| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2016 |
| Date | 2016-04-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Área ampliada da Escola Municipal “Virgílio Alves Pereira de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano”, situada à Rua 8 de Maio, 688, nesta Cidade |
| native_id | 54 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha Estado de Minas Gerais Rua 1º de Março, 450 – Centro – CEP: 37488-000 – CNPJ: 18.188.276/0001-00 LEI ORDINÁRIA Nº 009/2016 “Dispõe sobre denominação de Área ampliada da Escola Municipal “Virgílio Alves Pereira de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano”, situada à Rua 8 de Maio, 688, nesta Cidade”. A Câmara Municipal de Olímpio Noronha - Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica a área ampliada da Escola Municipal Virgílio Alves Pereira de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, situada à Rua 8 de Maio, 688, Centro, nesta Cidade, denominada “Auditório Diretora Vera de Oliveira Pinelli”. Art. 2ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dado e passado no Prédio da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, Estado de Minas Gerais, em 18 de abril de 2016. Carlos Alberto de Castro Pereira Prefeito Municipal João Leonardo Pinelli Gerente Dep. Adm. e Finanças