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57/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI N° 3.675/2026 - "Institui o uso do Cordão de Identificação da Pessoa com Alzheimer e outras demências no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências". |
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58/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO , em favor
do Projeto de Lei n.º 466/2015, de autoria dos Deputados Ricardo Izar e Célio
Studart, bem como ao seu imediato encaminhamento ao Senado Federal. |
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59/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Apela à Concessionária EPR Sul de Minas para que sejam adotadas medidas urgentes de segurança viária no acesso ao Município de Ouro Fino pela Rodovia MG-290, km 59,3, no trecho da entrada da Comexim. |
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85/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2026 |
2026-05-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de estudo para a disponibilização de medicamentos para cães e
gatos, por meio da Farmácia Municipal, mediante prescrição de médico veterinário. Margarete |
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208/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPÍRITA CHICO XAVIER, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO TONINHO PNEUS. |
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209/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO, MEDIANTE A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2005, PARA INSTITUIR O NOVO “PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO RURAL”, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA O BENEFICIAMENTO DE ESTRADAS E ACESSOS INTERNOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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2/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 019/2015, que disciplina a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências |
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3/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Alteração - Emendas Impositivas |
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6/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio por meio de emenda parlamentar e/ou cessão de maquinário ao Município de Ouro Fino/MG. |
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7/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio por meio de emenda parlamentar e/ou cessão de maquinário ao Município de Ouro Fino/MG. |
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8/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio para destinação de veículos ao Município de Ouro Fino/MG. |
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9/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio para destinação de veículos às áreas da saúde e educação do Município de Ouro Fino/MG. |
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11/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de recursos para implantação de Centro de Convivência e Cuidado para Idosos em Ouro Fino/MG. |
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15/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de limpeza de terreno e averiguação de propriedade. |
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22/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Militares de Minas Gerais Reformados que especifica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade de Ouro Fino, e dá outras providências |
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42/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Alteração - Emendas Impositivas |
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43/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de notificação para limpeza de lotes. |
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87/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de Programa de Assistência à Saúde Animel. |
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100/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 100 - Sugestão de apresentação de Projeto de Lei para criação do Circuito Turístico “Ouros de Minas”. |
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101/2026 |
2026-05-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 101 - Sugestão de apresentação de Projeto de Lei para criação do Circuito Turístico Estadual “Ouros de Minas”. - Maurício. |
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181/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, COM A INCLUSÃO DE
SERVIÇOS TERAPÊUTICOS ESPECÍFICOS, COMO A MUSICOTERAPIA. |
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182/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LAVAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE
LIMPEZA NO CALÇADÃO DA RUA 13 DE MAIO. |
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183/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ADOÇÃO DE GIZ ANTIALÉRGICO NO ÂMBITO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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184/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS
PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA
DESTINADO A PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO. |
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185/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS
RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. |
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186/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIDADE DA
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NAS ADJACÊNCIAS DO BAIRRO DOS
PALOMOS. |
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187/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS
E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR TORNEIRAS COM
DISPOSITIVO DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO. |
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188/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À
CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA NO MUNICÍPIO. |
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189/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM E CONGRATULAÇÕES
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE INÍCIO DE SUA
APOSENTADORIA. |
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190/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A
ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE
MÉDICO PARTICULAR, DESDE QUE O USUÁRIO ESTEJA CADASTRADO
NO SUS. |
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191/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL, SUGERINDO
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE RETORNO DO
FUNCIONAMENTO DAS TORNEIRAS DE ÁGUA QUENTE NAS COZINHAS
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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192/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA
DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CIRO PEREIRA DA SILVA, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 248, NO BAIRRO PALOMOS. |
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193/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL (FAIXAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) NAS
ESTRADAS DE ASFALTO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS. |
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194/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE MELHORIAS, BEM COMO O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS
QUE COMPREENDEM O TRECHO DA ESTRADA DOS MACHADOS ATÉ A ESTRADA DE
SÃO PEDRO, INCLUINDO TAMBÉM O SENTIDO DA ESCOLINHA ATÉ A FAZENDA
MANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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195/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE OURO FINO. |
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196/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS
REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NAS PROXIMIDADES DO
BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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197/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO QUE SEJA
REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A
IMPLANTAÇÃO DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRAÇAS DOS
BAIRROS URBANOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO, COM SISTEMA DE ACESSO CONTROLADO. |
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198/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A RETIRADA OU RELOCAÇÃO DA CERCA
INSTALADA ÀS MARGENS DA ESTRADA DOS FARIAS, NO TRECHO QUE
SEGUE EM DIREÇÃO AO HOTEL COLINAS, APÓS O TREVO DO BAIRRO
PEITUDOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM UM PERCURSO
APROXIMADO DE 1 KM. |
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199/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO
TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE
UMA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO. |
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200/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADA A
VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA TABELA MÓVEL DE BASQUETE
(TAMBÉM CONHECIDA COMO TABELA PORTÁTIL DE BASQUETE ),
EQUIPAMENTO ESPORTIVO QUE POSSUI ESTRUTURA COM RODAS,
PERMITINDO SEU DESLOCAMENTO E UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES
QUADRAS, GINÁSIOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, TANTO
NA ÁREA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. |
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201/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJAM ESTUDADAS
E REALIZADAS ALGUMAS MELHORIAS E AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA
DO DECK DO CRUZEIRO, EM OURO FINO, ESPAÇO QUE SE TORNOU UM
IMPORTANTE PONTO DE LAZER, CONVIVÊNCIA, TURISMO E
CONTEMPLAÇÃO DA NOSSA CIDADE. |
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202/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município
de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Indicação SUGERINDO QUE
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS ARTESÃOS DO
MUNICÍPIO, ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELOS
PRÓPRIOS TRABALHADORES DA ÁREA ARTESANAL. |
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203/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI
PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI
DISPONDO SOBRE A IRMANDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE OURO
FINO, OURO BRANCO E OURO PRETO. |
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205/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS
E TURÍSTICAS RELACIONADAS ÀS CATAS DE OURO EXISTENTES NO
MUNICÍPIO, BEM COMO DE PLACA EM ALUSÃO À IRMANDADE ENTRE
AS CIDADES QUE COMPÕEM “OS OUROS DE MINAS”: OURO FINO,
OURO BRANCO E OURO PRETO. |
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206/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO AOS MUNICÍPIOS
DE OURO BRANCO E OURO PRETO, VISANDO À CRIAÇÃO DE UM
CIRCUITO TURÍSTICO DENOMINADO “OS OUROS DE MINAS”,
ENVOLVENDO OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DAS TRÊS
CIDADES. |
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207/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI
VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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3676/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar” no Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
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3677/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências no Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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