| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2025 |
| Date | 2025-12-31 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olímpio Noronha para o exercício financeiro de 2026. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA » ESTADO DE MINAS GERAIS ES Rua 1º de Março, nº 450 — Centro — CEP: 37488-000 LEINº 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PUBLICADO NO SAGUÃO DO PRE ra DA ro Apa E Pon bs Níriaa def F brega ár Assessora de Gabinete Art.32 da Lei Orgânica Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olímpio Noronha para o exercício financeiro de 2026. A Câmara Municipal de Olímpio Noronha aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Olímpio Noronha estima a receita e fixa a despesa em R$ 37.474.906,52 (trinta e sete milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). para o exercício financeiro de 2026; sendo R$ 23.690.119,05 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa mil, cento e dezenove reais e cinco centavos), do Orçamento Fiscal e R$ 13.784.787.47 (treze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), do Orçamento de Seguridade Social. Art. 2º A Receita do Município de Olímpio Noronha é estimada de acordo com a seguinte discriminação: 1. Receitas Correntes 01.01. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.666.000,00 01.02. Contribuições R$ 1.230.000,00 01.03. Receita Patrimonial R$ 2.616.833,00 01.07. Transferências Correntes R$ 34.270.800,00 01.09. Outras Receitas Correntes R$ 100.700,00 Soma R$ 39.884.333,00 7. Receitas Correntes Intra Orçamentárias ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 07.02. Contribuições R$ 1.254.619,00 07.09. Outras Receitas Correntes R$ 1.205.906,52 Soma R$ 2.460.525,52 2. Receitas de Capital 02.04. Transferências de Capital 5 R$ 200.000,00 Soma R$ 200.000,00 9. Dedução da Receita Corrente 9.5. Dedução para Formação do FUNDEB (R$ 5.069.952,00) Total da Receita Estimada R$ 37.474.906,52 Art. 3º A Despesa do Município de Olímpio Noronha é fixada de acordo com a seguinte discriminação: a) Classificação Institucional 1. Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha 01.01 Gabinete do Prefeito R$ 855.464,00 01.01.01 Gabinete do Prefeito R$ 855.464,00 01.02 Departamento Municipal de Assistência Social RS 1.036.337,39 01.02.00 Departamento Municipal de Assistência Social R$ 307.743,69 01.02.01 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 522.823,70 01.02.02 Fundo Municipal de Assistência à Criança R$ 2.000,00 01.02.03 Assessoria de Ação Social R$ 203.770,00 01.03 Departamento Municipal de Administração e Finanças R$ 3.604.220,52 01.03.01 Departamento Municipal de Administração e Finanças R$ 3.604.220,52 01.04 Departamento Municipal de Saúde R$ 8.378.660,69 &Y ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Rua 1º de Março, nº 450 — Centro — CEP: 37488-000 01.04.01 Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha R$ 8.378.660,69 01.05 Departamento Municipal de Educação R$ 6.530.756,15 01.05.01 Departamento Municipal de Educação R$ 3.555.756,15 01.05.02 FUNDEB R$ 2.975.000,00 01.06 Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur R$ 7.566.803,07 01.06.01 Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur R$ 7.565.803,07 01.06.02 Coordenadoria Mun. Proteção e Defesa Civil R$ 1.000,00 01.07 Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur R$ 2.382.758,18 01.07.01 Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur R$ 394.254,00 01.07.02 Fundo Municipal da Cultura R$ 1.123.440,00 01.07.03 Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação R$ 865.064,18 Soma R$ 30.355.000,00 2. Câmara Municipal de Olímpio Noronha 02.01 Corpo Legislativo R$ 1.043.000,00 02.01.01 Corpo Legislativo R$ 1.043.000,00 02.02 Secretaria R$ 721.000,00 02.02.01 Secretaria R$ 721.000,00 Soma R$ 1.764.000,00 3. Instituto Municipal de Previdência de Olímpio Noronha 03.01 Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha R$ 5.355.906,52 03.01.01 Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha R$ 5.355.906,52 Soma R$ 5.355.906,52 Total Da Despesa Fixada R$ 37.474.906,52 Ud b) Classificação Funcional ESTADO DE MINAS GERAIS Rua 1º de Março, nº 450 — Centro — CEP: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 37488-000 01 - LEGISLATIVA R$ 1.764.000,00 04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 4.072.684,52 06 - SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1.000,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 966.337.,39 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 4.602.000,00 10 - SAUDE R$ 8.378.660,69 12 - EDUCAÇÃO R$ 6.530.756,15 13 - CULTURA R$ 1.352.694,00 15 - URBANISMO R$ 3.107.769,07 16 - HABITAÇÃO R$ 900.000,00 17 - SANEAMENTO R$ 1.755.034,00 18 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 40.000,00 20 - AGRICULTURA R$ 45.000,00 22 - INDUSTRIA R$ 18.000,00 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 32.000,00 26 - TRANSPORTE R$ 1.828.000,00 27 - DESPORTO E LAZER R$ 960.064,18 28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 352.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS R$ 768.906,52 Total Da Despesa Fixada R$ 37.474.906,52 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA ESTADO DE MINAS GERAIS rx Rua 1º de Março, nº 450 — Centro — CEP: 37488-000 c) Classificação por Natureza 3. Despesas Correntes 03.01. Pessoal e Encargos Sociais R$ 18.444.569.86 03.02 Juros e Encargos da Dívida R$ 1.000,00 03.03. Outras Despesas Correntes R$ 13.837.680,00 Soma R$ 32.283.249,86 4. Despesas de Capital 04.04. Investimentos R$ 4.421.750,14 04.06. Amortização da Dívida R$ 1.000,00 Soma R$ 4.422.750,14 9. Reserva de Contingência R$ 768.906,52 Total da Despesa Fixada R$ 34.474.906,52 Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a: I- abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 20,00% (vinte por cento) do montante da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização do recurso de anulação de dotação, conforme dispõe o inciso III do $ 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; II — abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 18% (dezoito por cento) do valor da despesa fixada nesta lei, com utilização de recursos do superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; HI - abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da despesa fixada nesta lei, com utilização de recursos do excesso de arrecadação verificado no exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA ESTADO DE MINAS GERAIS Rua 1º de Março, nº 450 — Centro — CEP: 37488-000 IV - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação de receita (ARO), obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 a 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do $8º do art. 165 da Constituição Federal. Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa em categoria de programação já existente. Art. 5º Os recursos da Reserva de Contingência consignados no Orçamento do Município poderão ser usados para a abertura de créditos adicionais, observado o disposto no inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Olímpio Noronha/MG, 30 de dezembro de 2025 Quo Nlds 4 Q8y Qa. CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/5 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUR 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 sdETo SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1,3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS , 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.1.2.1.01.0.0.00.00,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO e TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 1.1.2.1.02.2.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL OA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:05:39 0,82 Orgão: Todos Código 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Receitas Orçamentárias Fontes da Receita CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL RECURSOS VINCULADOS REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 REMUN.DEPOSITOS C..D.E. - FONTE 750.000 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL Exercício: 2026 Página(s): 2/5 Legislação = (D SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:09:41 2,32 ; PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 dc 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/5 eo: ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Orgão: Todos Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL - Fonte 720 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.PRIMÁRIA -1.00.00.00 TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAUDE- AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 17.1.3.50.1.1.99.00.00 |” TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE-AT. PRIMÁRIA-PRINC. 1.7.1.3.50.1.1.99.99.00 TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE-AT.PRIMÁRIA-PRINC. 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.ESPECIALIZADA 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL — . . 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-VIG.SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE — VIG.SAÚDE-PRINC. 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-VIG.EM SAÚDE- PRINC. 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM. . 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.-PRINC. 1.7.1.3.50.4.1.99.00.00 TRANSF REC. BL..MANUT AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE-ASS.FARM.-PRINC. 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-GESTÃO SUS 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —- PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.8.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES CL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:09:42 3,07 Orgão: Todos Código 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 1.7.2.9.51.0.1.99.00.00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 1.7.2.9.52.0,0.00.00.00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 1.9.9.9.03.0.1.99.00.00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/5 ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação TRANSFERÉNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - PRINCIPAL COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - e/ PRINCIPAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:09:43 4,17 Orgão: Todos Código 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 2.4.1,2.50.9.1.99.00.00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 7.21.5.02.1.1.00.00.00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 1º - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Receitas Orçamentárias Fontes da Receita OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E SIST.PROT.SOCIAL APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL- PRINC. APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E SIST.PROT.SOCIAL- PRINC. DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB FUNDEB RECEITAS CORRENTES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL . FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 V Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:09:44 5,78 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Orgão: Todos Especificação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA -1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS -1.2.00.0.0.00.00.00 S 1.2.50.0.0.00.00.00 S -1.2.50.0.0.00.00.00 S 1.2.50.0.1.00.00.00 S +1.2.50.0.1.99.00.00 A-1 -1.2.50.0.2.00.00.00 S -1.2.50.0.2.99.00.00 A-1 4,1.2.50.0.3.00.00.00 S -1.2.50.0.3.99.00.00 A-1 -1.1.2.50.0.4.00.00.00 S -1.2.50.0.4.99.00.00 A-1 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S 1.1.1.2.53.0.1.00,00.00 S «1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-1 -3.00.0.0.00.00.00 S 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S 1.1.3.03.1.0.00.00.00 S 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S 1.3.03.1.1.99.00.00 A-1 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 S 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 S 1. 1.3.03.4.1.99.00.00 A-1 4.1.4.00.0.0.00.00.00 S 1.1,4.51.0,0.00.00.00 5 1.4.51.1.0.00.00.00 S 4.1.4.51.1.1.00.00.00 S 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-1 1.4.51.1.3.00.00.00 S -1.,4.51.1.3.99.00.00 A-1 1.1.4.51.1.4.00.00.00 S 1.4.51.1.4.99.00.00 A-1 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 A-1 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 S 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 S 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 S 1.1.2.1.02.2.1.99.00.00 A-1 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S -99.00.00 A-1 00.00.00 S .00.00.00 S .0.00.00.00 S 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 S 1.2:15.01.1.1.00.00.00 S 1.2:15.01.1.1.99.00.00 A-3 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIB REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO [CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL Desdobramento 1.590.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -150.000,00 -150.000,00 «000.000,00 -000.000,00 -000.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 130.000,00 130.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 76.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 Exercicio: 2026 Página(s): 1/6 Fonte 1.666.000,00 1.230.000,00 Categoria 39.884.333,00 07 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:12:22 1,19 Orgão: Todos Código 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-1 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 S 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 S 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 S 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00S . 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 S 1.3.1.1.01.1.1.99.00,00 A-1 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01,18.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-1 1.3,2.1.01.0.1.01.44,00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A 1,3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-1 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-1 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 S 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 S 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 A-3 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-1 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-1 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Especificação CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL RECURSOS VINCULADOS REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 REMUN.DEPOSITOS C..D.E. - FONTE 750.000 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE [621.000 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE [600.000 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE [501.000 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS - FONTE 720.000 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE 500.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS REMUN. DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO [COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Exercício: 2026 Página(s): 2/6 Fonte Categoria Desdobramento 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.616.833,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 2.559.833,00 2.559.833,00 944.452,00 944.452,00 944.452,00 368.500,00 2.500,00 1.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 6.000,00 1.000,00 185.000,00 3.000,00 65.000,00 3.000,00 40.000,00 10.000,00 575.952,00 E 575.952,00 1.615.381,00 1.615.381,00 1.615.381,00 1.615.381,00 34.270.800,00 25.740.800,00 23.429.760,00 23.419.760,00 20.919.760,00 20.919.760,00 20.919.760,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000,00 10.000,00 Q/ Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:12:23 2,44 Orgão: Todos Código 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-1 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-1 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S 17.1350.1.10000008 — 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-1 1.7.1,3.50.1.1.99.00.00 S 1.7.1.3.50.1.1.99.99.00 A-1 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S 1.7.1,3.50.2.1.99.00.00 A-1 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S 1.7.1,3.50.3.1.00.00.00 S 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-1 1.7.1.3.50.3.1.99.00.00 A-1 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S 1.7.1.3.50.4.1.99.00.00 A-1 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 S 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 S 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 A-1 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S 1.7.1,4.50.0.1.99.00,00 A-1 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-1 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S 1.7.1,4.53.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S 1.7.1,4,53.0.1.99.00.00 A-1 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 S 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 S 1.7.1,4.99.0.1.00.00.00 S 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00 A-1 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Especificação COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL - Fonte 720 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.PRIMÁRIA TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE- AT.PRIMÁRIA- PRINCIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE-AT. PRIMÁRIA- PRINC. 'TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAUDE-AT.PRIMÁRIA- PRINC. TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-AT.ESPECIALIZADA TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL TRANSF.REC.SUS—BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-VIG.SAÚDE TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE - VIG.SAÚDE- PRINC. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TRANSF RECURSOS BLOCO MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-VIG.EM SAÚDE-PRINC. TRANSF.REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM. TRANSF.REC.SUS-BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE-ASS. FARM.-PRINC. TRANSF REC. BL..MANUT AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE-ASS.FARM.-PRINC. TRANSF.DE REC.SUS-REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE-GESTÃO SUS TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE [ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE [TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE 'TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE 'TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL [TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO —- FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS Exercício: 2026 Página(s): 3/6 Desdobramento Fonte Categoria 10.000,00 10.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 1.458.040,00 1.458.040,00 1.254.280,00 1.254.280,00 254.280,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 109.760,00 109.760,00 84.760,00 25.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 303.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 110.000,00 110.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:12:24 3,02 Orgão: Todos Código 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 A-1 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.00.0.0.00.00.008 — 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S 1.7.2.9.51.0.1.99.00.00 A-1 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S 1.7.2.9.52.0,1.00.00.00 S 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-1 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-1 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S 1.9.9.9.00.0.0.00.00,00 S 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 S 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 S PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Especificação TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES [TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — sus [TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — sus TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 Página(s): 4/6 Desdobramento Fonte 110.000,00 Categoria 110.000,00 110.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 5.570.000,00 4.430.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 860.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 140.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 2.960.000,00 2.960.000,00 2.960.000,00 2.960.000,00 2.960.000,00 2.960.000,00 100.700,00 100.700,00 100.700,00 100.000,00 100.000,00 Q/ O Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:12:25 4,30 Orgão: Todos Código 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 S 1.9.9.9.03.0.1.99.00.00 A-3 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 S 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 S 1.9.98.9.99.2.1.00.00.00 S 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-1 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 S 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 S 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 S 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 S 24.1.2.50.9.1.99.00.00 A-1 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S 7.21.5.00.0.0.00.00.00 s 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 S 7.2.1.5.02.1 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 S 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 A-3 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 S 7.9.8.9.01.0.1.00.00.00 S 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 A-3 9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00,00 S 9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99,00.00 A-1 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-1 9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-1 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S 9.5. 9.5. 9.5. 2.1.51.0.1.99.00.00 A-1 7.2.1.52.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Y Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/6 Especificação Desdobramento Fonte Categoria COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 100.000,00 PREVIDÊNCIA - PRINCIPAL COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 100.000,00 PREVIDÊNCIA - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS 700,00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA 700,00 RFB - PRIMÁRIAS OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 700,00 PRIMÁRIAS - PRINCIPAL OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 700,00 PRIMÁRIAS - PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 200.