| materia |
17/2026 |
2026-05-26 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de análise para implantação de redutor de velocidade - Rua Benedito dos Santos, Distrito de Crisólia. |
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19/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de reparos na Rua João Medau - Bairro Palomos. |
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20/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de atenção especial para paciente em acompanhamento ginecológico. |
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23/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Giovani Lima.” |
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24/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário do Ano ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Ribeiro.” |
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25/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o ‘Prêmio Municipal Vidas Idosas Importam’ no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina “José Waldir Baganha” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Reserva do Vale |
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28/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de apoio à Festa em Prol da Construção do Centro Comunitário de Crisólia. |
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60/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas
providências visando melhorias na rodovia MG-290, especialmente nos acessos ao
Jardim Patrícia, ao Distrito de Crisólia e ao Distrito Industrial do Município de Ouro
Fino/MG. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , para que, tão logo seja publicado o edital
do Programa “Minas Bilíngue”, promovam a inscrição de suas respectivas unidades
escolares visando à contemplação no referido programa, com a opção pela língua
italiana. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE
APELO , para que sejam realizados estudos técnicos visando à implementação de
isenção tarifária para motocicletas nas rodovias MG-290 e MG-459, no âmbito da
concessão sob sua administração. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ,
para que sejam adotadas providências junto aos órgãos competentes e à
concessionária responsável pela Rodovia MG-290 visando à implantação de radar
eletrônico redutor de velocidade no trecho localizado em frente às instalações da
COMEXIM – Comissária Exportadora e Importadora, no Município de Ouro
Fino/MG. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º
1019/2025, em tramitação no Senado Federal, oriundo da Câmara dos Deputados
(PL n.º 3648/2004), de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende
(CIDADANIA/MS), que institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com
Deficiência (CNIPCD) e dispõe sobre a inclusão facultativa da menção à deficiência
na Carteira de Identidade. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apuração sobre mortes de animais domésticos e possível comercialização ilegal de "chumbinho". |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-21 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apuração sobre mortes de animais domésticos e possível comercialização ilegal de "chumbinho". |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
CULTURA, DO PROJETO INTITULADO “ESSA RUA TEM HISTÓRIA”, COM
A FINALIDADE DE PRESERVAR, DIVULGAR E MANTER VIVA A
MEMÓRIA DAS PERSONALIDADES E FATOS HISTÓRICOS QUE DÃO
NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO
MONUMENTO “O BATEADOR”, LOCALIZADO NO RECANTO DOS LAGOS. |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O RECURSO NO VALOR DE R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO MUNICÍPIO DE OURO
FINO POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO FEDERAL DIMAS FABIANO,
CONFORME OFÍCIO GAB. 736/2026, SEJA EMPREGADO
PRIORITARIAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE
BASQUETE 3X3 NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL CAPITÃO ARMANDO. |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI,
OU A PROMOÇÃO DE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO, SEM
PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
PREVENTIVOS DE CÂNCER. |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO AO SETOR COMPETENTE UMA ATENÇÃO
ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA NO DECK DO CRUZEIRO,
PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA), BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM MAIOR
CUIDADO E PROTEÇÃO. |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Mesa Diretora desta Casa Legislativa Municipal, SUGERINDO A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADEQUANDO-A ÀS
ATUAIS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS E LEGISLATIVAS
DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município
de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE,
ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município
de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO AO SETOR
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO
BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, ESPECIALMENTE NAS
PROXIMIDADES DO MERCADINHO DO LUIZ AZEVEDO E TAMBÉM NAS
IMEDIAÇÕES DA IGREJA CEO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR
SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CRIANÇAS QUE
CIRCULAM PELO LOCAL. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO QUE O DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
QUE ANTES DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
ABERTURA OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, POSSA
REALIZAR PREVIAMENTE UM MAPEAMENTO DA REGIÃO COM O
ACOMPANHAMENTO DE MORADORES MAIS ANTIGOS DA
COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO QUE O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDE A REALIZAÇÃO DE
UM “ENCONTRO DE GÊMEOS”, EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO DE PROMOVER INTEGRAÇÃO SOCIAL, LAZER, CULTURA E
TAMBÉM FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONCESSÃO DE
TERRENO MUNICIPAL À EMPRESA TOMATE OURO FINO LTDA, COM A
FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DE SUA INFRAESTRUTURA E
A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Fino, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. |
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| materia |
3680/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa 'Praça do Autista' no Município de Ouro Fino, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dispõe sobre a especialidade técnica destes espaços em face da Lei Municipal nº 3.068/2022, e dá outras providências |
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| materia |
3681/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ouro Fino CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPD e dá outras providencias. |
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| materia |
3682/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções de fortalecimento da cooperação entre os Municípios de Ouro Branco, Ouro Fino e Ouro Preto e dá outras providências |
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| materia |
3683/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito especial, no valor de R$ 305.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| materia |
3684/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 1.248.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| norma |
3379/2026 |
2026-05-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
“Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências.” |
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| norma |
3380/2026 |
2026-05-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências |
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| norma |
3381/2026 |
2026-05-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Programa Municipal ‘Mulher de Ouro’ no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
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| norma |
3382/2026 |
2026-05-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o uso do Cordão de Identificação da Pessoa com Alzheimer e outras demências no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-20 |
Proposta de Projeto |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.227, de 31 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições públicas de ensino no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências.” |
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no document
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| materia |
44/2026 |
2026-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 044 - Solicitação de apoio para reforma do telhado da Santa Casa de Caridade de Ouro FinoMG. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 110 - Solicitação de apoio para prosseguimento da tramitação do PL nº 713/2023. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 111 - Solicitação de apoio para destinação de veículo utilitário 4x4 ao Município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 112 - Encaminhamento de informações sobre o PL nº 2.7302024 – “Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais”. |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 113 - Solicitação de apresentação de Projeto de Lei para instituição da Rota Turística “Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 057/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de construção de escada de acesso entre as ruas Eloísa e Odir Muniz Cirilo - Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de elaboração de projeto para construção de arquibancada na quadra da Escola Municipal Ester Favilla. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para o evento “Pernas Voluntárias”. Café Tradição de Minas |
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no document
|
| materia |
91/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Convite para prestigiar e participar do evento “Pernas Voluntárias”. Dr. Maurício - WhatsApp (recebido) |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Convite para prestigiar e participar do evento “Pernas Voluntárias”. Dr. Dalmo - via e-mail (recebido) |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Capitão Armando. |
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