
Tel (035) 3274-1175 - e-mail: camaramunicipalonCoutlook,com
Olímpio Noronha, 19 de outubro de 2023.
Indicação nº 053/2023.
Senhor Presidente,
Os Vereadores EDSON FRANCISCO DA SILVA e JOÃO PAULO
INÁCIO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno combinado com a Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, vem com fundamento no art. 108 do Regimento interno,
solicitar à Vossa Excelência a leitura e encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal
da presente Indicação sugerindo o seguinte:
“A POSSIBILIDADE DE PATROCINAR/CUSTEIO PARA OS ATLETAS
“PEÃO DE RODEIO” PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO
NORONHA EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS”.
O motivo desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal deve-se ao fato
de que os vereadores indicantes, em sua função de fiscalização, e sempre no
intuito de ajudar a administração, vê a necessidade de o Poder Executivo
patrocinar/custear as despesas dos atletas “peão de rodeio” que representam o
município em outros locais.
Temos que o peão de rodeio foi considerado atleta profissional
conforme as normas da Lei Federal nº 10.220/2001, portanto, poderá ser usado
fundos do esporte municipal para tais despesas.
Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Ei, E pair
EDSON FRANCISEU BASILY,
Vereador
JOÃO PAULO INÁCIO
Vereador
ce da Vo.