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 200.000,00 EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 200.000,00 EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 200.000,00 EDUCAÇÃO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 200.000,00 EDUCAÇÃO - PRINCIPAL RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 2.460.525,52 CONTRIBUIÇÕES 1.254.619,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.254.619,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 1.254.619,00 SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.254.619,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.254.619,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.254.619,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.254.619,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.205.908,52 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.205.906,52 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.205.906,52 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV.E 1.205.906,52 SIST.PROT.SOCIAL APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT ATUARIAL REG.PRÓP.PREV E 1.205.906,52 SIST.PROT.SOCIAL APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 1.205.906,52 SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 1.205.906,52 , SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. DEDUÇÕES DA RECEITA -5.069.952,00 FUNDEB -5.069.952,00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES -5.069.952,00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.069.952,00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.185.952,00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA -4.185.952,00 RECEITA DA UNIÃO FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -4.183.952,00 . MUNICÍPIOS - FPM FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -4.183.952,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -4.183.952,00 MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS -4.183.952,00 MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.000,00 TERRITORIAL RURAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.000,00 TERRITORIAL RURAL . FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.000,00 TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE -2.000,00 TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -884.000,00 E DE SUAS ENTIDADES FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO -B84.000,00 FEDERAL FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -800.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -B00.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -800.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -800.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -72.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -72.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -72.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -72.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -12.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -12.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -12.000,00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -12.000,00 El SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:12:27 6,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício; 2026 Adendo Ill - Portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/6 Orgão: Todos Especificação Desdobramento Fonte Categoria Y 37.474.906,52] 37.474.906,52 37.474.906,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:12:27 6,20 EX'0 9hSI/60 SZIZICL IDE IIONU ZVAOL VINMONVO VINY SOS Ossazctu sopepossy sasaynsuo Jefavera - GoMueIdiS é) T5'906'bz+' 2€ Z5'906'bz+'2€ ' 25'906'894 SddH/VIDNTFOILNOO 30 VAHISIA 00'256'690'5 SILNIHHOO SVLINDIN SIQÂNAIA Pros/ Ter p 00'000'00Z TvLidvo 98'Gpz'EBTTE zs'ese'prezr IJINIHHOO vsadsaa vLaDIS ounsay vross Ter lero 99'9G9 L61'S IejoL —— 0o'000'00Z 00'000'00Z VLIdVO 3a SVIONFHIASNVAL p'Z TVlldvD JA SVLIIDIA Z 99'9G9'L66'p BJuSLOS OjuatuBdO Op jagiadns 25'906'/7'1€ V1LOL 00'Z96'690'5 . HANNA Op opÍBuiO) esed opônpag g'6 SILNINHOO SVLIIDIN SVA SIOÍNAIA 6 tr'osuzert cada Valado vol ooo dr Z5'906'S0T' 1 SILNIHHOO SVLIIDIA SVALNO 674 PL'OS/ zh SOLNIWLLSIANI tp ano . 00'6L9'pST'L SIQÔINSININOO Z'Z TVLIdvO 3d SvSIdSIa + SVINVLNIINVÔNO VELNI SILNIHHOO SVLIJOIN 2 25906 b/Z 2€ V1OL 99'959:66'p uagsadns 00'00/'00L SILNINHOO SVLIIIIA SVALNO 6 98'6bz cez ze 00'008'022'be SILNINHOO SVIINFHIASNVAL Z'L 00'0892€8'€L | SILNIHHOO SVSIdSIA SVHLNO EE 00'cEg 9LIZ TVINOWISLVd VLIIDIS El 00'000'L VOIAIO VA SODAVINI 3 SONNF TE 00'000'0€Z'L SIQdINSINLINOD Z'L 98'69S'bhh'8L SIVIDOS SOOHVINI I TVOSSIS VE 00'000'999"| VISOHTAW JQ'SINLNOD 3 SVXVI 'SOLSOdINI VI SILNINHOO SVSIdSIA E SILNINHOO SVLIIDIA b SeJojeA, SSJOJBA sesadsaq SeJOJBA, SeloJeA sejio20y sopo| :ogfJo euBIBOIG AP QjuatuBÕIO (G8/ZO/PO 9P 800 oN AOS BUBNHOA) P9/0ZE"P I97 EP | oxouy = W1 i(sjeuibea SeOILIQUOII SEUOBaj2S Opunhes esadsag 8 Pj999% Sp OAeIsuowag - s€ 9207 :omigsaxa YHNONON MIdiNO AM ERPASIDIIN WYNASINA q ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( 810 SL9LGO SZOCIZ LE IDONU ZVAOL VNNIONVO VNY 100 ossasdu] Sepeaossy sasoynsuoo Jefaueia - qomueldis es'906'prr' te esadsag ep jessg jejol | Z5906'b/h1€ eN999%y Ep [2199 jejoL R as'906'892 SddHVIONIONLINOO 20 VANISIN 66 00'00025€ SIVIDIASI SODHVONI 82 gi'paor096 HIZVIIOLHOdSIO 2Z 00000828" 3IHOASNVIL 0000028 SOSINHAS 3 OONINOD Ez . eo nadar VIECSAOA, é 00'256690'5- esanna 56 No panar VENLNIRIOV 02 ogzggegos- vLIBO34 Va Sagóncaa 6 nona MuiNaleniogtsdo fi 0o'000:00z TWlldV9 30 SVIONSHIASNVEL bz ão OLNHINVENVS 4H oggogogz aylldvo 3a Svil3o3H 7 nipuo Nos exsiviavo By as'906s07'L SIININHOO SVLIZO3A SVHINO 64 RO paPZoo semeia 4 oo6ig pet SaQdNaIsINOS 77 oo'vesese 1 vaniino es SRI EVÕDO sv'9s/ 0859 ovôvonaa ai essesospz VELINI SIINIHNOO SVIISOIH 4 esosg ares aanvs ou 00004004 SIINAHHOO SVLIZO3N SVHINO 64 00:000:209'+ “VIDOS VIONIAIASES 60) 00008 027'be SIINIAHOO SVIONIHIASNVEL 21 6e'26e996 1VIDOS VIONIISISSV 80 oo'eesgigz IVINONINIVA VISOIH EL 000001 vonand vôNvandas 90 000000821 SaQÍINaININOO 21 as'veg 210» OvôveiSININAV p0 000009994 VISOHTAW 30 'SIINOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI LL 00:00:97 VALIVASIOI 10] Oo'gerveger SININHO SVII3O3N 1 SSJOJPA jeudey Pp 'ssJ0/PA sesadseq SSI0J2A SSI0JPA sej1999M sopo| :ogfio euweIBOIA SP OjuaBÍIO - p9/0Z€'p 197 EP, osesbeiea ,Z obiuy 4/1 (s)euibea QUI9AOS) OP Sa05UN 4 JOd PSadsag a Sejuo) 10d Ej999Y EP |pI9S) OUBWNS - 5 9enz, ( ( ( ( ( ( ' PINHO pra] Fidel ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Sub-Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Código Especificação 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 04.122.1004.2.0001 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. Desp. Correntes Desp. de Capital 854.464,00 540.992,00 540.992,00 120.000,00 120.000,00 9.472,00 9.472,00 8.000,00 8.000,00 120.000,00 120.000,00 20.000,00 20.000,00 8.000,00 8.000,00 18.000,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 * 854.464,00 al, 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Exercício: 2026 Página(s): 1/28 Total 855.464,00 540.992,00 120.000,00 9.472,00 8.000,00 120.000,00 20.000,00 8.000,00 18.000,00 10.000,00 1.000,00 q 855.464,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: O - Departamento Municipal de Assistência Social Desp. Correntes Desp. de Capital Exercício: 2026 Página(s): 2/28 Código Especificação Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.243.1019.2.0002 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 277.300,00 30.443,69 307.743,69 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 196.000,00 0,00 196.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 196.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 0,00 500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.800,00 0,00 1.800,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800,00 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18.000,00 0,00 18.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 42.000,00 0,00 42.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 18.336,89 18.336,89 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.336,89 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 12.106,80 12.106,80 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.106,80 277.300,00 30.443,69 307.743,69 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/28 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Código o o * Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.122.1019.2.0003 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 67.900,00 3.000,00 70.900,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 32.000,00 0,00 32.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.800,00 0,00 6.800,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.800,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600,00 0,00 1.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.500,00 0,00 2.500,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 10.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.500,00 0,00 12.500,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 12.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 2.500,00 0,00 2.500,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 2.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 3.000,00 3.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 08.122.1019.2.0004 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-SUAS 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 0,00 5.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 5.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 08.122.1019.2.0005 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 , 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.244.1019.2.0006 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 88.000,00 0,00 88.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1.661.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 40.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 38.000,00 0,00 38.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1.661.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 28.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08.245.1009 Proteção Social Básica 08.245.1009.2.0007 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 54.295,08 0,00 54.295,08 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.295,08 0,00 19.295,08 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.295,08 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 5.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 0,00 35.000,00 1.660.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 35.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 08.245.1009.2.0008 SERVIÇO PROTEÇÃO ATENDIMENTO INTEGRAL FAMÍLIA-PAIF 298.628,62 0,00 298.628,62 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 1.860.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 50.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.600,00 0,00 33.600,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.600,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 25.000,00 0,00 25.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.000,00 0,00 16.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 TO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Correntes Desp. Desp. de Capital 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.028,62 0,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.028,62 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 14.000,00 0,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000,00 519.823,70 3.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 Página(s): 4/28 Total 55.028,62 5.000,00 14.000,00 Q 522.823,70 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal de Assistência à Criança Código Especificação 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.243.1019.2.0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMACA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Desp. Correntes Desp. de Capital 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Exercício: 2026 Página(s): 5/28 Total 0,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0 |. 2.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 3 - Assessoria de Ação Social Código o8 08.244 08.244.1019 08.244.1019.2.0010 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90,94 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.32 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 16 16.482 16.482.1002 16.482.1002.2.0011 3.3.90.32 1.500.000 Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Gestão das Políticas de Assistência Social GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA Melhoria de Habitações Urbanas DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIA DE MORADIA MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 128.770,00 62.579,00 62.579,00 7.591,00 7.591,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 2.600,00 2.600,00 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 198.770,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 Página(s): 6/28 Total 133.770,00 62.579,00 7.591,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 1.000,00 10.000,00 2.600,00 5.000,00 70.000,00 70.000,00 Q/ 203.770,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2026 Página(s): 7/28 Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 3 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Código 04 04.122 04.122.1004 04.122.1004.2.0013 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 31.91.13 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.36 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 3.3.90.47 1.500.000 3.3.90.92 1.500.000 3.3.90.93 1.500.000 3.3.91.97 1.500.000 44.90.30 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 04.122.1004.2.0014 3.3.70.41 1.500.000 3.3.71.70 1.500.000 04.181 04.181.1004 04.181.1004.2.0015 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 44.90.52 1.500.000 22 22.661 22.661.1025 22.661.1025.2.0016 3.3.90.45 1.500.000 23 23.691 23.691.1025 Especificação ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES,CONSELHOS E CONSÓRCIOS CONTRIBUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS POLICIAMENTO Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas AÇÕES DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL SUBVENÇÕES ECONÔMICAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Desp. Correntes Desp. de Capital 3.057.320,52 1.000.864,00 1.000.864,00 35.339,00 35.339,00 29.220,00 29.220,00 88.111,00 88.111,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 80.000,00 1.248,00 1.248,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 280.000,00 180.000,00 180.000,00 45.000,00 45.000,00 300,00 300,00 420,00 420,00 912,00 912,00 1.205.906,52 1.205.906,52 0,00 0,00 74.000,00 38.000,00 38.000,00 36.000,00 36.000,00 52.300,00 45.300,00 45.300,00 7.000,00 7.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 15.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00 10.600,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 17.700,00 0,00 0,00 17.700,00 17.700,00 0,00 0,00 Total 3.073.220,52 1.000.864,00 35.339,00 29.220,00 88.111,00 40.000,00 80.000,00 1.248,00 70.000,00 280.000,00 180.000,00 45.000,00 300,00 420,00 912,00 1.205.906,52 5.300,00 10.600,00 74.000,00 38.000,00 36.000,00 70.000,00 45.300,00 7.000,00 17.700,00 18.000,00 18.000,00 GA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 3 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Exercício: 2026 Página(s): 8/28 Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 23.691.1025.2.0017 AÇÕES DE PROMOÇÃO COMERCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.1000 Encargos Especiais 28.843.1000.0.0001 SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 1.000,00 1.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 28.843.1000.0.0002 CONTRIBUIÇÕES PARA PASEP 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00 0,00 350.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 346.000,00 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00 1.720.000 TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS 3.000,00 NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 1.750.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 500,00 ECONÔMICO - CIDE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.9999 Reserva de Contingência 99.999.9999.9.0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00 0,00 15.000,00 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 RT 3.569.620,52 34.600,00 3.604.220,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,19 k ea PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha Código 10 10.122 10.122.1004 10.122.1004.2.0019 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.36 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.93 1.500.000 10.122.1004.2.0020 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 10.301 10.301.1013 10.301.1013.1.0001 44.90.51 1.500.000 10.301.1013.2.0021 3.1.90.11 1.600.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 10.301.1013.2.0022 3.1.90.11 1.500.000 1.605.000 1.621.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 1.600.000 Especificação SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ATENÇÃO BÁSICA Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde CONST REFORMA AMPL E MANUT. PRÉDIOS PÚBLICOS SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E-MULTI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DEMAIS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ e Exercício: 2026 Página(s): 9/28 Desp. Correntes Desp. de Capital 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 298.128,00 183.395,00 183.395,00 15.742,00 15.742,00 10.000,00 10.000,00 7.791,00 7.791,00 30.000,00 30.000,00 18.000,00 18.000,00 1.200,00 1.200,00 20.000,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 198.250,00 150.250,00 150.250,00 25.000,00 25.000,00 16.000,00 16.000,00 7.000,00 7.000,00 1.735.231,00 497.000,00 99.000,00 36.000,00 362.000,00 95.000,00 95.000,00 20.000,00 20.000,00 28.476,00 28.476,00 171.005,00 86.005,00 85.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 298.128,00 183.395,00 15.742,00 10.000,00 7.791,00 30.000,00 18.000,00 1.200,00 20.000,00 12.000,00 300.000,00 300.000,00 198.250,00 150.250,00 25.000,00 16.000,00 7.000,00 1.740.231,00 497.000,00 95.000,00 20.000,00 28.476,00 171.005,00 & Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,20 y ; PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Eos Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olfmpio Noronha Código 3.3.90.14 1.500.000 1.621.000 3.3.90.30 1.500.000 1.600.000 1.621.000 3.3.90.33 1.500.000 1.621.000 3.3.90.39 1.600.000 1.621.000 3.3.90.40 1.600.000 1.621.000 3.3.90.46 1.500.000 3.3.93.39 1.600.000 4.4.90.52 1.500.000 10.301.1013.2.0023 3.1.90.11 1.500.000 1.604.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 10.301.1013.2.0024 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 10.301.1013.2.0025 3.1.90.11 1.500.000 1.600.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 Especificação DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SAÚDE BUCAL - MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SAÚDE BUCAL - FEDERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS [TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 10.000,00 9.000,00 1.000,00 426.512,00 5.000,00 171.512,00 250.000,00 4.000,00 3.200,00 800,00 203.238,00 53.238,00 150.000,00 65.000,00 15.000,00 50.000,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 357.280,00 278.280,00 24.000,00 254.280,00 44.000,00 44.000,00 22.000,00 22.000,00 13.000,00 13.000,00 408.500,00 3.000,00 3.000,00 300.000,00 300.000,00 6.000,00 6.000,00 14.000,00 14.000,00 18.500,00 18.500,00 67.000,00 67.000,00 181.000,00 142.000,00 65.000,00 77.000,00 13.000,00 13.000,00 12.000,00 12.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2026 Página(s): 10/28 Total 10.000,00 426.512,00 4.000,00 203.238,00 65.000,00 65.000,00 150.000,00 5.000,00 357.280,00 278.280,00 44.000,00 22.000,00 13.000,00 408.500,00 3.000,00 300.000,00 6.000,00 14.000,00 18.500,00 67.000,00 181.000,00 142.000,00 13.000,00 12.000,00 8.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 7 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha 3.1.91.13 1.500.000 10.301.1013.2.0026 31.90.11 1.500.000 1.600.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 10.302 10.302.1010 10.302.1010.2.0027 3.3.50.43 1.500.000 10.302.1010.2.0028 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.08 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 1.621.000 1.720.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 3.3.90.47 1.500.000 10.302.1010.2.0029 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.93.39 1.500.000 10.302.1010.2.0030 3.1.71.70 1.500.000 3.3.50.41 Especificação OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atenção Secundária em Saúde CONVÊNIOS PARCERIAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SUBVENÇÕES SOCIAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TED CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES,CONSELHOS E CONSÓRCIOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONTRIBUIÇÕES SiplanWeb - Planejar Consultores Associados CH Desp. Correntes Desp. de Capital 8.000,00 8.000,00 539.000,00 434.000,00 68.000,00 366.000,00 56.000,00 56.000,00 12.000,00 12.000,00 17.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 1.180.500,00 65.000,00 65.000,00 350.000,00 350.000,00 11.000,00 11.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00 75.000,00 2.000,00 2.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00 53.000,00 100.000,00 147.000,00 26.000,00 26.000,00 200.000,00 200.000,00 16.000,00 16.000,00 500,00 500,00 2.318.562,50 115.000,00 115.000,00 450.000,00 450.000,00 1.753.562,50 1.753.562,50 46.591,29 11.232,86 11.232,86 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,12 0,00 0,00 Exercício: 2026 Página(s): 11/28 Total 8.000,00 539.000,00 434.000,00 56.000,00 12.000,00 17.000,00 20.000,00 98.000,00 98.000,00 1.180.500,00 65.000,00 350.000,00 11.000,00 50.000,00 25.000,00 75.000,00 2.000,00 60.000,00 300.000,00 26.000,00 200.000,00 16.000,00 500,00 2.318.562,50 115.000,00 450.000,00 1.753.562,50 47.791,41 11.232,86 12.