norma nº 26/2024

Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha
Estado de Minas Gerais
Rua 1º de Março, 450 — Centro — CEP: 37488-000
CNPJ: 18.188.276/0001-00
LEI N.º 026/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
PUBLICADO NO SAGUÃO DO PRÉDIO
DA PREFEITURA ancas TM
NV by
a as.F. Greg EPA
Assessora de Gabinete
Art. 32 da Lei aro Municipal
Dispõe sobre a denominação de
Praça Pública e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Olímpio Noronha —- MG aprovou, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada Praça Sebastião Alfredo a Praça Pública situada nas
confrontações entre as Ruas 19 de Novembro com a Rua Getúlio Vargas, no
Município de Olímpio Noronha — MG.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Olímpio Noronha, Estado de Minas Gerais, 11 de dezembro de 2024.
Ssase
MÁRIO DOUGLAS OLIVEIRA DIAS
Prefeito Municipal