materia nº 149/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS
N.º 149/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
Data: 10/11/2025 20º Sessão Ordinária
E) APROVADO
(.) REJEITADO
Presidente
Vi esidente cretário
O signatário da presente, Vereador PAULO HENRIQUE CHISTE DA
SILVA (UNIÃO BRASIL), com assento na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e
amparado pelo artigo 186 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
solicita a Vossa Excelência que seja pautada a presente propositura e, se aprovada,
seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira de Oliveira, a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS pela
liberação de recursos destinados ao sistema de tratamento de esgoto no Município
de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:
Considerando que o Ministério de Minas e Energia liberou ao Município de
Ouro Fino/MG a quantia de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e
quinhentos mil reais), destinada à implantação e melhoria do sistema de tratamento
de esgoto;
Considerando que tal iniciativa representa um marco fundamental para o
desenvolvimento sustentável da cidade, contribuindo expressivamente para a
preservação do meio ambiente, o saneamento básico e a melhoria da qualidade de
vida da população ourofinense;
Considerando que o investimento reforça o compromisso do Governo
Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, com as políticas públicas
pe
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 7 (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeraleocamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
voltadas ao progresso social e ambiental, trazendo benefícios diretos à saúde pública
e ao bem-estar coletivo;
Considerando que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, reconhece a
importância dessa ação governamental como um gesto concreto de valorização do
interior mineiro e de incentivo à infraestrutura e sustentabilidade urbana;
Dessa forma, a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG manifesta, por meio
desta Moção, seus agradecimentos e aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro
de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, pelo empenho, sensibilidade e
compromisso demonstrados com o Município de Ouro Fino e com o desenvolvimento
do Estado de Minas Gerais.
Esta Moção será encaminhada, se aprovada:
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia
Alexandre Silveira de Oliveira
Ministério de Minas e Energia
Esplanada dos Ministérios — Bloco U
CEP 70065-900 — Brasília/DF
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, aos 04 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
VEREADOR
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