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha Código 1.600.000 3.3.71.70 1.500.000 44.71.70 1.500.000 10.303 10.303.1011 10.303.1011.2.0031 3.1.90.11 1.500.000 1.600.000 1.621.000 3.1.90.13 1.500.000 3.3.72.30 1.500.000 1.600.000 1.621.000 3.3.90.32 1.500.000 1.621.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 10.304 10.304.1001 10.304.1001.2.0032 3.1.90.11 1.500.000 1.600.000 1.621.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 1.621.000 3.3.90.30 1.621.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 1.621.000 3.3.90.46 1.500.000 10.305 10.305.1012 10.305.1012.2.0033 3.1.90.11 1.500.000 1.604.000 Exercício: 2026 Página(s): 12/28 Especificação TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Assistência Farmacêutica MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vigilância Sanitária MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS. SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Desp. Correntes Desp. de Capital 12.000,00 23.358,43 23.358,43 0,00 485.317,78 93.993,00 40.993,00 24.000,00 29.000,00 11.379,00 11.379,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 303.945,78 103.945,78 200.000,00 13.000,00 13.000,00 3.000,00 3.000,00 99.400,00 60.000,00 30.000,00 25.000,00 5.000,00 12.600,00 12.600,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 8.200,00 1.000,00 7.200,00 2.600,00 2.600,00 124.700,00 96.000,00 11.240,00 84.760,00 0,00 1.200,12 1.200,12 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 23.358,43 1.200,12 485.317,78 93.993,00 11.379,00 60.000,00 303.945,78 13.000,00 3.000,00 99.400,00 60.000,00 12.600,00 3.000,00 6.000,00 5.000,00 2.000,00 8.200,00 2.600,00 124.700,00 96.000,00 Q/ Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha Exercicio: 2026 Página(s): 13/28 Código Especificação 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRO! 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Desp. Correntes Desp. de Capital Total 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 500,00 0,00 500,00 500,00 5.200,00 0,00 5.200,00 5.200,00 (OA 8.378.660,69 8.072.460,57 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: Código 12 12.122 12.122.1004 12.122.1004.2.0034 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 3.3.90.93 1.500.000 4.4.90.30 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 1.755.000 12.306 12.306.1004 12.306.1004.2.0035 3.3.90.30 1.500.000 1.550.000 1.552.000 12.306.1004.2.0036 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 1.550.000 1.552.000 3.3.90.46 1.500.000 12.306.1004.2.0037 3.3.90.30 1.500.000 12.306.1004.2.0038 3.3.90.30 1.500.000 Especificação 1 - Departamento Municipal de Educação EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logistica e Suporte Operacional ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - EDUCACÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional MANUT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENS. INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 240.304,00 133.160,00 133.160,00 9.218,00 9.218,00 10.656,00 10.656,00 4.000,00 4.000,00 8.270,00 8.270,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 18.000,00 18.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 2.000,00 30.000,00 8.000,00 258.400,00 70.000,00 70.000,00 3.000,00 3.000,00 12.600,00 12.600,00 170.200,00 15.000,00 120.000,00 35.200,00 2.600,00 2.600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 200,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 139.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 129.760,00 119.760,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2026 Página(s): 14/28 Total 380.064,00 133.160,00 9.218,00 10.656,00 4.000,00 8.270,00 5.000,00 30.000,00 1.000,00 18.000,00 5.000,00 6.000,00 10.000,00 10.000,00 129.760,00 40.000,00 40.000,00 258.400,00 70.000,00 3.000,00 12.600,00 170.200,00 2.600,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCC! 30/12/2025 08:21:47 0,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE oLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Educação Código 1.550.000 1.552.000 12.361 12.361.1006 12.361.1006.1.0002 44.90.30 1.500.000 44.90.39 1.500.000 44.90.51 1.500.000 12.361.1006.2.0039 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.08 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90,13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91,13 1.500.000 3.3.90.08 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 1.550.000 1.576.001 3.3.90.31 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 1.553.000 1.569.000 1.576.001 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 12.362 12.362.1005 12.362.1005.2.0040 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 12.364 12.364.1005 12.364.1005.2.0041 Exercício: 2026 Página(s): 15/28 Especificação TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ENSINO FUNDAMENTAL Educação Básica CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE). * SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ENSINO MÉDIO Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior APOIO PARA ENSINO MÉDIO DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ENSINO SUPERIOR Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior APOIO PARA ENSINO SUPERIOR Desp. Correntes Desp. de Capital Total 8.000,00 1.800,00 0,00 312.000,00 312.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.708.437,15 11.395,00 1.719.832,15 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 23.438,00 0,00 23.438,00 23.438,00 90.996,00 0,00 90.996,00 90.996,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 85.442,00 0,00 85.442,00 85.442,00 1.656,00 0,00 1.656,00 1.656,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 , 222.001,15 0,00 222.001,15 101.029,15 73.472,00 47.500,00 4.404,00 0,00 4.404,00 4.404,00 e 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 230.000,00 13.000,00 27.000,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 11.385,00 11.395,00 11.385,00 11.000,00 0,00 11.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 O SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Educação Código 3.3.90.39 1.500.000 12.365 12.365.1006 12.365.1006.1.0003 4.4.90.51 1.500.000 1.569.000 12.365.1006.2.0042 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 12.365.1006.2.0043 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.550.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 44.90.52 1.500.000 12.366 12.366.1006 12.366.1006.2.0044 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 Especificação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Básica CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Educação Básica MANUTENÇÃO DO EJA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados A Desp. Correntes Desp. de Capital 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 42.300,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 6.300,00 6.300,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 83.980,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 8.000,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.528,00 9.528,00 500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.952,00 2.952,00 13.000,00 13.000,00 0,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 3.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.180,00 3.180,00 0,00 0,00 0,00 2.559.421,15 996.335,00 Exercício: 2026 Página(s): 16/28 Total 160.000,00 400.000,00 400.000,00 172.300,00 20.000,00 10.000,00 6.300,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 130.000,00 87.160,00 15.000,00 30.000,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.528,00 500,00 2.000,00 2.952,00 13.000,00 3.180,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.555.756,15 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/28 Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 2 - FUNDEB Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 'DUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.361.1007.4.0001 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 340.000,00 0,00 340.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 340.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1.700.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 0.00 70.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 70.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 6.000,00 0,00 6.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 6.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.000,00 0,00 18.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 18.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 345.000,00 0,00 345.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 345.000,00 DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00 0,00 24.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 24.000,00 DE IMPOSTOS 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.365.1007.4.0002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 472.000,00 0,00 472.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 112.000,00 0,00 112.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 112.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 280.000,00 0,00 280.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 280.000,00 DE IMPOSTOS q 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 40.000,00 DE IMPOSTOS 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 1.540.000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 40.000,00 DE IMPOSTOS 2.975.000,00 0,00 2.975.000,00 Ao SiplanWeb - Planejar Consultores Associados B/ Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,31 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Código 15 15.122 15.122.1004 15.122.1004.2.0045 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 44.90.52 1.500.000 15.451 15.451.1022 15.451.1022.2.0046 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.08 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 1.750.000 3.3.90.46 1.500.000 4.4.90.30 1.500.000 4.4.90,51 1.500.000 15.451.1024 15.451.1024.1.0004 44.90.51 1.751.000 15.451.1024.2.0047 3.3.90.30 1.751.000 3.3.90.39 1.500.000 Especificação URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - OBRAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INFRA-ESTRUTURA URBANA Mobilidade Urbana e Rural MANUTENÇÃO,EXPANSÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Iluminação Pública AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 280.100,00 200.000,00 200.000,00 16.000,00 16.000,00 5.500,00 5.500,00 18.800,00 18.800,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 7.800,00 0,00 218.800,00 125.000,00 125.000,00 36.000,00 36.000,00 4.000,00 4.000,00 24.000,00 24.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 4.500,00 10.500,00 7.800,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214.440,00 25.000,00 25.000,00 189.440,00 25.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Q 29.336,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.336,86 29.336,86 399.673,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 389.673,76 389.673,76 40.560,00 40.560,00 40.560,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2026 Página(s): 18/28 Total 309.436,86 200.000,00 16.000,00 5.500,00 18.800,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 8.000,00 2.000,00 7.800,00 29.336,86 618.473,76 125.000,00 36.000,00 4.000,00 24.000,00 2.000,00 5.000,00 15.000,00 7.800,00 10.000,00 389.673,76 40.560,00 40.560,00 214.440,00 25.000,00 189.440,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Código 1.751.000 15.452 15.452.1003 15.452.1003.2.0048 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500,000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.08 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 15.452.1003.2.0049 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.08 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 4.4.90.30 1.500.000 44.90.51 1.500.000 16 16.482 16.482.1026 16.482.1026.1.0005 44.90.51 1.500.000 17 17.512 17.512.1003 17.512.1003.2.0050 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.16 Exercício: 2026 Página(s): 19/28 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 164.440,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP SERVIÇOS URBANOS Cidade Limpa e Bem Cuidada LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 612.264,00 5.300,00 617.564,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 0,00 25.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00 0,00 200.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 0,00 4.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 100.000,00 0,00 100.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.000,00 0,00 26.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 0,00 38.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 6.264,00 0,00 6.264,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.264,00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 0,00 200.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 13.000,00 0,00 13.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.300,00 5.300,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.300,00 MANUT., CONSERV. E CONSTRUÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 999.553,74 307.740,71 1.307.294,45 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 22.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00 0,00 450.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00 . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 0,00 4.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 80.000,00 0,00 80.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 0,00 30.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL 3.500,00 0,00 3.500,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 160.053,74 0,00 160.053,74 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.053,74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 0,00 150.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 11.500,00 11.500,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 296.240,71 296.240,71 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 296.240,71 HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA Habitação HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 830.000,00 830.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 830.000,00 830.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 830.000,00 SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO Cidade Limpa e Bem Cuidada GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 967.958,00 12.500,00 980.458,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00 0,00 120.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00 0,00 50.000,00 ( i Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:47 0,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Código 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 44.90.30 1.500.000 17.512.1015 17.512.1015.1.0006 4.4.90.30 1.500.000 44.90.51 1.500.000 17.512.1015.1.0007 44.90.30 1.500.000 44.90.51 1.500.000 17.512.1015.2.0051 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91,13 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.36 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 3.3.90.47 1.500.000 44.90.30 1.501.000 44.90.52 1.500.000 17.512.1015.2.0052 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 20 20.606 20.606.1004 20.606.1004.2.0053 3.3.70.41 1.500.000 26 26.782 26.782.1022 Especificação RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Saneamento Geral AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES,CONSELHOS E CONSÓRCIOS CONTRIBUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Mobilidade Urbana e Rural Desp. Correntes Desp. de Capital 50.000,00 5.000,00 5.000,00 13.200,00 13.200,00 312.000,00 312.000,00 467.758,00 467.758,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601.816,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 53.000,00 53.000,00 95.000,00 95.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 18.216,00 18.216,00 15.600,00 15.600,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 62.000,00 60.000,00 60.000,00 2.000,00 2.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00 34.500,00 10.000,00 10.000,00 24.500,00 24.500,00 34.500,00 10.000,00 10.000,00 24.500,00 24.500,00 41.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.760,00 31.760,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2026 Página(s): 20/28 Total 5.000,00 13.200,00 312.000,00 467.758,00 12.500,00 34.500,00 10.000,00 24.500,00 34.500,00 10.000,00 24.500,00 643.576,00 300.000,00 50.000,00 10.000,00 53.000,00 95.000,00 30.000,00 25.000,00 18.216,00 15.600,00 5.000,00 31.760,00 10.000,00 62.000,00 60.000,00 2.000,00 45.000,00 45.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Chá Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Código 26.782.1022.1.0008 44.90.51 1.500.000 26.782.1022.2.0054 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 26.782.1022.2.0055 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 1.720.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 4.4.90.30 1.500.000 44.90.51 1.500.000 44.90.52 1.500.000 Especificação REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE VIAS E RODOVIAS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO CONVÊNIO DE TRÂNSITO MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE VIAS RURAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 0,00 0,00 400,00 200,00 200,00 200,00 200,00 1.042.600,00 300.000,00 300.000,00 80.000,00 60.000,00 8.000,00 8.000,00 56.400,00 56.400,00 400.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 18.200,00 18.200,00 0,00 0,00 0,00 5.044.931,74 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 635.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 580.000,00 580.000,00 5.000,00 5.000,00 2.520.871,33 Exercício: 2026 Página(s): 21/26 Total 150.000,00 150.000,00 400,00 200,00 200,00 1.677.600,00 300.000,00 60.000,00 8.000,00 56.400,00 400.000,00 200.000,00 18.200,00 50.000,00 580.000,00 5.000,00 7.565.803,07 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados GS Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Exercício: 2026 Página(s): 22/28 Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 2 - Coordenadoria Mun. Proteção e Defesa Civil Código Especificação 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.182 DEFESA CIVIL 06.182.1023 Defesa Civil 06.182.1023.2.0056 AÇÕES E SERVIÇOS DEFESA CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados CA Desp. Correntes Desp. de Capital Total 1.000,00 0,00 1.000,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 1 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Exercício: 2026 Página(s): 23/28 Desp. Correntes Desp. de Capital Código Especificação 13 CULTURA 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 13.122.1004.2.0057 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - CULTURA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.1018 Memória e Cidadania 13.391.1018.2.0058 PATRIMÔNIO CULTURAL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.1016 Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável 18.542.1016.2.0059 ATIVIDADES CONTROLE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 TURISMO 23.695.1021 Fortalecimento e Desenvolvimento do Turismo 23.695.1021.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DO TURISMO 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.812.1008.2.0061 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.813 LAZER 27.813.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.813.1008.2.0062 APOIO PARA EVENTOS COMEMORATIVOS - LAZER 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 214.254,00 112.309,00 112.309,00 14.153,00 14.153,00 792,00 792,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 55.000,00 55.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 65.000,00 389.254,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados (8 pi Ri 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ao | Total 219.254,00 112.309,00 14.153,00 792,00 20.000,00 5.000,00 1.000,00 55.000,00 6.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 75.000,00 10.000,00 65.000,00 394.254,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,39 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal da Cultura 13.391 13.391.1018 13.391.1018.2.0063 3.3.90.39 1.500.000 13.392 13.392.1017 13.392.1017.2.0064 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 1.501.000 13.392.1017.2.0065 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.36 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.47 1.500.000 4.4.90.30 1.500.000 44.90.52 1.500.000 Especificação CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Memória e Cidadania APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIFUSÃO CULTURAL Promoção e Difusão Cultural APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DIVERSIDADE CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 150.000,00 150.000,00 150.000,00 909.440,00 50.000,00 50.000,00 859.440,00 610.000,00 249.440,00 38.700,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 1.200,00 1.200,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 1.098.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00 20.000,00 20.000,00 Exercício: 2026 Página(s): 24/28 Total 150.000,00 150.000,00 909.440,00 50.000,00 859.440,00 64.000,00 2.000,00 20.000,00 12.000,00 1.200,00 3.500,00 5.300,00 20.000,00 25.300,00 1.123.440,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0.40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 3 - Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação Código 27 27.812 27.812.1008 27.812.1008.1.0009 4.4.90.30 1.500.000 44.90.51 1.500.000 27.812.1008.2.0066 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.16 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.1.91.13 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.31 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 3.3.90.48 1.500.000 4.4.90.52 1.500.000 Especificação DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO Desenvolvimento do Esporte e Lazer CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS APOIO PARA ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 0,00 0,00 0,00 410.064,18 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 18.000,00 18.000,00 5.000,00 5.000,00 1.224,00 1.224,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 8.000,00 120.948,18 120.948,18 10.992,00 10.992,00 2.000,00 2.000,00 70.000,00 70.000,00 1.500,00 1.500,00 10.400,00 10.400,00 10.000,00 10.000,00 0,00 410.064,18 455. Exercício: 2026 Página(s): 25/28 Total 450.000,00 450.