| materia |
147/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 147 - ENCAMINHA MOÇÃO 044 - BEATRIZ CERQUEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 148 - ENCAMINHA MOÇÃO 045 - JOSÉ ALEXANDRE. |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 149 - ENCAMINHA MOÇÃO 045 - CARLOS VIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 150 - ENCAMINHA MOÇÃO 045 - DIMAS FABIANO. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 151 - ENCAMINHA MOÇÃO 045 - MAURÍCIO LEMES. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 152 - ENCAMINHA MOÇÃO 046 - TOMÁS PAIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 153 - ENCAMINHA MOÇÃO 046 - ÉMERSON JANUÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 154 - ENCAMINHA MOÇÃO 046 - CARLOS VIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 155 - ENCAMINHA MOÇÃO 046 - DIMAS FABIANO. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 156 - ENCAMINHA MOÇÃO 046 - MAURÍCIO LEMES. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 049/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 050/2026. |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 161 - ENCAMINHA MOÇÃO 051 - EPR SUL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de implantação de redutor de velocidade (lombada) - Avenida de acesso ao Bairro Reserva do Vale. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de pintura de faixa de pedestres. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de lavagem do Calçadão da Rua 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio ao evento "Pernas Voluntárias". |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio/patrocínio para evento "Pernas Voluntárias" |
1 |
extracted
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| materia |
73/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio/patrocínio para evento "Pernas Voluntárias" |
1 |
extracted
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| materia |
75/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio/patrocínio furtas para evento "Pernas Voluntárias" |
1 |
extracted
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| materia |
76/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio/patrocínio para evento "Pernas Voluntárias" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para evento "Pernas Voluntárias" |
1 |
extracted
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| materia |
78/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de presença em reunião comunitária. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de sessão para idosos do Asilo Lar dos Idosos. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio com ambulâncias para evento "Pernas Voluntárias" |
0 |
no document
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| materia |
94/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação urgente de implantação de redutor de velocidade (lombada) - Avenida José Francisco Vilas Boas, próximo à entrada do Bairro Reserva do Vale. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicitação de informações sobre a situação fática da Instituição Espírita Assistencial Albergue Noturno "A Casa do Caminho". |
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| norma |
4467/2026 |
2026-04-27 |
Decretos Municipais |
“Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação e dá outras providências” |
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| norma |
4468/2026 |
2026-04-27 |
Decretos Municipais |
Aprova Projeto do Loteamento Estilo – 2ª Etapa e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 098 - Sugestão de pauta jornalística – “Cidades do Ouro de Minas” e integração regional. |
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| materia |
3675/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o uso do Cordão de Identificação da Pessoa com Alzheimer e outras demências no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Monsenhor Mauro Tommasini, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de manutenção e reconstrução da ponte do Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de instalação de lombadas em vias públicas. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de patrulhamento policial na quadra do Bairro São Judas. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Reiteração de solicitação para instalação de placas de identificação de ruas. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 095 - Solicitação de apoio para implantação de polo de ensino superior em Ouro Fino/MG. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 096 - Comunicação de iniciativa intermunicipal “Cidades do Ouro de Minas”. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 097 - Solicitação de estudo para proposição legislativa sobre a imigração italiana. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE REITERAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO ATENÇÃO URGENTE À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO ATENÇÃO À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTAM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RAÍZES DA SAÚDE – HORTA COMUNITÁRIA DOS LIMAS”, DE INICIATIVA DA ESF JARDIM CENTENÁRIO, A SER EXECUTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS LIMAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3371/2026 |
2026-04-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Delegada nº 005/2025 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro e dá outras providências. |
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| norma |
3372/2026 |
2026-04-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Revoga a Lei nº 3.214/2024, que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPÉIS E FILMES LTDA., CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a flexibilização de horários escolares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a criação do Programa de Recebimento de Medicamentos Vencidos ou em Desuso no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Institui o “Encontro de Peregrinos e Desenvolvimento Econômico e Turístico” no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Institui o Programa “Esporte Livre Jovem” no Município de Ouro Fino/MG, assegura a livre participação de crianças e adolescentes em modalidades esportivas e estabelece mecanismos de controle, acompanhamento e responsabilidade. |
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