| materia |
30/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre diretrizes para a qualidade, durabilidade, transparência e isonomia nas obras de pavimentação asfáltica no Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Acrescenta dispositivo ao art. 88 do Código de Posturas do Município, proibindo a utilização de via pública para exposição, demonstração ou comercialização de veículos por estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a transparência e a participação dos responsáveis legais nas atividades pedagógicas das escolas municipais de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de corredores e banheiros acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCD) em estabelecimentos comerciais no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 3.845/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão em pauta do projeto de Lei nº 4.024/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, despachada à Diretoria de Esportes do Município de Ouro Fino/MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e aos expressivos avanços promovidos nos últimos meses em prol do desenvolvimento esportivo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão em pauta do projeto de Lei nº 343/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências quanto à manutenção da estrada municipal conhecida como Estrada da Escolinha, oficialmente denominada Estrada Abel Fernandes de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, em razão da ausência de dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) no trecho da referida rodovia situado em frente às instalações da COMEXIM – Comissária Exportadora e Importadora e da Falcafé Ouro Fino, no Município de Ouro Fino/MG, situação esta que tem colocado em grave risco a segurança dos usuários dos trabalhadores das referidas empresas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio para implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio - Missão consular para emissão de passaportes italianos em Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de esclarecimentos sobre a não realização da maratona. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio à tramitação do PL nº 713/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de intercessão junto à CCJC para tramitação do PL nº 713/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio para designação de relator ao PDL nº 179/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de intercessão junto à CCJC para designação de relator ao PDL nº 179/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio para inclusão em pauta do PL nº 5.943/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Apoio à tramitação do Projeto de Lei nº 2.183/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Manifestação de interesse na implantação de Posto Avançado do CBMMG no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Agradecimento pela adesão à iniciativa de irmandade entre municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção da estrada da usina. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de remoção de canteiro central para ampliação de estacionamento no Estádio Capitão Armando. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 089 - Solicitação de estudo e adoção de medidas de segurança viária – acesso a Ouro Fino (entrada da Comexim – MG-290). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 090 - Solicitação de estudo e adoção de medidas de segurança viária – acesso a Ouro Fino (entrada da Comexim – MG-290). DER-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Reiteração de solicitação de recursos para construção de quadra de basquete 3x3 no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GUARDA-MOR LUSTOSA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO CAVALO”, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA PRAÇA DA BÍBLIA, COM A SUA REALOCAÇÃO PARA A ÁREA SITUADA NO TÉRMINO DA PRAÇA DO BOI SEM CORAÇÃO, NO ESPAÇO FRONTAL EXISTENTE NAQUELE PONTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO CAPITÃO ARMANDO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO E MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU DISPOSITIVO SIMILAR) NO INÍCIO DA ESTRADA ABEL FERNANDES DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À ESTRADA QUE LIGA AOS BAIRROS SERRAGEM E MANGARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TREINOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS BAIRROS RURAIS PEITUDOS E PINHALZINHO, NOS MESMOS MOLDES DAS ATIVIDADES JÁ REALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OZÔNIO BERNARDINO FRANCO, Nº 70, NO BAIRRO CATA, ONDE HÁ POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO COM ÁGUA FILTRADA NAS PROXIMIDADES DOS BANHEIROS OU EM LOCAL ESTRATÉGICO NO LAGO DOS PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO APOIO INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO CONSULADO DA REPÚBLICA ITALIANA EM BELO HORIZONTE/MG, VISANDO À ABERTURA DE UMA AGÊNCIA CONSULAR HONORÁRIA DA REPÚBLICA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, A SER DENOMINADA “PRAÇA REPÚBLICA DA ITÁLIA”, EM HOMENAGEM À FORTE IMIGRAÇÃO ITALIANA E AOS ANTEPASSADOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO APOIO INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO NO PROGRAMA “MINAS BILÍNGUE”, COM A OFERTA DA LÍNGUA ITALIANA NAS ESCOLAS ESTADUAIS A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2027. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 002/2026 "Altera a Resolução no 07/2014, que cria a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Franceli Sobrinho", para instituir o programa "Escola do Legislativo da Melhor Idade" e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 092 - Solicitação de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.730/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de instalação de sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua Joaquim da Cunha Guedes, Bairro Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Honra ao Mérito Empresarial” ao Ilmo. Sr. Leandro Aparecido Casaloti” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de reforma - Escola Municipal Procópio José Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para transportes de alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Comunicação de substituição de fossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de reforço de fiscalização - Avenida Barão do Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção na Estrada Municipal Abel Fernandes de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de adequação de horário de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de adequação e manutenção em ponte de contenção de animais em estrada rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação complementar de lombadas na Rua Marechal Deodoro. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de medidas para ampliação do abastecimento de água no Distrito São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
|