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 5.000,00 415.064,18 0,00 80.000,00 0,00 60.000,00 0,00 18.000,00 0,00 5.000,00 0,00 1.224,00 0,00 12.000,00 0,00 8.000,00 0,00 120.948,18 0,00 10.992,00 0,00 2.000,00 0,00 70.000,00 0,00 1.500,00 0,00 10.400,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 00000 | 86506418 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados & Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 1 - Corpo Legislativo Sub-Unidade: 1 - Corpo Legislativo Código 0 01.031 01.031.2000 01.031.2000.2.0067 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.3.70.41 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Acao Legislativa ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONTRIBUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados OP Desp. Correntes Desp. de Capital 1.043.000,00 565.000,00 565.000,00 93.000,00 93.000,00 15.000,00 15.000,00 370.000,00 370.000,00 1.043.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Exercício. 2026 Página(s): 26/28 Total 1.043.000,00 565.000,00 93.000,00 15.000,00 370.000,00 1.043.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 2 - Secretaria Sub-Unidade: 1 - Secretaria Código 01 01.031 01.031.2000 01.031.2000.2.0068 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 01.031.2000.2.0069 33.50.41 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 01.031.2000.2.0070 3.3.90.30 1.500.000 01.031.2000.2.0071 3.1.90.04 1.500.000 3.1.90.11 1.500.000 3.1.90.13 1.500.000 3.1.90.94 1.500.000 3.3.90.14 1.500.000 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.33 1.500.000 3.3.90.34 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 3.3.90.40 1.500.000 3.3.90.46 1.500.000 44.90.52 1.500.000 01.031.2000.2.0072 3.3.90.30 1.500.000 3.3.90.39 1.500.000 Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Acao Legislativa MANUTENÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DIÁRIAS CIVIL RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCURADORIA DA MULHER MATERIAL DE CONSUMO > RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Desp. Correntes Desp. de Capital 9.500,00 3.200,00 3.200,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 1.600,00 1.600,00 2.600,00 2.800,00 2.100,00 2.100,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 654.100,00 26.400,00 26.400,00 235.000,00 235.000,00 38.000,00 38.000,00 4.400,00 4.400,00 36.800,00 36.800,00 62.000,00 62.000,00 20.500,00 20.500,00 36.000,00 36.000,00 120.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 9.500,00 2.150,00 2.150,00 7.350,00 7.350,00 681.000,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 | Exercício: 2026 Página(s): 27/28 Total 9.500,00 3.200,00 6.300,00 6.300,00 1.600,00 2.600,00 2.100,00 1.600,00 1.600,00 694.100,00 26.400,00 235.000,00 38.000,00 4.400,00 36.800,00 62.000,00 20.500,00 36.000,00 120.000,00 50.000,00 25.000,00 40.000,00 9.500,00 2.150,00 7.350,00 721.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados By Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Órgao: 3 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Sub-Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Código Especificação 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.3000 Inativos e Pensionistas - Tesouro Municipal 09.272.3000.2.0073 INATIVOS PENSIONISTAS TESOURO MUNICIPAL 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.1.90.03 PENSÕES 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 09.272.3001 Previdência Social do Servidor Público 09.272.3001.2.0074 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.802.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.802.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 1.802.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 09.272.3001.2.0075 3.1.90.01 1.800.000 3.1.90.03 1.800.000 99 99.997 99.997.9999 99.997.9999.9.0002 9.9.99.99 1.800.000 INATIVOS E PENSIONISTAS IMPRON APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) PENSÕES RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS RESERVA DO RPPS Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA A CLASSIFICAR RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Exercício: 2026 Página(s): 28/28 Desp. Correntes Desp. de Capital Total 250.000,00 0,00 250.000,00 170.000,00 0.00 170.000,00 170.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 252.000,00 0,00 252.000,00 26.000,00 0,00 26.000,00 26.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 81.000,00 0,00 81.000,00 81.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 753.906,52 0,00 753.906,52 753.906,52 0,00 753.906,52 753.906,52 5.355.906,52 0,00 5.355.906,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:21:48 0,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Orgão: Todos 6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Código Especificação 01 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.2000 Acao Legislativa 04 ADMINISTRAÇÃO 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.1020 Emendas Impositivas 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 04.181 POLICIAMENTO 04.181.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.182 DEFESA CIVIL 06.182.1023 Defesa Civil o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08.245.1009 Proteção Social Básica 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.3000 Inativos e Pensionistas - Tesouro Municipal 09.272.3001 Previdência Social do Servidor Público 10 SAÚDE 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.121.1020 Emendas Impositivas 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1013 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.1010 Atenção Secundária em Saúde 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.1011 Assistência Farmacêutica 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.1001 Vigilância Sanitária 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.1012 Vigilância Epidemiológica 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1006 Educação Básica 12.361.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.382 ENSINO MÉDIO 12.362.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1006 Educação Básica 12.365.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1006 Educação Básica 13 CULTURA 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.1018 Memória e Cidadania 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.1017 Promoção e Difusão Cultural 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.1022 Mobilidade Urbana e Rural 15.451.1024 Iluminação Pública 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.1003 Cidade Limpa e Bem Cuidada 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.1002 Melhoria de Habitações Urbanas 16.482.1026 Habitação 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.1003 Cidade Limpa e Bem Cuidada 17.512.1015 Saneamento Geral SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Projetos Ativ. / Op. Espec. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 712.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.560,00 0,00 0,00 40.560,00 0,00 40.560,00 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 0,00 830.000,00 69.000,00 69.000,00 0,00 69.000,00 1.764.000,00 1.764.000,00 1.764.000,00 4.072.684,52 0,00 0,00 4.002.684,52 4.002.684,52 70.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 966.337,39 81.900,00 81.900,00 309.743,69 309.743,69 221.770,00 221.770,00 352.923,70 352.923,70 4.602.000,00 4.602.000,00 250.000,00 4.352.000,00 8.078.660,69 0,00 0,00 300.128,00 300.128,00 3.424.261,00 3.424.261,00 3.644.853,91 3.644.853,91 485.317,78 485.317,78 99.400,00 99.400,00 124.700,00 124.700,00 5.818.756,15 380.064,00 380.064,00 309.400,00 309.400,00 4.222.832,15 1.719.832,15 2.503.000,00 11.000,00 11.000,00 160.000,00 160.000,00 731.460,00 259.460,00 472.000,00 4.000,00 4.000,00 1.352.694,00 219.254,00 219.254,00 160.000,00 160.000,00 973.440,00 973.440,00 3.067.209,07 309.436,86 309.436,86 832.913,76 618.473,76 214.440,00 1.924.858,45 1.924.858,45 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 1.686.034,00 1.686.034,00 980.458,00 705.576,00 Exercício: 2026 Página(s): 1/2 Total 1.764.000,00 1.764.000,00 1.764.000,00 4.072.684,52 0,00 0,00 4.002.684,52 4.002.684,52 70.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 966.337,39 81.900,00 81.900,00 309.743,69 309.743,69 221.770,00 221.770,00 352.923,70 352.923,70 4.602.000,00 4.602.000,00 250.000,00 4.352.000,00 8.378.660,69 0,00 0,00 300.128,00 300.128,00 3.724.261,00 3.724.261,00 3.644.853,91 3.644.853,91 485.317,78 485.317,78 99.400,00 99.400,00 124.700,00 124.700,00 6.530.756,15 380.064,00 380.064,00 309.400,00 309.400,00 4.534.832,15 2.031.832,15 2.503.000,00 11.000,00 11.000,00 160.000,00 160.000,00 1.131.460,00 659.460,00 472.000,00 4.000,00 4.000,00 1.352.694,00 219.254,00 219.254,00 160.000,00 160.000,00 973.440,00 973.440,00 3.107.769,07 309.436,86 309.436,86 873.473,76 618.473,76 255.000,00 1.924.858,45 1.924.858,45 900.000,00 900.000,00 70.000,00 830.000,00 1.755.034,00 1.755.034,00 980.458,00 774.576,00 ( [) F, Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:22:30 0,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 6º - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Adendo IV - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2026 Página(s): 2/2 Orgão: Todos Código Especificação 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.1016 Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.1025 Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.691.1025 Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas 23.695 TURISMO 23.695.1021 Fortalecimento e Desenvolvimento do Turismo 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.1022 Mobilidade Urbana e Rural 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.813 LAZER 27.813.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.1000 Encargos Especiais 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/IRPPS 99.997 RESERVA DO RPPS 99.997.9999 Reserva de Contingência 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.9999 Reserva de Contingência SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Total Geral =: VB Projetos Ativ. / Op. Espec. Total 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40,000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00 1.678.000,00 1.828.000,00 150.000,00 1.678.000,00 1.828.000,00 150.000,00 1.678.000,00 1.828.000,00 450.000,00 510.064,18 960.064,18 450.000,00 435.064,18 885.064,18 450.000,00 435.064,18 885.064,18 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 352.000,00 352.000,00 0,00 352.000,00 352.000,00 0,00 352.000,00 352.000,00 0,00 768.906,52 768.906,52 0,00 753.906,52 753.906,52 0,00 753.906,52 753.906,52 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 2.551.560,00 34.923.346,52 37.474.906,52 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:22:31 0,83 — E Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02 E Orgão: Todos Exercício; 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Página(s): 1/17 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Sub-Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 855.464,00 855.464,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 855.464,00 855.464,00 04.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte 0,00 855.464,00 855.464,00 Operacional 04.122.1004.2.0001 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - GABINETE DO 0,00 855.464,00 855.464,00 PREFEITO | s fis 0,00 855.464,00 855.464,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 7 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCC! 30/12/2025 09:27:42 0,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 217 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: O - Departamento Municipal de Assistência Social Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 307.743,69 307.743,69 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 307.743,69 307.743,69 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 0,00 307.743,69 307.743,69 08.243.1019.2.0002 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 307.743,69 307.743,69 0,00 307.743,69 307.743,69 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ( E Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:42 0,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/17 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 522.823,70 522.823,70 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 81.900,00 81.900,00 08.122.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 0,00 81.900,00 81.900,00 08.122.1019.2.0003 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA 0,00 70.900,00 70.900,00 BOLSA FAMÍLIA 08.122.1019.2.0004 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD-SUAS 0,00 5.000,00 5.000,00 08.122.1019.2.0005 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA 0,00 6.000,00 6.000,00 SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 88.000,00 88.000,00 08.244.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 0,00 88.000,00 88.000,00 08.244.1019.2.0006 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 88.000,00 88.000,00 08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 352.923,70 352.923,70 08.245.1009 Proteção Social Básica 0,00 352.923,70 352.923,70 08.245.1009.2.0007 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 0,00 54.295,08 54.295,08 FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 08.245.1009.2.0008 SERVIÇO PROTEÇÃO ATENDIMENTO INTEGRAL 0,00 298.628,62 298.628,62 FAMÍLIA-PAIF 522.823,70 522.823,70 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Oy Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:42 0,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal de Assistência à Criança Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Exercício: 2026 Página(s): 417 Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.000,00 2.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.000,00 2.000,00 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 08.243.1019.2.0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMACA 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ( S Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCC! 30/12/2025 09:27:42 0,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Eira Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 3 - Assessoria de Ação Social Código 08 08.244 08.244.1019 08.244.1019.2.0010 16 16.482 16.482.1002 16.482.1002.2.0011 O o Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Gestão das Políticas de Assistência Social GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA Melhoria de Habitações Urbanas DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIA DE MORADIA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 Página(s): 5/17 Projetos Atividades/Op.Espec Total 0,00 133.770,00 133.770,00 0,00 133.770,00 133.770,00 0,00 133.770,00 133.770,00 0,00 133.770,00 133.770,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 203.770,00 203.770,00 CA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:42 0,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 3 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Código 04 04.121 04.121.1020 04.121.1020.2.0012 04.122 04.122.1004 04.122.1004.2.0013 04.122.1004.2.0014 04.181 04.181.1004 04.181.1004.2.0015 22 22.661 22.661.1025 22.661.1025.2.0016 23 23.691 23.691.1025 23.691.1025.2.0017 28 28.843 28.843.1000 28.843.1000.0.0001 28.843.1000.0.0002 99 99.999 99.999.9999 99.999.9999.9.0001 Especificação ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Emendas Impositivas EMENDAS IMPOSITIVAS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES,CONSELHOS E CONSÓRCIOS POLICIAMENTO Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas AÇÕES DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas AÇÕES DE PROMOÇÃO COMERCIAL ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA CONTRIBUIÇÕES PARA PASEP RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Exercício: 2026 Página(s): 6/17 Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Atividades/Op.Espec 3.217.220,52 0,00 0,00 0,00 3.147.220,52 3.147.220,52 3.073.220,52 74.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 2.000,00 350.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.604.220,52 Total 3.217.220,52 0,00 0,00 0,00 3.147.220,52 3.147.220,52 3.073.220,52 74.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 352.000,00 352.000,00 352.000,00 2.000,00 350.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.604.220,52 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:42 0,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olimpio Noronha Código 10 10.121 10.121.1020 10.121.1020.2.0018 10.122 10.122.1004 10.122.1004.2.0019 10.122.1004.2.0020 10.301 10.301.1013 10.301.1013.1.0001 10.301.1013.2.0021 10.301.1013.2.0022 10.301.1013.2.0023 10.301.1013.2.0024 10.301.1013.2.0025 10.301.1013.2.0026 10.302 10.302.1010 10.302.1010.2.0027 10.302.1010.2.0028 10.302.1010.2.0029 10.302.1010.2.0030 10.303 10.303.1011 10.303.1011.2.0031 10.304 10.304.1001 10.304.1001.2.0032 10.305 10.305.1012 10.305.1012.2.0033 Especificação SAÚDE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Emendas Impositivas EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde CONST REFORMA AMPL E MANUT. PRÉDIOS PÚBLICOS SAÚDE E-MULTI DEMAIS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SAÚDE BUCAL - MUNICIPAL SAÚDE BUCAL - FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atenção Secundária em Saúde CONVÊNIOS PARCERIAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES,CONSELHOS E CONSÓRCIOS SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Assistência Farmacêutica MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vigilância Sanitária MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Vigilância Epidemiológica MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Projetos 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 CA Exercício: 2026 Página(s): 7/17 Atividades/Op.Espec Total 8.078.660,69 8.378.660,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.128,00 300.128,00 300.128,00 300.128,00 2.000,00 2.000,00 298.128,00 298.128,00 3.424.261,00 3.724.261,00 3.424.261,00 3.724.261,00 0,00 300.000,00 198.250,00 198.250,00 1.740.231,00 1.740.231,00 357.280,00 357.280,00 408.500,00 408.500,00 181.000,00 181.000,00 539.000,00 539.000,00 3.644.853,91 3.644.853,91 3.644,853,91 3.644.853,91 98.000,00 98.000,00 1.180.500,00 1.180.500,00 2.318.562,50 2.318.562,50 47.791,41 47I91,M 485.317,78 485.317,78 485.317,78 485.317,78 485.317,78 485.317,78 99.400,00 99.400,00 99.400,00 99.400,00 99.400,00 99.400,00 124.700,00 124.700,00 124.700,00 124.700,00 124.700,00 124.700,00 8.078.660,69 8.378.660,69 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:42 0.39 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Educação Exercício: 2026 Página(s): 8/17 Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 12 EDUCAÇÃO 712.000,00 2.843.756,15 3.555.756,15 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 380.064,00 380.064,00 12.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte 0,00 380.064,00 380.064,00 Operacional 12.122.1004.2.0034 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - EDUCAÇÃO 0,00 380.064,00 380.064,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 309.400,00 309.400,00 12.306.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte 0,00 309.400,00 309.400,00 Operacional 12.306.1004.2.0035 MANUT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENS. INFANTIL 0,00 40.000,00 40.000,00 12.306.1004.2.0036 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO 0,00 258.400,00 258.400,00 FUNDAMENTAL 12.306.1004.2.0037 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 0,00 1.000,00 1.000,00 12.306.1004.2.0038 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0,00 10.000,00 10.000,00 CRECHE 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 312.000,00 1.719.832,15 2.031.832,15 12.361.1006 Educação Básica 312.000,00 1.719.832,15 2.031.832,15 12.361.1006.1.0002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 312.000,00 0,00 312.000,00 UNIDADE ESCOLAR 12.361.1006.2.0039 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.719.832,15 1.719.832,15 12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 11.000,00 11.000,00 12.362.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 0,00 11.000,00 11.000,00 12.362.1005.2.0040 APOIO PARA ENSINO MÉDIO 0,00 11.000,00 11.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 160.000,00 160.000,00 12.364.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 0,00 160.000,00 160.000,00 12.364.1005.2.0041 APOIO PARA ENSINO SUPERIOR 0,00 160.000,00 160.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 400.000,00 259.460,00 659.460,00 12.365.1006 Educação Básica 400.000,00 259.460,00 659.460,00 12.365.1006.1.0003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 400.000,00 0,00 400.000,00 UNIDADE ESCOLAR 12.365.1006.2.0042 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 172.300,00 172.300,00 12.365.1006.2.0043 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 87.160,00 87.160,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 4.000,00 4.000,00 12.366.1006 Educação Básica 0,00 4.000,00 4.000,00 12.366.1006.2.0044 MANUTENÇÃO DO EJA 0,00 4.000,00 4.000,00 712.000,00 2.843.756,15 3.555.756,15 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Gy Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:27:43 0,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 2 - FUNDEB Código 12 12.361 12.361.1007 12.361.1007.4.0001 12.365 12.365.1007 12.385.1007.4.0002 Especificação EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Básica - FUNDEB MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Básica - FUNDEB MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDER Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades/Op.Espec Exercício: 2026 Página(s): 9/17 Total 2.975.000,00 2.975.000,00 2.503.000,00 2.503.000,00 2.503.000,00 2.503.000,00 2.503.000,00 2.503.000,00 472.000,00 472.000,00 472.000,00 472.000,00 472.000,00 472.000,00 2.975.000,00 2.975.