materia nº 100/2026

Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício PHCS Nº 100/2026.
Ouro Fino, 07 de maio de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Carlos Alberto Dias Viana
Senador da República (PSD/MG)
Assunto: Sugestão de apresentação de Projeto de Lei para criação do Circuito 
Turístico “Ouros de Minas”.
Excelentíssimo Senhor Senador,
Com meus cordiais cumprimentos, venho, respeitosamente, à elevada presença 
de Vossa Excelência apresentar sugestão para estudo e possível apresentação de Projeto 
de Lei em âmbito federal visando à criação e reconhecimento do Circuito Turístico 
“Ouros de Minas”, abrangendo os municípios mineiros de Ouro Preto, Ouro Branco e 
Ouro Fino.
A presente proposta nasce de um movimento institucional já iniciado entre os 
referidos municípios, formalizado por meio de Memorando de Entendimento firmado 
pelos respectivos Chefes do Poder Executivo, consolidando uma aliança histórica voltada 
à integração regional, ao fortalecimento do turismo, à valorização cultural e à promoção 
do desenvolvimento sustentável.
As três cidades compartilham profundas raízes ligadas ao Ciclo do Ouro, 
elemento central da formação histórica, econômica, social e cultural de Minas Gerais e 
do Brasil. Cada município, à sua maneira, preserva importantes patrimônios materiais e 
imateriais, tradições seculares, manifestações culturais, arquitetura histórica, 
religiosidade, gastronomia típica e vocação turística singular, formando, em conjunto, um 
extraordinário corredor de identidade mineira.
A criação do Circuito Turístico “Ouros de Minas” representa não apenas uma 
medida de incentivo ao turismo integrado, mas também um relevante instrumento de 
promoção da cultura, da economia criativa, da educação patrimonial e da cooperação 
interfederativa. Trata-se de iniciativa capaz de ampliar a visibilidade nacional e 
internacional da região, fomentar investimentos, gerar emprego e renda, estimular o 
empreendedorismo local e fortalecer a preservação da memória histórica mineira.
Além disso, o reconhecimento legislativo do circuito poderá servir como 
importante mecanismo de articulação institucional junto aos órgãos federais e estaduais 
de turismo, cultura e desenvolvimento regional, permitindo a construção de políticas 
públicas permanentes voltadas à valorização desse importante eixo histórico-cultural.
Importante destacar que a iniciativa já vem recebendo significativa repercussão 
positiva em diversos veículos de comunicação e meios institucionais, evidenciando o 
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potencial estratégico da proposta e o entusiasmo regional em torno da consolidação do 
programa “Cidades do Ouro de Minas”.
Nesse sentido, considerando o relevante alcance cultural, histórico, turístico e 
socioeconômico da iniciativa, solicito a Vossa Excelência especial atenção à presente 
sugestão, com o objetivo de avaliar a viabilidade de apresentação de proposição 
legislativa que oficialize e fortaleça o Circuito Turístico “Ouros de Minas” em âmbito 
nacional.
Informo, ainda, que acompanham o presente ofício, a cópia do Memorando de 
Entendimento firmado entre os municípios participantes da cooperação institucional, bem 
como o jornal A Gazeta de Ouro Fino, além de demais matérias jornalísticas e 
documentação relacionadas à aliança “Cidades do Ouro de Minas”, documentos estes que 
demonstram a relevância histórica, cultural e estratégica da iniciativa para o 
fortalecimento do turismo regional e da identidade mineira.
Na certeza da elevada sensibilidade de Vossa Excelência para pautas que 
promovam o desenvolvimento cultural e turístico de Minas Gerais, renovo protestos de 
elevada estima, consideração e respeito.
Respeitosamente,