materia nº 49/2026

CÂMARA MUNICIPAL
[Di OURO FINO CÓPIA
Ao Excelentíssimo Senhor
Tadeu Martins Leite (MDB/MG)
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assunto: Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 4.024/2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência a especial atenção quanto à inclusão em pauta para deliberação em Plenário
do Projeto de Lei nº 4.024/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do
Estado a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada no Município de Ouro Fino.
A referida proposição já se encontra devidamente instruída, tendo tramitado
pelas comissões competentes desta Casa Legislativa, estando, portanto, apta para
apreciação em Plenário, o que evidencia sua maturidade legislativa e viabilidade jurídica.
Destaca-se que a Escola Estadual Coronel Paiva possui significativa relevância
histórica, educacional e social para o Município de Ouro Fino, sendo referência na
formação de gerações de cidadãos e parte integrante da memória e identidade da
comunidade local. O reconhecimento como de relevante interesse cultural representa
importante medida de valorização da educação pública e da história institucional do
Estado.
Diante da relevância cultural e do interesse público envolvido, solicito a Vossa
Excelência a inclusão do referido projeto na ordem do dia, possibilitando sua apreciação
e votação pelos nobres parlamentares.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
Vereador - UNIÃO
Câmara Mir AT de Ouro Fino
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) S00t-V03S; e-mails discado E