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados O Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Código 15 15.122 15.122.1004 15.122.1004.2.0045 15.451 15.451.1022 15.451.1022.2.0046 15.451.1024 15.451.1024.1.0004 15.451.1024.2.0047 15.452 15.452.1003 15.452.1003.2.0048 15.452.1003.2.0049 16 16.482 16.482.1026 16.482.1026.1.0005 17 17.512 17.512.1003 17.512.1003.2.0050 17.512.1015 17.512.1015.1.0006 17.512.1015.1.0007 17.512.1015.2.0051 17.512.1015.2.0052 20 20.606 20.606.1004 20.606.1004.2.0053 26 26.782 26.7862.1022 26.782.1022.1.0008 26.782.1022.2.0054 26.782.1022.2.0055 Especificação URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA Mobilidade Urbana e Rural MANUTENÇÃO,EXPANSÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Huminação Pública AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERVIÇOS URBANOS Cidade Limpa e Bem Cuidada LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MANUT., CONSERV. E CONSTRUÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA Habitação HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO Cidade Limpa e Bem Cuidada GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Saneamento Geral AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANUTENÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES,CONSELHOS E CONSÓRCIOS TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Mobilidade Urbana e Rural REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE VIAS E RODOVIAS MANUTENÇÃO CONVÊNIO DE TRÂNSITO MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE VIAS RURAIS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Projetos 40.560,00 0,00 0,00 0,00 40.560,00 0,00 0,00 40.560,00 40.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 830.000,00 69.000,00 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 1.089.560,00 Exercício: 2026 Página(s): 10/17 Atividades/Op.Espec Total 3.067.209,07 3.107.769,07 309.436,86 309.436,86 309.436,86 309.436,86 309.436,86 309.436,86 832.913,76 873.473,76 618.473,76 618.473,76 618.473,76 618.473,76 214.440,00 255.000,00 0,00 40.560,00 214.440,00 214.440,00 1.924.858,45 1.924.858,45 1.924.858,45 1.924.858,45 617.564,00 617.564,00 1.307.294,45 1.307.294,45 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 1.686.034,00 1.755.034,00 1.686.034,00 1.755.034,00 980.458,00 980.458,00 980.458,00 980.458,00 705.576,00 774.576,00 0,00 34.500,00 0,00 34.500,00 643.576,00 643.576,00 62.000,00 62.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 1.678.000,00 1.828.000,00 1.678.000,00 1.828.000,00 1.678.000,00 1.828.000,00 0,00 150.000,00 400,00 400,00 1.677.600,00 1.677.600,00 6.476.24 7.565.803,07 CA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/17 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 2 - Coordenadoria Mun. Proteção e Defesa Civil Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total Código 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.000,00 06.182 DEFESA CIVIL 0,00 1.000,00 1.000,00 06.182.1023 Defesa Civil 0,00 1.000,00 1.000,00 06.182.1023.2.0056 AÇÕES E SERVIÇOS DEFESA CIVIL 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados (9 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA th 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 1 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Código 13 13.122 13.122.1004 13.122.1004.2.0057 13.391 13.391.1018 13.391.1018.2.0058 18 18.542 18.542.1016 18.542.1016.2.0059 23 23.695 23.695.1021 23.695.1021.2.0060 27 27.812 27.812.1008 27.812.1008.2.0061 27.813 27.813.1008 27.813.1008.2.0062 Especificação CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - CULTURA PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Memória e Cidadania PATRIMÔNIO CULTURAL GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável ATIVIDADES CONTROLE MEIO AMBIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS TURISMO Fortalecimento e Desenvolvimento do Turismo DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DO TURISMO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO Desenvolvimento do Esporte e Lazer MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS LAZER Desenvolvimento do Esporte e Lazer APOIO PARA EVENTOS COMEMORATIVOS - LAZER SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ao Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2026 Página(s): 12/17 Projetos Atividades/Op.Espec Total 0,00 229.254,00 229.254,00 0,00 219.254,00 219.254,00 0,00 219.254,00 219.254,00 0,00 219.254,00 219.254,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 394.254,00 394.254,00 (4 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/17 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal da Cultura Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 13 CULTURA 0,00 1.123.440,00 1.123.440,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 0,00 150.000,00 150.000,00 ARQUEOLÓGICO 13.391.1018 Memória e Cidadania 0,00 150.000,00 150.000,00 13.391.1018.2.0063 APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS 0,00 150.000,00 150.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 973.440,00 973.440,00 13.392.1017 Promoção e Difusão Cultural 0,00 973.440,00 973.440,00 13.392.1017.2.0064 APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS 0,00 909.440,00 909.440,00 13.392.1017.2.0065 DIVERSIDADE CULTURAL 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 1.123.440,00 1.123.440,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados OA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:27:43 0,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/17 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 3 - Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total 27 DESPORTO E LAZER 450.000,00 415.064,18 865.064,18 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 450.000,00 415.064,18 865.064,18 27.812.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 450.000,00 415.064,18 865.064,18 27.812.1008.1.0009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 450.000,00 0,00 450.000,00 UNID ESPORTIVAS 27.812.1008.2.0066 APOIO PARA ATIVIDADES E EVENTOS 0,00 415.064,18 415.064,18 ESPORTIVOS 450.000,00 415.064,18 865.064,18 Siplanweb - Planejar Consultores Associados ( 3 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:27:43 0,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/17 Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 1 - Corpo Legislativo Sub-Unidade: 1 - Corpo Legislativo Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total Código 01 LEGISLATIVA 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 01.031.2000 Acao Legislativa 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 01.031.2000.2.0067 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados (Y Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 2 - Secretaria Sub-Unidade: 1 - Secretaria Código o 01.031 01.031.2000 01.031.2000.2.0068 01.031.2000.2.0069 01.031.2000.2.0070 01.031.2000.2.0071 01.031.2000.2.0072 Especificação Projetos Atividades/Op.Espec LEGISLATIVA 0,00 721.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 721.000,00 Acao Legislativa 0,00 721.000,00 MANUTENÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 0,00 9.500,00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 6.300,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 0,00 1.600,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 694.100,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCURADORIA 0,00 9.500,00 DA MULHER 0,00 721.000,00 === SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Y Exercício: 2026 Página(s): 16/17 Total 721.000,00 721.000,00 721.000,00 9.500,00 6.300,00 1.600,00 694.100,00 9.500,00 721.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 7º - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo V - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 3 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Sub-Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Código [1] 09.272 09.272.3000 09.272.3000.2.0073 09.272.3001 09.272.3001.2.0074 09.272.3001.2.0075 99 99.997 99.997.9999 99.997.9999.9.0002 Especificação PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Inativos e Pensionistas - Tesouro Municipal INATIVOS PENSIONISTAS TESOURO MUNICIPAL Previdência Social do Servidor Público MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS IMPRON RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS RESERVA DO RPPS Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicio: 2026 Página(s): 17/17 Atividades/Op.Espec Total 4.602.000,00 4.602.000,00 4.602.000,00 4.602.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 4.352.000,00 4.352.000,00 252.000,00 252.000,00 4.100.000,00 4.100.000,00 753.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 5.355.906,52 5.355.906,52 Ç, Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:27:43 0,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Orgão: Todos Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Sub-Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Exercício: 2026 Página(s): 1/17 Modalidade Total Código Especificação Elemento 3 DESPESAS CORRENTES 854.464,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.464,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 670.464,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 540.992,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.472,00 TRABALHISTAS 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 8.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 176.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 120.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 18.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 855.464,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados UA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:31:37 0,07 Código 3 34 3.1.90 3.1.90.11 3.1.90.94 33 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.46 3.3.90.47 4 44 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.52 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Le 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: O - Departamento Municipal de Assistência Social Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Elemento 196.000,00 6.000,00 3.000,00 6.000,00 500,00 4.000,00 1.800,00 18.000,00 42.000,00 18.336,89 12.106,80 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados C/ Exercício: 2026 Página(s): 2/17 Modalidade Total 277.300,00 202.000,00 202.000,00 75.300,00 75.300,00 30.443,69 30.443,69 30.443,69 307.743,69 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) = = Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Exercício: 2026 Página(s): 3/17 Código Especificação Elemento 3 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 182.000,00 CiviL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.400,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.600,00 TRABALHISTAS 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.323,70 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 54.500,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.500,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 38.000,00 FÍSICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados By Modalidade Total 519.823,70 265.000,00 265.000,00 254.823,70 254.823,70 3.000,00 3.000,00 3.000,00 522.823,70 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/17 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal de Assistência à Criança Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.000,00 JURÍDICA 2.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados GA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:31:37 0,18 Código 3 31 3.1.90 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 33 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.39 3.3.90.46 4 44 4.4.90 4.4.90.52 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 3 - Assessoria de Ação Social Elemento Exercício: 2026 Página(s): 5/17 Especificação Modalidade Total DESPESAS CORRENTES 198.770,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.170,00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.170,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 62.579,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.591,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.600,00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.600,00 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 95.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 ÓUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00 JURÍDICA |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 A | 203.770,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados o Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:31:37 0.22 Código 3 34 3.1.90 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 3.1.91 3.1.91.13 32 3.2.90 3.2.90.22 33 3.3.70 3.3.70.41 3.3.1 3.3.71.70 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90,33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.45 3.3.90.46 3.3.90.47 3.3.90.92 3.3.90,93 3.3.91 3.3.91.97 3.3.99 3.3.99.99 4 44 4.4.90 4.4.90.30 4.4.90.52 44.99 44.99.99 4.6 4.6.90 4.8.90.71 9 [X) 9.9.99 9.9.99.99 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 3 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Especificação Elemento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES RATEIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO FÍSICA JURÍDICA COMUNICAÇÃO-PJ SUBVENÇÕES ECONÔMICAS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. ATUARIAL DO RPPS A DEFINIR A CLASSIFICAR DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO A DEFINIR A CLASSIFICAR AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA A DEFINIR A CLASSIFICAR APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.864,00 35.339,00 29.220,00 88.111,00 1.000,00 38.000,00 36.000,00 40.000,00 125.300,00 1.248,00 70.000,00 287.000,00 180.000,00 20.000,00 45.000,00 350.300,00 420,00 912,00 1.205.906,52 0,00 5.300,00 28.300,00 0,00 1.000,00 15.000,00 O Exercício: 2026 Página(s): 6/17 Modalidade Total 3.554.620,52 1.153.534,00 1.065.423,00 88.111,00 1.000,00 1.000,00 2.400.086,52 38.000,00 36.000,00 1.120.180,00 1.205.906,52 0,00 34.600,00 33.600,00 33.600,00 0,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.604.220,52 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2026 Página(s): 7/17 Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 8.072.460,57 341 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.597.643,86 34.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 11.232,86 RATEIO 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 11.232,86 PÚBLICO 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.237.615,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 68.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 2.584.918,00 CiviL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.721,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 148.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130.976,00 TRABALHISTAS 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 348.796,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 348.796,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.474.816,71 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS 110.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 98.000,00 3.371 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 23.358,43 RATEIO 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 23.358,43 PÚBLICO 3.3.72 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A 60.000,00 CONSORCIO PUBLICO 3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.377.895,78 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 2.000,00 SERV. OU DO MIL 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 108.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 865.012,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 303.945,78 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.700,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 500,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 894.938,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 68.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.800,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM 1.903.562,50 CONS.PAR 3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.903.562,50 JURÍDICA 3.3.99 A DEFINIR 0,00 3.3.99.99 A CLASSIFICAR 0,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 306.200,12 44 INVESTIMENTOS 306.200,12 44.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. 1.200,12 RATEIO 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.200,12 PÚBLICO 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4 305.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.99 A DEFINIR 0,00 4.4.99.99 A CLASSIFICAR 0,00 ==" m————— | eee 8.378.660,69 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Ç ô / Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/17 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Educação Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.559.421,15 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.346.580,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.237.268,00 3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 136.000,00 3.1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 500,00 SERV. OU DO MIL 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 743.160,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.956,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 101.652,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 208.000,00 TRABALHISTAS 3.1.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 109.312,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.312,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212.841,15 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.841,15 3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 1.656,00 SERV. OU DO MIL 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 486.729,15 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 4.404,00 CIENTÍFICAS, DE 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 492.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 13.952,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 191.600,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 996.335,00 44 INVESTIMENTOS 996.335,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 996.335,00 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 6.000,00 JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 274.335,00 Loo 3.555.756,15 a SiplanWeb - Planejar Consultores Associados CA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/17 Adendo III - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 2 - FUNDEB Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 2.975.000,00 34 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.951.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.566.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.980.000,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 6.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00 TRABALHISTAS 31.91 APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 385.000,00 ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 385.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 24.000,00 JURÍDICA > Lo fi 2.975.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados (Oy Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,45 Código 3 31 3.1.90 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.94 3.1.91 3.1.91.13 3.3 3.3.70 3.3.70.41 3.3.90 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.46 3.3.90.47 4 44 44.90 44.90.30 44.90.51 4.4.90.52 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Exercício: 2026 Página(s): 10/17 Especificação Elemento Modalidade Total DESPESAS CORRENTES 5.044.931,74 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.533.900,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.230.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 47.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 1.695.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 376.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 88.500,00 TRABALHISTAS APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE 303.400,00 ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 303.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.511.031,74 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 45.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES 45.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.466.031,74 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 11.764,00 SERV. OU DO MIL DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.267.253,74 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 30.000,00 FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.057.398,00 JURÍDICA SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 20.216,00 COMUNICAÇÃO-PJ AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 62.400,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.520.871,33 INVESTIMENTOS 2.520.871,33 APLICAÇÕES DIRETAS 2.520.871,33 MATERIAL DE CONSUMO 135.760,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.335.474,47 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.636,86 7.565.803,07 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados o Y Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:31:37 0.50 + PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 2 - Coordenadoria Mun. Proteção e Defesa Civil Exercicio: 2026 Página(s): 11/17 Código Especificação Elemento Modalidade 3 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 500,00 JURÍDICA Total 1.000,00 1.000,00 DR MD MR 1.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados S/ Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 1 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Código Especificação Exercício: 2026 Página(s): 12/17 Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 389.254,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.254,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 127.254,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 112.309,00 CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.153,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 792,00 TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00 3.3.70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 20.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3,70.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 180.000,00 JURÍDICA 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 as INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 394.254,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Sy Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal da Cultura Exercício: 2026 Página(s): 13/17 Código Especificação Elemento 3 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 3.3.90.36 Eli SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 20.000,00 FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 1.021.440,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.200,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.300,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 SE SS! | DS SiplanWeb - Planejar Consultores Associados S Modalidade Total 1.098.140,00 1.098.140,00 1.098.140,00 25.300,00 25.300,00 25.300,00 1.123.440,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,61 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.94 3.1.91 3.1.91.13 33 3.3.90 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.33 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.48 3.3.90.48 4 44 4.4.90 4.4.90.30 44.90.51 44.90.52 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Exercício: 2026 Página(s): 14/17 Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 3 - Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Elemento 80.000,00 60.000,00 18.000,00 5.000,00 1.224,00 12.000,00 8.000,00 120.948,18 10.992,00 2.000,00 70.000,00 1.500,00 10.400,00 10.000,00 50.000,00 400.000,00 5.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados e Modalidade Total 410.064,18 176.224,00 164.224,00 12.000,00 233.840,18 233.840,18 455.000,00 455.000,00 455.000,00 865.064,18 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 1 - Corpo Legislativo Sub-Unidade: 1 - Corpo Legislativo Código 3 341 3.1.90 3.1.90.11 3.1.90.13 33 3.3.70 3.3.70.41 3.3.90 3.3.90.14 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL Exercício: 2026 Página(s): 15/17 Elemento Modalidade Total 1.043.000,00 658.000,00 658.000,00 565.000,00 93.000,00 385.000,00 15.000,00 15.000,00 370.000,00 370.000,00 1.043.000,00 (8/7 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCC! 30/12/2025 09:31:37 0,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Órgao: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 2 - Secretaria Sub-Unidade: 1 - Secretaria Código Especificação 3 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O O SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Elemento 26.400,00 235.000,00 38.000,00 4.400,00 1.600,00 36.800,00 71.550,00 20.500,00 36.000,00 135.750,00 50.000,00 25.000,00 40.000,00 6d Exercício: 2026 Página(s): 16/17 Modalidade Total 681.000,00 303.800,00 303.800,00 377.200,00 1.600,00 375.600,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 721.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA E 8º - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Exercício: 2026 Página(s): 17/17 Órgao: 3 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Sub-Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Código Especificação Elemento Modalidade Total 3 DESPESAS CORRENTES 4.602.000,00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.376.000,00 3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.376.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E 3.870.000,00 REFORMAS. 3.1.90.03 PENSÕES 680.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 26.000,00 CIVIL 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.000,00 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 81.000,00 JURÍDICA 3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.000,00 COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 753.906,52 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 753.906,52 9.9.99 A DEFINIR 753.906,52 9.9.99.99 A CLASSIFICAR 753.906,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 5.355.906,52 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:31:37 0,77 Código 3 31 31.71 3.1.71.70 3.1.90 3.1.90.01 3.1.90.03 3.1.90.04 3.1.90.08 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.94 3.1.91 3.1.91.13 3.2 3.2.90 3.2.90.22 33 3.3.50 3.3.50.41 3.3.50.43 3.3.70 3.3.70.41 33.71 3.3,71.70 33.72 3.3.72.30 3.3.90 3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.34 3.3.90.35 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.45 3.3.90.46 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.91 3.3.91.97 3.3.93 3.3.93.39 3.3.99 3.3.99.99 4 44 441 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Adendo Ill - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. PENSÕES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSORCIO PÚBLICO MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERV. OU DO MIL DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ SUBVENÇÕES ECONÔMICAS ê AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES APLIC.DIRETA DEC.OPER. ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENT. APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM CONS.PAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA A DEFINIR A CLASSIFICAR DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR. RATEIO Elemento 11.232,86 3.670.000,00 680.000,00 809.400,00 500,00 9.983.822,00 854.160,00 661.652,00 519.184,00 1.254.619,00 1.000,00 13.600,00 98.000,00 118.000,00 59.358,43 60.000,00 15.420,00 751.300,00 3.135.616,77 15.396,00 448.945,78 73.448,00 36.000,00 30.000,00 120.500,00 4.331.526,00 354.168,00 20.000,00 485.800,00 501.300,00 48.000,00 420,00 11.412,00 1.205.906,52 1.903.562,50 0,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Modalidade 11.232,86 17.178.718,00 1.254.619,00 1.000,00 111.600,00 118.000,00 59.358,43 60.000,00 10.379.252,55 1.205.906,52 1.903.562,50 0,00 1.200,12 Exercício: 2026 Página(s): 1/2 Cat. Econômica 32.283.249,86 18.444.569,86 1.000,00 13.837.680,00 4.422.750,14 4.421.750,14 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:32:21 0,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 9º - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 2/2 Adendo Ill - A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Despesas Orgão: Todos Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.200,12 PÚBLICO 44.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.420.550,02 44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 212.360,00 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 6.000,00 JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.753.811,36 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 448.378,66 44.99 A DEFINIR 0,00 44.99.99 A CLASSIFICAR 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.000,00 RESGATADO 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 768.906,52 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 768.906,52 9.9.99 A DEFINIR 768.906,52 9.9.99,.99 A CLASSIFICAR 768.906,52 37.474.906,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Y Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:32:21 0.17 VO'O 99:26:60 SZO2Z OE I9INL ZVINOL VNITORVO VNV J00 ossaxduu /8 soperassy sasaynsuoa sefaueia - GOMUEdIS 00'000'Z09'p 00'000'209'y 00'000'209'y o0'0 0o'o o0'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'0 WIDOS VIONICIAIAA vil (s)eubea Ed “10 ua 6€'2€€'996 o0'o oo'0 00'0 00'0 oo'o oo'o 00'0 0o'0 00'0 00'0 6E'LEE'996 00'0 6€'2€€'996 WIDOS VIDNILSISSV 00'000'L oco 000 00'0 00'0 00'0 00'0 00'000'L 00'o oo'o 0o'o ooo ooo 00'000'L voNanNd vVINVANDAIS cs'p89c/0y o0'o 00'o AQUA ARA o0'o 00'r9p'ss8 cs ve9T/0p OVOVELSININOV 00'000'497"L oo'o 00'0 00'000'LZ2 00'000'€p0" | 00'000'49/"1 00'0 00'0 00'o 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 VALLVISIDIT TVIOL BUUOJON OIÍWIHO SP BIUGPIAdIA OP |edidiunA jsu| |'€ YHNOHON OIdINTIO 3G VIDNIAIAIEA IG IVdlDINNA OLNLILSNI € euejasos 7'z onneisiõo7 odiog |'Z VHNOSON OIdINNTO 30 TVAIDINNA VAVINVO 2 un | 9 19227 9uOds3 esmyng sns "Auasaa "| ada 44 JN “NAS 8 sayodsues | 'SeJgo Sp un ojuaueyedog 9 | opSeonpa ap | unia Quawepedog gs apnes ap jedoluny ojuawepnedag p' | sejueul o opõe! pv ap jedioiuny ojuawegnedog g'L I2190S BIU9ISISSY SP jediluny ojuawegedoa z'| Ojsjeta Op ajouiges || VHNOHON OIdINHO 3 TVdIDINNIA VANIA | apepiunAsu] sopo| :ogBio (opepiosuog) sao5un) a sogBig J0d esedsap ap oAjBIjsuotuad - 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OL vz (sjeuibea (g8/z0/40 SP 800 oN JOS eueuod) p9/0zE'p 197 ep 6 oxeuy HM 0% YA (Cd ( (o (o VUNQUINCIEO DATE IPAG Na « 900 99:28:60 SEOZHE LHE 1DINL ZVNOL VNNONVO VINY JOd ossada /D sOperossy sasoynsuoZ Jelaueia - qamueidis 00'000'Z£ 00'000'8L 00'000'Sp 00'000'0b 00'pgo'sS/'L TVIOL 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 BUUOION OIÁLUHO 9P BIU9PIASIA AP [edinun suj | '€ 00'0 00'0 o0'0 o0'0 oo'o VHNOHON OIdINITO IA VIONIAIAIAA 3A TVAIDINNIA OLNLILSNI E 00'0 00'0 00'0 oo'o oo'o Buejalos 27 00'0 00'0 o0'0 00'0 oo'o onyeIsiba7 odiog |'Z 00'0 00'0 o0'o 00'0 00'0 VHNOHON OIdINNO 3d IVAIDINNIA VAVINVO 2 00'000'0€ 00'0 00'0 00'000'0b oo'o inj 8 19287 9uodsa eInynd ")Sng “Auassa “IN “ojda 7'L o0'o o0'o 00'000'St oo'o 00'peo'SS/'L JN "Mag 8 segodsues | 'seJgo Sp "uni oquawegedag 9º 00'0 00'0 00'0 00'0 oo'o og3eonpa ap jedoluny ojuatuesedog g'| o0'0 00'0 oo'o oo'o 00'0 epnes op je! nIN Quewegedog p'L 00'000'Z 00'000'8L oo'0 oo'o oo'o sejueulj 8 OBSeI]sIunupy ap jedituny Qquawegedag g'| 00'0 00'0 o0'0 oo'o 00'0 [2105 BWUgISISSY ap jedituny quawejedag z'| 00'0 o0'0 : o0'o oo'o 00'0 ojsjsid Op sjoulgeo |'L 00'000'2€ 00'000'8L 00'000'St 00'000'0b 00'peO'SS/'L VHNOSON OIdINNO IA NVAIDINNIA VANLIIAIAA | SODIAHAIS 3 OIDHIINOD VISLSNANI vaNIINIIIDV IVANIISNV OVISIO OLNINVINVS epeplunasu] sopo| :ogfio (opepijosuog) sagôun.j a soBBiQ 10d esadsap ap oajessuowad - 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Tesouro Municipal 09.272.3001 Previdência Social do Servidor Público 10 SAÚDE 10.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.121.1020 Emendas Impositivas 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1013 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.1010 Atenção Secundária em Saúde 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.1011 Assistência Farmacêutica 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.1001 Vigilância Sanitária 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.1012 Vigilância Epidemiológica 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1006 Educação Básica 12.361.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.362 ENSINO MÉDIO 12.362.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1006 Educação Básica 12.365.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1006 Educação Básica 13 CULTURA 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.1018 Memória e Cidadania 13.392 DIFUSÃO CULTURAL SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Não Vinculados 1.764.000,00 1.764.000,00 1.764.000,00 4.072.684,52 0,00 0,00 4.002.684,52 4.002.684,52 70.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 778.337,39 51.900,00 51.900,00 309.743,69 309.743,69 153.770,00 153.770,00 262.923,70 262.923,70 350.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00 5.522.620,69 0,00 0,00 300.128,00 300.128,00 1.552.181,00 1.552.181,00 3.385.853,91 3.385.853,91 192.317,78 192.317,78 52.200,00 52.200,00 39.940,00 39.940,00 2.942.256,15 370.064,00 370.064,00 106.400,00 106.400,00 1.840.860,15 1.840.860,15 0,00 11.000,00 11.000,00 160.000,00 160.000,00 449.932,00 449.932,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1.352.694,00 219.254,00 219.254,00 160.000,00 160.000,00 973.440,00 Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 90.000,00 90.000,00 4.252.000,00 4.252.000,00 0,00 4.252.000,00 2.856.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.172.080,00 2.172.080,00 259.000,00 259.000,00 293.000,00 293.000,00 47.200,00 47.200,00 84.760,00 84.760,00 3.588.500,00 10.000,00 10.000,00 203.000,00 203.000,00 2.693.972,00 190.972,00 2.503.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 681.528,00 209.528,00 472.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2026 Página(s): 1/2 Total 1.764.000,00 1.764.000,00 1.764.000,00 4.072.684,52 0,00 0,00 4.002.684,52 4.002.684,52 70.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 966.337,39 81.900,00 81.900,00 309.743,69 309.743,69 221.770,00 221.770,00 352.923,70 352.923,70 4.602.000,00 4.602.000,00 250.000,00 4.352.000,00 8.378.660,69 0,00 0,00 300.128,00 300.128,00 3.724.261,00 3.724.261,00 3.644.853,91 3.644.853,91 485.317,78 485.317,78 99.400,00 99.400,00 124.700,00 124.700,00 6.530.756,15 380.064,00 380.064,00 309.400,00 309.400,00 4.534.832,15 2.031.832,15 2.503.000,00 11.000,00 11.000,00 160.000,00 160.000,00 1.131.460,00 659.460,00 472.000,00 4.000,00 4.000,00 1.352.694,00 219.254,00 219.254,00 160.000,00 160.000,00 973.440,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:35:09 0,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Orgão: Todos Código Descrição 13.392.1017 Promoção e Difusão Cultural 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.1022 Mobilidade Urbana e Rural 15.451.1024 Iluminação Pública 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.1003 Cidade Limpa e Bem Cuidada 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.1002 Melhoria de Habitações Urbanas 16.482.1026 Habitação 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.1003 Cidade Limpa e Bem Cuidada 17.512.1015 Saneamento Geral 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.1016 Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável 20 AGRICULTURA 20.606 EXTENSÃO RURAL 20.606.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 22 INDÚSTRIA 22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.1025 Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 23.691.1025 Apoio Financeiro a Micro e Pequenas Empresas 23.695 TURISMO 23.695.1021 Fortalecimento e Desenvolvimento do Turismo 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.1022 Mobilidade Urbana e Rural 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.813 LAZER 27.813.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.1000 Encargos Especiais 99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 99.997 RESERVA DO RPPS 99.997.9999 Reserva de Contingência 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 99.999.9999 Reserva de Contingência 973.440,00 2.867.269,07 309.436,86 309.436,86 632.973,76 607.973,76 25.000,00 1.924.858,45 1.924.858,45 900.000,00 900.000,00 70.000,00 830.000,00 1.755.034,00 1.755.034,00 980.458,00 774.576,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 32.000,00 2.000,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 1.528.000,00 1.528.000,00 1.528.000,00 960.064,18 885.064,18 885.064,18 75.000,00 75.000,00 348.500,00 348.500,00 348.500,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Va Total Geral ===> 25.292.460,00 Exercício: 2026 Página(s): 2/2 Vinculado Total 0,00 973.440,00 240.500,00 3.107.769,07 0,00 309.436,86 0,00 309.436,86 240.500,00 873.473,76 10.500,00 618.473,76 230.000,00 255.000,00 0,00 1.924.858,45 0,00 1.924.858,45 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 70.000,00 0,00 830.000,00 0,00 1.755.034,00 0,00 1.755.034,00 0,00 980.458,00 0,00 774.576,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 32.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 300.000,00 1.828.000,00 300.000,00 1.828.000,00 300.000,00 1.828.000,00 0,00 960.064,18 0,00 885.064,18 0,00 885.064,18 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 3.500,00 352.000,00 3.500,00 352.000,00 3.500,00 352.000,00 753.906,52 768.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 753.906,52 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.182.446,52 37.474.906,52 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:35:09 1,16 940 0P:SE:60 SEOEIZL OE 1ISNU ZWNOL VNNONVO VNV :s0d Ossasduu La) Sopepossy sasoynsuoz sefauera - QIMUEIIS 00'266'04S 00'005 00'005 00'004'92 00'004'9Z 00'000'08 00'000'08 00'000'Zz 00'000'2z 00'000'GZ 00'000'GZ 00'000'ZLL 00'000'ZLL 00'o 00'000'0b€ 00'000'0b€ 00'0 00'000'L 00'000'L 00'000'SL 00'000'SL 00'000'0Z 00'000'0Z 00'000'00L 00'000'00L 00'000'59 00'000'59 00'000'€ 00'000'€ 00'000'009 00'000'009 00'0 00'000'08 00'000'08 00'000'005'€ 00'000'005'€ 00'0 00'000'02L 00'000'02L 9B'ZEZ'LL 98'TEz' LL J0JeA ez/y (s)euibea 9z0z :oolaJoxa SOLSOdWI 3a SOAVININIA OVN SOSHNIIA - 000'008'L -6€00'2'900L'L9€'ZLLO'SO'L'00'80'06'L'E EJUOQ ep jejo | SOLSOdINI 34 SOCVININIA OYN SOSENIIU - 000005" -+200'2'0002'L£0'LO'LO'Z0'2'00'V0'06' | '€ ejuOO ep jejo SOLSOdWI 3] SOAVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S'L -9900'2'800L'2L8'22'€0'20'|'00'p0'06'L'€ BjuOd ep pego SOLSOdIWNI 3d SOAVININIA OYN SOSENIIA - 000'00S"L :600'Z'€00L TSH'SL'LO'90' |'00'P0'06' LE RjUOO ep jejo SOLSOdWI JA SOAVININIA OYN SOSHNIIA - 000'008'L “8h00'Z'£00L'ZSP'SL'LO'90'L'00'0'06'L "E BjUOD Ep jejo SOLSOdWI 3 SOCVININIA OYN SOSNIIA - 000'005'L -2000'' 2001 '99€'ZL'Z0'G0 L'00'0'06"L "E BIUOQ BP |ejoL SOLSOdWNI 30 SVIONFHIASNVEL 3 SOLSOdINI - SIANNA OQ SVIODNFHIASNVAL - 000'04S'L SOLSOdWNI 3 SOCVININIA OVN SOSENDIA - 000'008'L *L000''Z00L"L9E'ZL'Z0'SO'L'00'0'06'L'€ BIUOD ep jejo SOLSOdWI 30 SVIONFHIASNVEL 3 SOLSOdWI - 83ANNA OA SVIONFHIASNVEL - 000'04S'L SOLSOdWNI 3] SOCVININIA OVN SOSHNIIA - 000'005"L “PbOO'Z'900L'99E'ZL"LO'SO'V'00'PO'06' | "E BJUOO EP jejo SOLSOdWNI 3 SOCVININIA OYN SOSHNIIA - 000'008'L “EP00'Z'900L'S9E'ZLLO'SO'L'00'0'06'L'€ BIUOD Ep jejo SOLSOdWI 3] SOCVININIA OYN SOSANIIA - 000'00S'L “Z400'T 9001 'S9E'ZL LO'SO'L'00'p0'06'L "E BIUOOD EP jejo SOLSOdINI IJ] SOIVININIA OYN SOSHNIIA - 000'005'| :6€00'2'900L'L9€'ZL'LO'SO | '00'p0'06' | '£ BjUOD ep jejoj SOLSOdWI 3 SOTVININIA OYN SOSENIIA - 000'005"L -8200'Z OLOL'ZOE'OL'LO"PO'L'00'0'06"L "E BIUOD EP jejo SOLSOdWI 3] SOCVININIA OVN SOSHNIIA - 000'008'L “PZOO'TELOL LOE'OLLO'PO'L'00'PO'06'L "E BIUOOD EP jejo SOLSOdWNI 3 SOCVININIA OVN SOSENIIA - 000'005'L :9200'7'L00€'Z27'60 L0'L0'€'00'€0'06'L'€ BJUOO EP jejo (OrIVIDNICIAIAS ONVTIA) OVÔVZITVLIdVO Na OQNNA - Sdd OV SOGVININIA SOSHNIIA - 000'008"L SOLSOdWI 3 SOAVININIA OYN SOSENIIA - 000'005'L “-€200'2'000€'222'60'LO'LO'€'00'€0'06'L'€ BJUOD Ep jejo SOLSOdWI 3 SOCVININIA OYN SOSENIIA - 000'00S'| “5200'Z'L00€ 2/2'60'LO'LO'E'00'L0'06'L'€ BJUOD EP |ejo 1 (OrIYIONICIAZAA ONVTIA) OVÍVZIVLIdVO NI OQNNA - Sdd OV SOQVININIA SOSHNIIN - 000'008'L SOLSOdINI 34 SOIVININIA OYN SOSENIDIA - 000'005'L -E200'7'000€'222'60'L0'LO'€'00'L0'06'L'€ BIUOQ BP |ejo L SOLSOdWNI JA SOAVININIA OYN SOSANIAIA - 000'005"L :0€00'2'0LOL'ZOE OL LO'PO'L'00'0/'L 2" ejUOO Ep jejo SOLSOdINI 3] SOAVININIA OYN SOSHNIAM - 000'00S'L OsIn99y ap ajuo) OLI343Ad OA ILINIAVO - 3AVAINN VA OALVELSININAV WANINVONNA ONISNI OQ OYÔNILNNVA VEVIAVO VA VIHVIIHIAIS VA OVÍVELSININAV SOALLHOdSI SOLNIAI 3 SIAVOIALV VEVd OIOdV svINand sagóvalaiaa OYÔNHISNOS 3 "ANISNOD “LNNVIA SOINENA SOHNOAVEDOT JA OVÍVANISNOO 3 VZIdINN 83ANNA -TLLNVANI ONISNI OQ OVÔNILNNVIN 830NNS -1VINIWVONNA ONISNI OQ OVÔNILNNVIA Vr3 00 OVÔNILNNVIN LNVANI ONISNI 00 OVÔNILNNVIN aHO389 -LLNVANI ONISNI OQ OVÔNILNNVIN IV N3INVONNA ONISNI OQ OYÔNILNNVIN dal- o! 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IVINIINVONNA ONISNA 0d OVÔNILNNVIA OyOVINAI - JAVAINN VA OALVELSININOV VIS VINHA OVÔNILV VA SVAVEDONA 3 SOÍIAHAS SIVWIA EV LITIA VIDNOd VA OINJANOD 30 OVÔNILNNVIA OVÓVELSININAV - JAVAINN VA OALLVELSININOY SVINA OQ VALVELSININOV OV1SI9 VIANNA VSTOS VINVHDO HA OQ VAVZIIVALNIDSIA OVILSIO HVTILNL OHTISNOD 00 OyÔNILNNVIA OLI343Nd OQ 3LINIAVO - 3AVAINN VA OALVELSININAY SVALLHOdSA INN 3d VNHOSIA 3 OVÍVITAINV 'OVÔNHLSNOO SIVINH SVIA 30 OYSNVAXI 3 OVÔNILANVIN SVIAOCOR 3 SVIA JA OVÍVZINHICON 3 VINHO SIA VNOY 3Q OLNIWIDILSVAV 3Q VWILSIS OQ OySVINdAV OLO9SI 30 VW3ISIS OQ OyôvVINdv VIDOS 3SSIHILNI 3Q OyôVLIgVH SvoNand SIQÍVIIAIAI OVÔNHLSNOS 3 ANISNOI “LNNVIN VONENA OVÔVNINNTI 3A 3034 JA OYSNILXAI 3 OVÍVIdNV SVNVBAN SVIA 3a OVÍVINIWIAVA 3 OYSNVdXI'OVÔNILNNVIA sesadsag SOSINI9Y AP SOJUO4 JOd Sepeyjejaq sesedseq VHNONON OIdINNTO AG IVAIDINNN VAN LIAIAA 20029001 'S9€ ZL'LO'SO'|'00'ZS'06' py 6€00'2'900L'L9€'ZL LO'SO'L"00'2S'06 pp vEOO'TZ'POOL TEL CL LO'SO'V'00'2S'06'p' p Z200'2'ELOL' LOC OL LOPO '00'2S'06' pp SLOO'Z'POOL'LBL'PO'LO'EO'L'00'2S'06' pp ELOO'Z'POOL'ZZL PO LO'EO'L'00'ZS'06' pp OLOO'Z'6LOL'phZ'80'€O'ZO'L'00'2S'06 pp €000'2'6LOL'ZZL BO LO'ZO'L'00'2S'06 pp Z000'2'6LOL'EPZ'80'00'Z0'L'00'2S'06'p'p L000'Z'P00L'ZZL PO LO LOL '00'ZS'06'p'p 6000'L'800L'ZL8'2Z'€0'20'L'00'LS'06'p'p SS00'2'ZZ0L'28/'9C'L0'90'L "00 LS'06'p'p 8000"L'ZZOL "28/92 L0'90' "00" LS'06'p'p 2000" 'SLOL'ZLS'ZL'LO'90' "00 LS'06' pp 9000"L'SLOL'ZLSZL'LO'90'L "00" LS'06'p'p S000"L"9Z0L'ZBP' 91 LO'90'L "00 LS "06" pp 600'2'€00L'ZSP'SLLO'90'L "00 LS'06'p'p VOOO"L'PZOL'LSP'SLLO'9O'L "00 LS "06" pp 900'2'ZZOL LSp'SL'LO'9O' 00 LS'06' pp esadsag ep ejuoy sopo :ogbio SO'L OP:SE:50 SZOZZLNE DINA ZVAOL VINTIONVO VNY SOU ossanduwy sopepossy sasoynsuog sefoueja - qOMueIdiS 25'906'p2b Z€ 25'906'€57 25'906'€57 00'0 00'000'S4 00'000'S4 00'000'1 00'000'L oo'o oo'o o0'0 00'0 00'000'0% 00'000'0% 00'000'5 00'000'S 00'000'0Z 00'000'0Z 00'000'5 00'000'5 00'000'5 00'000'5 00'000'0L 00'000'0L 00'00€'S 00'00€'S 9e'geg'6z 9e'9€g'6z oo'ogl'€ oo'ogl'€ JojeA eziez (s)euiõed 9e2nz :omiasava 2199 [jo :Z000'6'6666'266'66 LO'LO'€'00'66/66'6'6 eluOD ep jejor (OrIVIONICIAZEA ONVId) OVÍVZINVLdVO WI OQNNA - Sd OV SOIVININIA SOSENIIA - 0000081 SOLSOdINI 3Q SOYININIA OVN SOSANDIA - 000'005'L “L000'6'6666'666'66 LO'£O' |'00'66'66'6'6 BIUOD EP jejoL SOLSOdINI 3] SOQVININIA OYN SOSANIDIA - 000'005'L *L000'0'000L'EPB'8Z LO'EO'L'00' | 7'06'9'p BJUOD EP jejoj SOLSOdINI 3] SOIVININIA OVN SOSENIIA - 000'005'L “8L00'Z'0ZOL LZL'OL' LO'PO'V'00'66'66''p BIUOD EP jejoj SOLSOdINI 3A SOCVININIA OYN SOSHNIAIU - 000'005'L “2L00'2020L LZL'PO LO'EO'1'00'66'66'p + BIUOO EP jejoL SOLSOdWNI 3] SOTVININIA OVN SOSANIIA - 000'00S'L :L200'2'0002'L€O'LO LO'Z0'T'00'2S'06'p' + BIUOO EP jejoL SOLSOdWI 3] SOTVININIA OYN SOSENIIA - 000'00S'L -9900'2'800L'ZLB'L2 €0'20'1'00'2S'06't'+ BIUOD BP IejoL SOLSOdWI 3] SOIVININIA OVN SOSHNIIA - 000'005'L -$900'2'2L0L'Z6€'EL'Z0'L0'1'00'2S'06't' + RIUOD EP Iejoj SOLSOdWI 3] SOIVININIA OVN SOSENIIA - 000'00S'L :1900'2'P00L 'ZZL'EL' LO'ZO 1 '00'2S'06'4'p RIUOO BP jejoL SOLSOdWNI 3d SOIVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S'L :'9900'2'ZZ0L'28/'92 L0'90'|'00'25'06'4'+ BlUOO BP jejoL SOLSOdWI 3] SOGVININIA OYN SOSHNDAIU - 000'00S'L :L900'Z'SLOL'ZLS' LL LO'90' | '00'2S'06'p'p BlUOD EP |ejoL SOLSOdWI 3Q SOCYININIA OYN SOSHNIII - 000'00S'L -8b00'Z'€00L'ZSP SL LO'90'L'00'ZS 06'p p EIUOO EP jejoL SOLSOdWI 3] SOTVININIA OYN SOSANIIU - 000'00S'L “Sb00'Z'POOL'ZZL'SL'LO'90'1'00'2S'06'b'+ BJUOO BP |jOL SOLSOdWI 3] SOAVININIA OYN SOSHNIIA - 000'00S'L “EOO'Z'900L 'S9E'ZL'LO'SO'|'00'2S'06'p'Y BlUOO BP jejoL SOLSOdWI 3Q SOIVININIA OVN SOSENIDIA - 000'00S'L osin99y ap ajuos VIONFONILNOO JA VASISIA VIONFONILLNOO JA VASISIA VOVIVALNOS VOIAO VA OdIAHAS JaNVS SVALLISOdWI SVONINI OVÔVELSININAY SVALLISOdWI SVONINI VEVIAVO VA VISVLIHIIS VA OVÍVELSININAV SOALHOdSI SOLNIAI 3 saoviAy Vavd OIOdV IWVENIINI IAVAISHIAIO VENLINO - 3AVAINN VA OALVELSININAV SIVENH SVIA JA OYSNVAXI 3 OVÔNILNNVIN VNOY OLNIWIDILSVEV VWILSIS OVÔNILNNVIN SOINENA SOHNOAVEDOT JA OVÍVANISNOO 3 VZIdNINT SVHdO - IAVAINN VA OALVALSININAV LNVANI ONISNI 0 OVÔNILNNVN sesadsaq 2000'6'6666'266'66'LO'LO'€'00'66'66'6'6 L000'6'6666'666'66'L0'€0'L'00'66'66'6'6 L000'0'000L "E Y8'8Z'LO'EO'L'00'L7'06'9'p BLOO'TOZOL LTL OL LO'PO'L'00'66'66'4 p ZLOO'T'OZOL LZL'PO LO'£O'L'00'66'66'4 b 1200'2'0002'L£O'LO'LO'ZO T'00'TS'06'p' p 9900'2'800L "2 18'22'€0'20''00'TS'06'p'p S900'7'ZL0L 'Z6E'EL'Z0'20'V'00'TS'06'p'b 2900'2' POOL TZL EL LO'Z0'V'00'TS'06'p'p SS00'2'ZZOL T82'92'L0'90'L'00'ZS'06'p'p 1S00'T'SLOLTIS'ZL'LO'90'V'00'ZS'06'p'p 800'2'€00L ZSH'SLLO'9OL'00'TS'06' pp Sh00'Z'POOL TZL'SL'LO'90'L'00'TS'06'p'b EPOO'T'900L'S9E'ZL'LO'SO' | '00'ZS'06'p'p esadsaq ep ejuog sopo| :oebio SOsINISY 9P SOjuOJ J0d sepeyejaq sesedsaq VHNOMON OIdINITO 3G IVAIDINNA VANLIIIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 ! Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/2 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 100.000,00 1.500.000 100,00 100.000,00 URBANA - PRINCIPAL 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 15.000,00 1.500.000 100,00 15.000,00 URBANA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 50.000,00 1.500.000 100,00 50.000,00 URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - 35.000,00 1.500.000 100,00 35.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 100.000,00 1.500.000 100,00 100.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 1.000.000,00 1.500.000 100,00 1.000.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 150.000,00 1.500.000 100,00 150.000,00 RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 130.000,00 1.500.000 100,00 130.000,00 PRINCIPAL 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 1.500.000 100,00 5.000,00 DIVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 5.000,00 1.500.000 100,00 5.000,00 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 10.000,00 1.501.000 100,00 10.000,00 1.1.2.1.02.2.1.99.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL 5.000,00 1.501.000 100,00 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 61.000,00 1.501.000 100,00 81.000,00 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 400.000,00 1.501.000 45,00 180.000,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 400.000,00 1.751.000 55,00 220.000,00 PÚBLICA - PRINCIPAL 1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 57.000,00 1.501.000 100,00 57.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 2.500,00 1.576.001 100,00 2.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.1.D.E. - FONTE 750.000 1.000,00 1.750.000 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO 10.000,00 1.751.000 100,00 10.000,00 SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. 15.000,00 1.540.000 100,00 15.000,00 IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 10.000,00 1.660.000 100,00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 1.000,00 1.552.000 100,00 1.000,00 552.000 1.3.21.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 1.000,00 1.553.000 100,00 1.000,00 553.000 1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 15.000,00 1.569.000 100,00 15.000,00 569.000 1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 6.000,00 1.550.000 100,00 8.000,00 550.000 1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 1.000,00 1.605.000 100,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - 185.000,00 1.621.000 100,00 185.000,00 FONTE 621.000 1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 3.000,00 1.661.000 100,00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 65.000,00 1.600.000 100,00 65.000,00 600.000 1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - 3.000,00 1.501.000 100,00 3.000,00 FONTE 501.000 E 1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. 40.000,00 1.720.000 100,00 40.000,00 REC. NATURAIS - FONTE 720.000 1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - 10.000,00 1.755.000 100,00 10.000,00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000 1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 575.952,00 1.500.000 100,00 575.952,00 - FONTE 500.000 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 20.919.760,00 1.500.000 100,00 20.919.760,00 FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.11.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 2.500.000,00 1.500.000 100,00 | 2.500.000,00 FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS “PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 10.000,00 1.500.000 100,00 10.000,00 RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - 410.000,00 1.720.000 100,00 410.000,00 PRINCIPAL - Fonte 720 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 254.280,00 1.604.000 100,00 254.280,00 1.7.1.3.50.1.1.99.99.00 TRANSF REC.BL.MANUT.AÇÕES E 1.000.000,00 1.600.000 100,00 1.000.000,00 SERV.PÚBL.SAÚDE-AT.PRIMÁRIA-PRINC. 1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS 15.000,00 1.600.000 100,00 15.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS 84.760,00 1.604.000 100,00 84.760,00 ENDEMIAS 1.7.1.3.50.3.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. 25.000,00 1.600.000 100,00 25.000,00 SAÚDE-VIG.EM SAÚDE-PRINC. 1.7.1.3.50.4.1.99.00.00 TRANSF REC. BL..MANUT AÇÕES E SERV. 44.000,00 1.600.000 100,00 44.000,00 PÚBL.SAÚDE-ASS.FARM.-PRINC. 1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS 35.000,00 1.605.000 100,00 35.000,00 SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 235.000,00 1.550.000 100,00 235.000,00 1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 44.000,00 1.552.000 100,00 44.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL Y Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:36:11 0,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/2 Orgão: Todos Conta Nome Orçamento Destinacao % R$ 1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR — 12.000,00 1.559.000 100,00 12.000,00 PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 12.000,00 1.569.000 100,00 12.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 110.000,00 1.660.000 100,00 110.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 30.000,00 1.501.000 100,00 30.000,00 COMPLEMENTAR Nº 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.000.000,00 1.500.000 100,00 4.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.000,00 1.500.000 100,00 360.000,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 60.000,00 1.500.000 100,00 60.000,00 1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 10.000,00 1.750.000 100,00 10.000,00 ECONÔMICO - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE 1.000.000,00 1.621.000 100,00 1.000.000,00 SAÚDE — SUS - PRINCIPAL 1.7.2.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 65.000,00 1.661.000 100,00 65.000,00 . SOCIAL - PRINCIPAL 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 75.000,00 1.576.001 100,00 75.000,00 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE 2.960.000,00 1.540.000 100,00 2.960.000,00 VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 700,00 1.501.000 100,00 700,00 PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 200.000,00 1.569.000 100,00 200.000,00 EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 4.183.952,00 1.500.000 100,00 -4.183.952,00 MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.000,00 1.500.000 100,00 -2.000,00 TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 800.000,00 1.500.000 100,00 -B00.000,00 9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 72.000,00 1.500.000 100,00 -72.000,00 9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 12.000,00 1.500.000 100,00 -12.000,00 1.2.1.5.01.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 830.000,00 1.800.000 100,00 830.000,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 1.615.381,00 1.800.000 99,57 1.608.381,00 1.3.2.1.04.0.1.99.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 1.615.381,00 1.802.000 0,43 7.000,00 19.9.9.03.0.1.99.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 100.000,00 1.800.000 100,00 100.000,00 PREVIDÊNCIA - PRINCIPAL 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.254.619,00 1.800.000 8844 1.109.619,00 7.2.1.5.02.1.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.254.619,00 1.802.000 11,56 145.000,00 7.9.9.9.01.0.1.99.00.00 APORTES PERIÓD.P/AMORT.DÉFICIT AT.REG.PRÓP.PREV E 1.205.906,52 1.800.000 100,00 1.205.906,52 SIST.PROT.SOCIAL-PRINC. TOTAL 37.474.906,52 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Q) Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:36:11 0,09 ONO EY:2E:60 GZOEIZLIDE IDONU ZVIOL VNNONVO VNV JOS ossasduy 8 SOPRIOSSY SOJO|NSUOZ Jefaveia - GGMUBÁIS 00'00Z 00'00b 00'000'02 00'006'Sp 00'00Z"coL 00'000'00€ 00'009'22€"| 00'000'099 00'000'9pg oo'ogo'oL Lh'L6/'s€ 00'000'0SL 00'000'0€ 00'LB9'SLp 00'000'0z 00'000'051 oo'aog'osb 00000 oo'000z as ocre 00'00g'TZL oo'000:0€8 Bu'poo st oo'coo'boL 0o'0o0'02 St'b6z20€'L 00'000'sp oo'top'ssa 00'000 00'000'86 00'000'€ZL ao'ecoepz 00'000:00Z sV'ogg'gzs' 00'9LB'LL9 JojeA 6/1 (sjeuibea 9ZnZ :olIdsaxa aH03H9 - HV109SI OVÍVININNY OYÔôNILNNVIW-sE'Z OLISNYEL 30 OINJANOD OVÔNILNNVIN-PS'Z SVLMIA VIDNOS VO OINJANOD 30 OVÔNILNNVIA-SV'Z VIINVA VSTOS VIAVEDORd OQ VAVZINVALNIISIA OVISIO-E'Z VILNINVONNA ONISNI HVIOOSI OVÍVINIANY “LONVIA-9E'Z J0NvS SONNANA SOIIIAA “LANVIA 3 TdNV VINHOJIH LSNOD-L"L SIVENH SVIA 30 OYSNVAXI 3 OVÔNILNNVIA-SS'Z SIVENLINI SOLNIAI VAVA OIOdV-P9'Z daSVd VEVA SIQÍINIINLNOD-Z'0 IVENIINO OINQUIALVA-8S'T SOIIHOSNOD 3 SOHTISNOI'SIQÍVIIOSSV 'SIQÍVEIAIANOI-0E'Z SVIAOCOR 3 SVIA JA OYÍVZINHAICOW 3 VNHOJIA-S'L OWSTENL OQ VILLNOd VA OLNIWIATOANISIA-09'Z VIVIA OVÔNILV VA SVIAVEDONA 3 SODIAHIS SIVNIC-ZT'Z SVAILHOdSA SIAVAINN 3Q OVÔNILANVIA-L9Z SIVINLINI SOLNIAI VAVd OIOdV-E9'Z SVALLHOdSA GINN 30 VWHO AIN 3 OVÍVITINV “OVÔNHLSNOO-6'L VOVWA OQ SIAVOIALLY SVO OVÔNILNNVI-6"Z IVIDHINOD OVÓOWORIA JG SIQÕV-LV'Z OVÍVELSININAY - 3AVAINN VA OALVALSININAV-EL'Z 3H0389 -TLNVANI ONISNI 00 OYÔNILNNVIA-Zp'Z WIDOS ISS3HILNI IG OvôvLISVH-S SOALHOdSI SOLNIAI 3 SIQVOIALLV VEVA OIOdV-99T VNaIG3A -1VONS 3anvs-sT'z VIOVSON JA VIHOHTIW VIVA SIVISILVN 34 OVÍINIIALSIA-LU'Z SVINANd SIQÍVIIAIAI OVÔNHLSNOO 3" AHISNOD “LNNVIA-6P'Z SOIIHQSNOI 3 SOHTISNOSD'SIQÍVIDOSSV 'SIQÍVEIAIANOD-ES'Z OLIIS3td OQ ILINISVO - JAVAINN VO OALVELSININAV-|'Z 3GNVS 30 TVdIDINNW OHTISNOD OVÔNILNNVIN-6L'Z SVAVAld 3 SVINANA SIAVALLNI SVISIINVA SOINJANOD-1Z'Z VITNVA VA 3ANVS VIDILVELSI-97'7 IVA VIANA IVEDILNI OLNIWIONILV OVÔILORA OSINHAS-8'Z “VTOISI JAVAINN VO VINHOAIA 3 OVÍVITAINV 'OVÔNHLSNOS-E | IVLNIINVONNA ONISNI 0Q OVÔNILNNVIN-6E'Z VNODY OLNIWIDILSVIV VWILSIS OVÔNILNNVIA-LS'Z apepianyjosafosd sesadsaq 00'000'ZL- 00'00021- 00'000'008- 00'00077- oo'zse ear" 00'000'09 00'000'09€ 00'000'000'b o0'000'01 00'000'005'Z 00'09/'6L6'0Z 00'256'54S 00'000'5 00'000'5 00'000'0€L 00'000'051 00'000'000'L 00'000'001 00'000's€ 00'000'05 00'000'SL 00'000'001 J9j2A IV dlONHEA - SOIdIDINNA - Idl OA ILHVA-VLOD SIANNA-00'00'66'L'0'TS'L TZ V'S6 WdIONHd - VAdI OQ ILHVA-VLOD SIANNA-00'00'66'V'O'LS'L'T'L V'S'6 TVdIINHHA - SWII OG ILHVA-VLOD SIANNA-00'00'66'L'0'0S'L'T'Z'L'S'6 IV dIINTAA - ELI = IVANA TVISOLIAAIL JAVAIINdONA V INTOS OLSOdII OG ILHVA-VLOD SIANNAI-00'00'66'L 0'TS LUZ 'S'6 AVdIONHId - TVSNIIN VLOD - Ndd - SOId|IINNA SOA OVÍVAIIILEVA IA OQNNI OQ ILHVA-VLOD SIANNA-00/00'66'L VLS LV ZV'S6 VdIONTEd - SOIdJDINNIA - Idl OA ILHVA-VLOI-00'00'66'L'0'ZS L'T'2' IV dIONRIA - VAI OA ILHVA-VLOI-00/00'66 LO LS LTL VdIONHId - SIND] OG ILHVA-VLOD-00'00'66'L'0'0S'L'T'Z'L VINHA - ALI IVANA IVISOLIHHIL IAVAIRÍO NA V IHIOS OLSOdWNI OA ILHVA-VLOI-00'00'66 | '0'TS' Mo IV dIONIIA - SVINYNITHOVALXI SVLOD - Wda - SOId|IINNIA SOA OVÍVAIDILHVA JA OQNNA OA ILHVA-VLOD-00'00'66'L'T LS LUZ IV dIONIHA - TVSNIN VLOD - Nda - SOId|JDINNA SOA OVÍVAIDLHVA 3 OONNA OQ 3ILHVA-VLOI-00'00'66'L'LLS LL 2 000'005 31NOd - SOLSOdIAI 3] SOCVININIA OYN SOSHNIIN SOLISOdIA'NNWIA-00'66'Z0'L'O LOL TEL SONNF 3 SVIINA - VALLV VGIAIO - NOSSI - VZIENLVN HINOTVNO JA SOÍIAHIS JHIOS OLSOdINH-00'00'66'p'L'LS'P' LL VAILV VOIAIO - NOSSI - VZIENLVN HINOIVNO JA SOdINHAS JHHOS OLSOdINH-00'00'66'€'L'LS'P'L'L'L TVdlINtEd - NOSSI - VZIBNLVN HINDIVNO JA SOÍIAHAS JHIOS OLSOdINIH-00'00'66'L'L'LS'P' LL AVdlINtEd - SOLNIWIONIA SONLNO - ILNOS VN OGILIA - VANIA V IHHOS OLSOdINI-00'00'66'L'b' EO us TV dlONttd - OHTVEVAL - ILNOS VN OGILIA - VANIA V IHHOS OLSOdINH-00'00'66'L'L'£O IVdIONItd - (1811) SIZAQUI SNIS OVSSINSNVEL JHHOS OLSOdINI-00'00'66'L'0'€S No SONAT 3 SVIINA - VALLV VOIAO - VNVEEN LIHHIL 3 VIGIA IAVAIRHAORHA V IHHOS OLSOdINH-00'00'66'4'0'0S'T'L' LL VALLV VOIAa = VNVEAN IVIRSOLIHHIL 3 VIGIA IAVAINIdOAA V IHIOS OLSOdINI-00'00'66'€'0'0S'Z'L'L'L SOuNr 3 SVIINN = VNVEAN TVISOLIHHIL 3 VIGIA IAVAIRIdORA V IHHOS OLSOdINIH-00'00'66'2'0'05'Z'L'L'L AVdIINHRIS = VNVEAN IVISOLIHHIL 3 VIGIA IAVAINHdONA V INHHOS OLSOdINH-00'00'66'L'0'0S'T"L'L'L sejo29y oBipog VONdV IS OYN'000 oBSeunseg ep ouaweyjesg SOLSOdWI 3 SOCVININIA OYN SOSENIIN0OS oBÍBUNSOQ Ep opdeoynadsa IJINIHHOO OIDJIHIXI OA SOSHNIDIN'L opóeugsag odrus VHNONON OIdINNTO 34 TVAIDINNIA VANLIIIITA E opdnyysuj seja20y sopo| :oefio Sopejnoui Sosinaay ap opdeunsag VHNONON OIdINTIO IG IVAIDINNA VANLIIAIAS ENO EP:1E:60 SZOCIZ HOR 19ONL ZVWOL VNITONVO VNV 20d Ossasdu 9) SOpeossy SSJOynsuCZ sefaueia - GaMUedis D0'oph' 6pz 00'000's9 00'09/1€ D0'00S J0J2A SIVINLINI SOLNIAI VAVA OIOdV-P9'Z HIZVT - SOALVHOWINOO SOLNIAI VAVd OIOdV-79'7 VNOY OLNINIDILSVEV VINI LSIS OVÔNILNNVIN-LS'Z daSVd VaVd SIQÍINIINLNOO-T'0 apepiany/ojafosd 00'000'€ 00'000'45 00'000'08L 00'000'19 00'000's 00'000'01 JoJeA 000'L05 31NO4 - SOQYININIA OYN SOSHNIIN SONLNO SOLISOSIG!NNNIH-00'0/"LO"V'O'LOLT'E'L IV dIONId - SOLNINVONTHUV 3 SIZNONTV-00"00/66"L"L' LOL VEL IV dIONIEA - VONANd OVÍVNINNI JA OSIANIS OA OI3LSND O VV OVÍINAINLNOD-00'00'66"1"0'05"L'p'Z'L IV dIONHHA - TVHIO NI SOSIAHAS 3A OVÍVISIHA Viad SVXVL-00/00'66'L'0'LOZ'T'V'L AV IONHHA - 431 - OLNIWVNOIONNA JA OVÍVZNVOSIA JA VXVI-00/00'66'1'220'L' ZW L VINHA - OVÍVZINVISIA 3 IIOHLNOO “OyÍIASNI 3A SVXVL-00'00'66' LO LO VTV L À sej1999y OBIpod VINdY IS OYN'000 oBdeunsag ep quaweyjeysa SOAVININIA OYN SOSANIIN SONLNO'LOS opÍeUNSaq ep ogdeayppedsa 3LNINHOO OIDJINIXI OQ SOSHNIIA'L opSBunsag odio 00'09/'sp6'bZ 000'005'| - | :lejoL 00'09/'Leg'zz 00'000'49 00'02/'€€ | 00'psT'6LT 00'000'0L 00'00S'80Y 00'046'6€ 00'ZE9'42 00'000'8b 69'€b/'20€ 00'g5p'086 00'00079 00'000'0b 0o'00s'+e 00'000'SL 00'000'TL€ B/LICT6L 00'000'0z 00'sz| "862 00'009'€e6 00'000'€0L 00'000'pZ Bo'sez'pL 00'000'LL 00'000'Z 00'002'25 00'000'L 00'000'L 98'9€p' 60€ 00'000'sz 00'000'9 00'b90'02€ 00'000'Z o0'0os've 00'000'8L 9/'€26209 OS'Z9g BL ET 00'000'091 00'000'b 00'p9S 219 72 (s)euibea 9Znz :onisaxa IVENLINO IAVAISHIAIO-S9'Z SVNa OQ VALVELSININAV Oy 1SI9-0L"Z VENIINO - IGVAINN VA OALVALSININAV-25'Z HIZVT - SOALVHOWIINOI SOLNIAI VEVd OIOdV-Z9% INAIDINNA - 1VINA 3ANVS-47'7 VIIOQIOINICIAI VIINVIDIA SODIAHIS OVÔNILNNVIA-EE'Z ULNVANI ONISN3 00 OVÔNILNNVIN-EM'Z LINW-I-ZT HVTIALNL OHTISNOD OQ OVÔNILNNVIA-T'Z SOaNOS SONaISaI 3a OLNINVIINIHIO-0S'Z 010953 30 VWILSIS OQ OVÔNILNNVIN-ZST 3NIISWV OI3IN ITONLNOD SIAVAIALLV-69'Z VNDY JA OLNIWIDILSVAV 3Q VWILSIS OA OyÍVITAWNV-L | VIONFONLLNOO JO VAHISIA-V'6 HVIOISI JAVAINN VA VNSO SIA 3 OVÍVITAINV 'OVÔNSLSNOO-T'| VOISYE VIDVINHVS VA OVÔNILNNVIN-LE TZ SIVNLNIA3 SOII|JINIS SOA OVISID-97 aanvS - JVAINN VA OALVALSININAV-02'Z GAL - ON|DINOA OG VHOS OLNINVIVEL-BZT JaNVS 3G SOI4Y.LINNNOO SILNIDV-EZ'Z SOIIHQSNOO 3 SOHTISNOS'SIQÔVIDOSSV 'SIQÍVHIAIANOO-PL'T OMNONIA 3 OLNINIDITVLHOA 3 VIDNIAANOO 30 OSINHAIS-/T OIGaW ONISNI VêVd OIOdV-0r'Z LNVANI "SNI HVI0ISA OVÍVININNY LNNVIA-SE'Z VIHY.LINVS VIONYIDIA 34 SOSIAHAIS OVÔNILNNVIN-ZE T Vra- HVIOISI OVÍVININNV LNNVIA-ZE'Z MAIO VSIIIA SOSINHAIS 3 SIQÕV-99'Z SVO - JAVAINN VA OALLVELSININOV-Sy'Z VINBNA OVÔVNINMI VA OVÔNILNNVIA-Zb'Z “WIDOS VIINILSISSV 34 OHTASNOD OQ OyÔNILANNVIA-S'Z OYIVINAI - JQVCINN VA OALLVELSININAV-bE'Z VOVIVELNO? 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Z “8301 VONdY IS OYN'000 SOLSOdINI 3] SOTVININIA OYN SOSENIIA'00S JINIHHOO OIDJIHIXI OA SOSHNIIN'L YHNONON OIdINNO 30 TVdIDINNA VAVIAVO'Z | IejoL-qns sopejnoui, sosinday ap ogseusea VHUNOMON MIdINTIO IN IVAIDINNA VANLIAIINA sej1929y OBIpog ogdeunssa ep ojusweyjejsa opÍBUIsed ep opdeomgedsa oBSeuisag odrus) opóInyysul sejodoy sopo| :ogBio Mb" bh: Z0:60 SZOZIZL OE IDONL ZVAOL VNNTONVO VNV 09 ossec Soperossy saoynsvog sefauela - qomuerdis Zs'906'pzp LE T5'906'95€'s T5'906'pLp' LE T5'906'500'5 Jeeg jo e stejoj-gns 00'000'TS| 00'000'TSL J0J2A SOALVHILSININOY SOSIAHIS OVÔNILANVIA-PZ'Z apepianyojofosd 00'000'25L 00'000'Spl. 00'000' J0J2A 000'Z08'L - € :Iej01 IV dIONRHA - OALLV NAID HOGIAHIS - TVYNON LV OVÍINIILNOI-00/00'66'1"L'Z0'S "LT" 2 IVAIONIHA - Sd OU SOSHNIIN SOA OVÍVHINNNIN-00"00/66" 0/0" LZE'L sej1999y oBIpod VONTdY 3S OYN'000 oBdeunsaa ep ojuaweujejaa OVÍVELSININAV 3Q VXVI - SddH OV SOUVININIA SOSHNIINTOS — ogÍeunsaa ep ogseaynadsa 3LNIHHOO OIDJIHIXI OA SOSHNIIA | opdeunsag odio cs'g06'esg'p 00'000'00L"b Zs'906€54 Jojen 6/6 (s)euibea 92nz :omissaxa NOHdWI SVLSINOISNId 3 SOALLVNI-S/'Z VIONJONLLNOO 30 VAHISIN-T'6 apepiany/ojsfo1d sesadsaq T5'906'€sg'p Z5'906'90Z' 00'6L9'60L'L 00'000'00L 00'L8g'g09'L 00'000'0€8 JojeA 000'008'L - 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RECEITAS A-IMPOSTOS 1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 50.000,00 1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 35.000,00 1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 100.000,00 1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 100.000,00 1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 150.000,00 1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 . IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 130.000,00 1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.000.000,00 SUB-TOTAL 1.590.000,00 B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 20.919.760,00 1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 2.500.000,00 PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 10.000,00 1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.000,00 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 60.000,00 SUB-TOTAL 27.849.760,00 TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 29.439.760,00 EDUCAÇÃO A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 370.064,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1006 Educação Básica 1.840.860,15 12.361.1007 Educação Básica - FUNDEB 0,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1006 Educação Básica 449.932,00 12.365.1007 Educação Básica - FUNDEB 0,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1006 Educação Básica 4.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 2.664.856,15 B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 5.069.952,00 TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 7.734.808,15 Cálculo de Aplicação na Educação RECEITA BASE DE CÁLCULO 29.439.760,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 7.359.940,00 TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÃO 26.27% 7.733.824,95 SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 1.27% 373.884,95 FUNDEB Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:38:35 0,22 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA CNPJ: 18.188.276/0001-00 Endereço: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 450, CENTRO, OLÍMPIO NORONHA - MG Telefone: (35) 3274-1122 E-mail: gabineteolimpionoronha.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Exercício: 2026 Página(s): 2/3 RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB SUB-TOTAL Cálculo de Aplicação no FUNDEB MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% VALOR PREVISTO DE APLICACAO 98.59% SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 28.59% Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.00 RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE 01- RECEITAS A- IMPOSTOS 1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.1.4,51.1.3.99.00,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 1,1,1.4.51,1,4.99,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1,1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 1.1.1.2.50,0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.1,1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1.1,1,3.03,4.1,99,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.1,1,4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.1,1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL SUB-TOTAL B- TRANFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 1.7.2.1.50,0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL SUB-TOTAL TOTAL DAS RECEITAS (A + B) SAÚDE A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA 10 SAÚDE é 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1013 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.1010 Atenção Secundária em Saúde 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.1011 Assistência Farmacêutica 10,304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.1001 Vigilância Sanitária 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.1012 Vigilância Epidemiológica TOTAL DAS DESPESAS TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 15.000,00 2.960.000,00 2.975.000,00 2.082.500,00 2.933.000,00 850.500,00 50.000,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 150.000,00 130.000,00 1.000.000,00 1.580.000,00 20.919.760,00 10.000,00 4.000.000,00 360.000,00 60.000,00 25.349.760.00 26.939.760,00 300.128,00 1.552.181,00 3.385.853,91 192.317,78 52.200,00 39.940,00 5.522.620,69 5.522.620,69 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados EX Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:38:35 0,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 CNPJ: 18.188.276/0001-00 Página(s): 3/3 Endereço: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 450, CENTRO, OLÍMPIO NORONHA - MG Telefone: (35) 3274-1122 E-mail: gabineteGolimpionoronha.mg.gov.br Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Cálculo de Aplicação na Saúde RECEITA BASE DE CÁLCULO 26.939.760,00 VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 4.040.964,00 TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 20.5% 5.522.620,69 SUPERÁVITIDÉFICIT DA APLICAÇÃO 5.5% 1.481.656,69 DESPESAS DE PESSOAL Cálculo da Receita Corrente Liquida 1- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 39.884.333,00 2- TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 5.069.952,00 3- TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 2.545.381,00 4 — PARC.DEDUTIVEL DE AGENTES COMUNITÁRIOS 339.040,00 TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2-3) 31.929.960,00 Demonstrativo das Despesas de Pessoal 1) Despesa de Pessoal do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.232,86 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 783.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.782.782,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 723.160,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 661.652,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.254.619,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLIMPIO NORONHA 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 170.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.000,00 SUB-TOTAL 12.492.445,86 2) Despesa de Pessoal do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.400,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 800.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS n 131.000,00 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 36.000,00 SUB-TOTAL 993.400,00 TOTAL 13.485.845,86 Cálculo de Gastos com Pessoal ExECUTIVO í 39.12% 12.492.445,86 LEGISLATIVO 3.11% 993.400,00 TOTAL DO MUNICÍPIO 42.24% 13.485.845,86 Obs. Está sendo deduzido das despesas os valores referentes a especificação 604 e 605 relativos a gastos com Agentes comunitários e Saúde e Técnicos de Enfermagem. SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ( H] Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:38:35 0.30 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Sub-Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Exercício: 2026 Página(s): 1/16 Desp. Correntes Desp. de Capital Total Código Especificação 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 04.122.1004.2.0001 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - GABINETE DO PREFEITO 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados (3 2 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 08:39:58 0,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: O - Departamento Municipal de Assistência Social Exercício: 2026 Página(s): 216 Código Especificação os ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.243.1019.2.0002 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Desp. Correntes Desp. de Capital Total 4.000,00 18.336,89 22.336,89 4.000,00 18.336,89 4.000,00 18.336,89 22.336,89 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Código os 08.122 08.122.1019 08.122.1019.2.0003 3.3.90.39 08.122.1019.2.0005 3.3.90.39 08.245 08.245.1009 08.245.1009.2.0007 3.3.90.39 08.245.1009.2.0008 3.3.90.39 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 Página(s): 3/16 Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão das Políticas de Assistência Social GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 12.500,00 0,00 12.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.500,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Proteção Social Básica SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 35.000,00 0,00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 SERVIÇO PROTEÇÃO ATENDIMENTO INTEGRAL FAMÍLIA-PAIF 5.000,00 0,00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 54.500,00 0,00 54.500,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0.16 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal de Assistência à Criança Exercício: 2026 Página(s): 4/16 Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.243.1019.2.0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMACA 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 1d Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 2 - Departamento Municipal de Assistência Social Sub-Unidade: 3 - Assessoria de Ação Social Código Especificação o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.1019 Gestão das Políticas de Assistência Social 08.244.1019.2.0010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA a e SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 64 Exercício: 2026 Página(s): 5/16 Desp. Correntes Desp. de Capital Total 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,21 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 3 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Administração e Finanças Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 04 ADMINISTRAÇÃO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 04.122.1004.2.0013 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - ADMINISTRAÇÃO 350.000,00 0,00 350.000,00 o 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00 04.181 POLICIAMENTO 04.181.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 04.181.1004.2.0015 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00 . 357.000,00 0,00 357.000,00 Lo SiplanWeb - Planejar Consultores Associados QY/ Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 4 - Departamento Municipal de Saúde Sub-Unidade: 1 - Fundo Munic. de Saúde de Olímpio Noronha Código 10 10.122 10.122.1004 10.122.1004.2.0019 3.3.90.36 3.3.90.39 10.122.1004.2.0020 3.3.90.39 10.301 10.301.1013 10.301.1013.1.0001 44.90.51 10.301.1013.2.0022 3.3.90.39 3.3.93.39 10.302 10.302.1010 10.302.1010.2.0028 3.3.90.39 10.302.1010.2.0029 3.3.90.39 3.3.93.39 10.303 10.303.1011 10.303.1011.2.0031 3.3.90.39 10.304 10.304.1001 10.304.1001.2.0032 3.3.90.39 Especificação SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ATENÇÃO BÁSICA Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde CONST REFORMA AMPL E MANUT. PRÉDIOS PÚBLICOS SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES DEMAIS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atenção Secundária em Saúde TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO Assistência Farmacêutica MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Vigilância Sanitária MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Exercício: 2026 Página(s): 7/16 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Y Desp. Correntes Desp. de Capital Total 1.000,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 353.238,00 0,00 353.238,00 203.238,00 150.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 2.203.562,50 0,00 2.203.562,50 450.000,00 1.753.562,50 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 8.200,00 0,00 8.200,00 8.200,00 2.799.000,50 300.000,00 3.099.000,50 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 1 - Departamento Municipal de Educação Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 12.122.1004.2.0034 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - EDUCACÃO 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1006 Educação Básica 12.361.1006.1.0002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR 0,00 306.000,00 306.000,00 44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 12.361.1006.2.0039 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00 12.362 ENSINO MÉDIO 12.362.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 12.362.1005.2.0040 APOIO PARA ENSINO MÉDIO 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.1005 Auxílio a Estudantes - Ensino Médio e Superior 12.364.1005.2.0041 APOIO PARA ENSINO SUPERIOR 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00 12.385 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1006 Educação Básica 12.365.1006.1.0003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR 0,00 400.000,00 400.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 12.365.1006.2.0042 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 12.365.1006.2.0043 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 492.000,00 706.000,00 1.198.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados YV Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 5 - Departamento Municipal de Educação Sub-Unidade: 2 - FUNDEB Código Especificação 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1007 Educação Básica - FUNDEB 12.361.1007.4.0001 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Exercício: 2026 Página(s): 9/16 Y Desp. Correntes Desp. de Capital Total 24.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 1 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 15 URBANISMO 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 15.122.1004.2.0045 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - OBRAS 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.1022 Mobilidade Urbana e Rural 15.451.1022.2.0046 MANUTENÇÃO,EXPANSÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.000,00 389.673,76 404.673,76 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 389.673,76 15.451.1024 Iluminação Pública 15.451.1024.1.0004 AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 40.560,00 40.560,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.560,00 15.451.1024.2.0047 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 189.440,00 0,00 189.440,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 189.440,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.1003 Cidade Limpa e Bem Cuidada 15.452.1003.2.0049 MANUT., CONSERV. E CONSTRUÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 150.000,00 296.240,71 446.240,71 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 296.240,71 16 HABITAÇÃO 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.1026 Habitação 16.482.1026.1.0005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 830.000,00 830.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 830.000,00 17 SANEAMENTO 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.1003 Cidade Limpa e Bem Cuidada 17.512.1003.2.0050 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 467.758,00 0,00 467.758,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 467.758,00 17.512.1015 Saneamento Geral 17.512.1015.1.0006 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 24.500,00 24.500,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.500,00 17.512.1015.1.0007 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 24.500,00 24.500,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.500,00 17.512.1015.2.0051 MANUTENÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 17.512.1015.2.0052 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 26 TRANSPORTE 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.782.1022 Mobilidade Urbana e Rural 26.782.1022.1.0008 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE VIAS E RODOVIAS 0,00 150.000,00 150.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 26.782.1022.2.0054 MANUTENÇÃO CONVÊNIO DE TRÂNSITO 200,00 0,00 200,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200,00 26.782.1022.2.0055 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE VIAS RURAIS 200.000,00 580.000,00 780.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 580.000,00 1.087.398,00 2.335.474,47 3.422.872,47 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados E Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 6 - Departamento Mun. de Obras, Transportes e Serv. Ur Sub-Unidade: 2 - Coordenadoria Mun. Proteção e Defesa Civil Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 06 SEGURANÇA PÚBLICA 06.182 DEFESA CIVIL 06.182.1023 Defesa Civil 06.182.1023.2.0056 AÇÕES E SERVIÇOS DEFESA CIVIL 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. UA Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 1 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 13 CULTURA 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.1004 Gestão Administrativa, Logística e Suporte Operacional 13.122.1004.2.0057 ADMINISTRATIVO DA UNIDADE - CULTURA 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 55.000,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.1018 Memória e Cidadania 13.391.1018.2.0058 PATRIMÔNIO CULTURAL 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.542 (CONTROLE AMBIENTAL 18.542.1016 Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável 18.542.1016.2.0059 ATIVIDADES CONTROLE MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.695 TURISMO 23.695.1021 Fortalecimento e Desenvolvimento do Turismo 23.695.1021.2.0060 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DO TURISMO 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.812.1008.2.0061 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 27.813 LAZER 27.813.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.813.1008.2.0062 APOIO PARA EVENTOS COMEMORATIVOS - LAZER 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 65.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 asda SiplanWeb - Planejar Consultores Associados E Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 2 - Fundo Municipal da Cultura Código Especificação 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.1018 Memória e Cidadania 13.391.1018.2.0063 APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.1017 Promoção e Difusão Cultural 13.392.1017.2.0064 APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.392.1017.2.0065 DIVERSIDADE CULTURAL 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Exercício: 2026 Página(s): 13/16 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Desp. Correntes Desp. de Capital Total 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 859.440,00 0,00 859.440,00 859.440,00 32.000,00 0,00 32.000,00 20.000,00 12.000,00 1.041.440,00 0,00 1.041.440,00 Qv Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:58 0,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/16 s = Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 7 - Dpto. M. Desenv. Sust. Cultura Esporte Lazer e Tur Sub-Unidade: 3 - Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 27 DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.1008 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 27.812.1008.1.0009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID ESPORTIVAS 0,00 400.000,00 400.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 27.812.1008.2.0066 APOIO PARA ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 70.000,00 400.000,00 470.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Oy Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:59 0,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao; 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA Unidade: 2 - Secretaria Sub-Unidade: 1 - Secretaria Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total o1 LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.2000 Acao Legislativa 01.031.2000.2.0068 MANUTENÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 6.300,00 0,00 6.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.300,00 01.031.2000.2.0069 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 2.100,00 0,00 2.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.100,00 01.031.2000.2.0071 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 01.031.2000.2.0072 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCURADORIA DA MULHER 7.350,00 0,00 7.350,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.350,00 135.750,00 135.750,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados ( Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:35:59 0,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA Exercício: 2026 Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/16 Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços. Órgao: 3 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLIMPIO NORONHA Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Sub-Unidade: 1 - Inst. Municipal de Previdência de Olímpio Noronha Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.3001 Previdência Social do Servidor Público 09.272.3001.2.0074 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 111.000,00 0,00 111.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 81.000,00 111.000,00 0,00 111.000,00 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados QU Impresso por: ANA CAROLINA TOMAZ TUCCI 30/12/2025 09:39:59 0,85 800 Zh:pp:60 SZOZIZLOS IDINA ZVANOL VNITONVO VN 20d osseudiu (0 SOperossy sajoynsuog sefaveld - qomueidis “ogôejndod epo] ep Jejsa-Luag a sajsodse 'owsun] “19ze| oe sBue) enb ou ogáejndod e esed orojjauaq apueib ap ego euwn gJas apepio ep anbieg Q “spepio ep anbied Op opônusuos ep seigo se eJed EpezI|n J9S BISA9p SOUMUY BII9AIO OIPNEID JOpes19A Op EAjISoduu! Epusus y :opepipeuis SVOINMENA SIQÍVIIIAI OVÔNHLSNOO 3 AHISNOD “LNNVIA - 000'00S" | - 6h00'Z"EO0L'ZSb'SL'LO'90'L'00'LS'06'p'p :euejuaweáio opórjog 1S'CVB' LT $H :Bpuouia ep Jojea SINNLNV VEIIANO OlANYTO :(sojuoyny S oN Bpusuwa “asusyuoJou ordutjo opdejndod e eJed spepixajduoo eye a eipeu ap soo!pou satuexa ap sojuswefed eJed epezin 19s pI9ASp SSun]uy BIISAIO SP OIpne|9 JopeaJ9A op BAgIsodu! epuaus y :apepieuis 3aNVS WI VIHVANNOIS OVÔNILV VA OVÔNILNNVIA - 000'00S"L - 6200'Z'0LOL'ZO£ "OL" LO'bO'L'00'6E'E6'E'E :euEjuamedIo opóejog 00'000'8€ $H :epusua ep JojeA Ienpiaipu :wabuo SINNLNV VEIIANO OlaNVTO :(sajuony b oN BpUSUII “ogôe|ndod epo) ap Jejsa-Luaq a sejsodsa “owsun] “eze| oe abue) anb ou ogáejndod e esed orjauaq apueib ap eJgo ewn glas apepio ep anbied O “spepiQ ep enbseg op ogônujsuos ep seigo se eJsed epezi|gn 19S pISAdp senbBupoy OluO]uy OIGL4 JOpe919A Op BAgISoduu! epusus y :opepipeuis SVOMaNA SIQÓVIIIAI OVÔNHISNOO 3 'AHISNOD “LNNVIA - 000'00S" | - 600'2'E00L'ZS'SL'LO'90'L "00" LS'06'b'p :euejusuicdio oBóriog 00'000'0Z $4 :epusua ep JojeA fenpiatpu] :uabuo SINDIHAON OINOLNY OlaVA :(sa)sony € oN BPUSUUII “BYUOJON OIdLu!O SP Jej9]n | oyjasuoZ o eJed sejusueuwad sieuajew a sojuswedinbo ap opáisinbe eJed epezI|n J9s pJSAop senBupoy OlUO]UY OIGL JOPpeS19A Op BAIISOdLU! 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epusus y :apepieui- SVINENA SIQÓVIIAIAI OVÔNHLSNOO 3 "AHISNOD “LNNVIA - 000005 | - 6700'2'£OOL'ZSP'SL'LO'90'L'00'LS'06'b'p :euejuawrõio ogóejog 00'000'01 $4 :epuswa ep Jojea jenpiatpu] :WaBuo vHOON NaAVL SVNOT :(se)jjny 2 :0N pus “SSU9yuOJOU oidtu!|o ogdejndod e esed apepixajdioo ejje 9 eIpou Sp soopgu sewexa ap sojusuefbed eJed epezign J9s gronop ByIOY Nope | seuor JopeaisA op eayIsodu! epusws y :apepijeui4 JANVS NI VISYANNOIS OVÔNILV VA OVÔNILNNVIA - 000'005"1 - 6200'Z'0LOL'ZOL'OL'LO'PO'L'00'6E'E6'E'€ :LuejuawedIO opdejog 8/'906'6Z $H :epustua ep Jojen Ienpiatpui :vIaBuo vHION NaIdVL SVNOT :(se)jojny 9 oN epusuwa sopo| :oefio 6/2 (s)eubea ONjIsoduy] Qjueuesio Sare :oomiorm VONCUIN SIETO SO TE OPINAR OL'0 Z4:P7:60 SZOZIZIE DONA ZVINOL VNMIONVO VNY 10d ossoudiuy /0 Soperossy saloynsuog Jefaueia - GOMUEIdIS “esuayuoJou olduujo ogáejndod e esed spepixajduoo eye 9 eipau ap soo!pou sewexo ap sojuawebed eJed epezijyn 19s B19A9p ojeu| ojned oBOf JOpea194 op eAjISodu! epustwa y :apepieuis 3aNVS NI VISYANNIIS OVÔNILV VA OVÔNILANVIA - 000'00S"L - 6200'2'0LOL'ZOE'OL' LOPO L'00'6€'€6'E'€ :euejuaurdio opdejog 8/'906'62 $H :epusua ep Jojen jenpiatpu] :LI9BUO OI9YNI OINVd OVO :(so)sony S| oN Bpusuua “ogãejndod epo) ap Jejse-waq a seuodsa 'owsun] “1eze| oe abue) enb ou ogôejndod e esed olojjauaq epue!b sp ego eun pias spepio ep enbied O 'spepi9 ep anbieg op oeânisuos ep sego se eJed epeziyn Jes pI9Aap oJopos | eplsJedy eu|SS BIOpea19A ep eAgIsodLu! 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Epusuis y spepieuis JaNVS Wa VISVANNIIS OVÔNILV VA OVÔNILNNVIA - 000'00S' | - 6200'Z'OLOL'ZOE'OL'LO'PO'L'00'6€'E6'E'E :euejustueõio opSejog 8/'906'62 $H “epustwa ep Jojen jenpiatpu] :Lusbuo SINIVÔNOD ONNIOSIN “(se)xony vz :oN BpUSWI “sodurS SOp SOUI2q SOp Sen Seu opóuS|nuBuI 9 BUOJSI SP SeJgo SE BJLd EPpezI|gn JOS PISA9p WILB7 PSOF UOSI|IM JOPpe919A Op PAjISOdU! epuauws y :apepipeuis SVNVSAN SVIA 3d OVÔVININIAVA 3 OYSNVdXIOVÔNILNNVIA - 000'00S" | - 9p00'Z'ZZOL” bSp'SL'LO'9O'L "00" LS'06'p'p :eueJuSuIeÓIO OBÍBjOg 67'906'bL $H :epusua ep Jojen |enpiapu] :WaBuo NIAVT 3SOF NOSTIM :(se)uony EC “oN epusua “jR1oS BIUP]SISSY BP BIUGIS/SY AP OJUSD — SVHO OP SeuIo]o Se eJed OuINsuOS SP SIeuSjeuw ap ogáisinbe eJed epezi|n J9S BJoAdp WWE SOF UOSI|IM JOpe219A Op EAgISOdLu! Epusws y :apepieuij JIVA VIVA IVADILNI OLNINIONILV OVÔILONA OSIAHAS - 000'00S" | - 8000'2'600L'SYZ'80' LO'ZO'L'00'0€'06'E'€ :euejuamedio ogdejog 00'000'5 $H :epusuwa ep Jojen jenpiatpu] :vIsBuo NIANT 3SOF NOSTIM “(so)1ojny Cc oN epustua “J»P|n| oyjasuog op olpoid op oBSus]nuew 9 BuLIOJ9! 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Epuauis y :apepijeuis JANVS NI VIIVANNDIS OVÔNILV VA OVÔNILNNVIA - 000'00S"L - 6200'2'0LOL'ZOE'OL"LO'PO'L'00'6€'E6'E'€ :euejuanedso ogdejog VSOM VHIIANO 3d OT13I4VIA OANVIN :(so)sojny 2% :oN BpUSWI 8/'906'6Z $H :epuawa ep JojeA “IeDOS BIU9ISISSY BP BIDUGIS/Y OP OJJUSD — SYHO OP SeuiDIo se esed ouwnsuoo ap sieusjew ap ogáisinbe eIed Epez!|yn 198 pISASp SSAjLÍUOS) OUI|SISIN JOPES19A Op BAgISOdu! epustus y :apepijeuis SIVA-VIMINVA TVHDILNI OLNINIONILV OVÔILONA OSIAHAS - 000008" L - 8000'Z'600L'SPZ'80'L0'Z0'L'00'0€'06'€'€ :euEjuauedio opdejog 9€'8€/'€ $H EPUSWI Ep JOJRA Jenpiatpu] :tusBuo SINIVÔNOO ONHAISIN :(soJuony 9Z “oN epustwua sopo| ogbio sm 6/9 (s)euibea OAyISOd| Quatá B (RNPT Opus VONQOIN CANTO 20 AY CAPA epa, PL'O ZP'Pr:6O SZOZIZ LOS 1DIN4 ZVINOL VNNIONVO VNV s0d ossesduy Pd? 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