| materia |
163/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO PALOMOS. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3669/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a substituição e compensação entre matrículas de áreas verdes municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3670/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de contribuições, no valor de R$ 60.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| sessao |
6 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
Comissão do Diploma Mulher-Cidadã |
Entrega dos Diplomas Mulher-Cidadã. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.662/2026 - “Dispõe sobre a transparência pública das informações relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nos pontos públicos do Município de Ouro Fino/MG, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação federal vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
“Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Coltri”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
“Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Márcio Daniel Igídio” |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
“Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Luciana Alves”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
“Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Roberto Batista” |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação Final referente à EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 3.662/2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação Final referente ao Projeto de Lei Nº 3.666/2026. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Coltri”. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Márcio Daniel Igídio”. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Luciana Alves” |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. VINÍCIUS LIMA, PELO TRABALHO DIGNO, HUMANO E TRANSFORMADOR REALIZADO À FRENTE DA CASA DO OLEIRO. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Roberto Batista” |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR ÉDER FURLAN, PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PROJETO ESPERANÇA E VIDA. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de transporte para alunos da rede pública. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de realização de evento para fomento ao comércio e atração de investimentos. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-10 |
Parecer Jurídico |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transparência pública das informações relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nos pontos públicos do Município de Ouro Fino/MG, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação federal vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-10 |
Parecer Jurídico |
REVOGA A LEI NO 3.214/2024, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA BRITEL SOLUÇÕES EM PAPÉIS E FILMES LTDA., CNPJ 45.990.297/0002-07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ROBERTO COLTRI. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. MARCIO DANIEL IGÍDO. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILMA. SRA. LUCIANA ALVES. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. ROBERTO BATISTA. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 077 - Solicitação de ação fiscalizatória no município de Ouro Fino/MG |
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78/2026 |
2026-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de informação sobre regularização e fiscalização de lava rápidos no município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Justificativa de ausência. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PROPOSTA DE EVENTO PARA FOMENTO AO COMÉRCIO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ROÇADA E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANELEIRAS. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LOCALIZADA ABAIXO DO RESTAURANTE RANCHO DO SANDRO, NO BAIRRO CANELEIRAS, BEM COMO A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO PARA OUTRAS VIAS DO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
3671/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e auxílios, no valor de R$ 135.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Oficio MAS 002- Justificativa de ausencia |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 07/2014, que cria a Escola do Legislativo “Vereador Salvador Franceli Sobrinho”, para instituir o programa “Escola do Legislativo da Melhor Idade” e dá outras providências |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 003- Justificativa de ausência |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Justificativa de ausência - homenageados |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Ofício CLB 016 - Solicitação de doação de material asfáltico. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS - Justificativa de ausência. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de melhoria na iluminação pública. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador Carlos Viana (PSD/MG), em reconhecimento à sua destacada atuação
na condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de abordagem e mapeamento de moradores em situação de rua. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE
APOIO à Sugestão Legislativa nº 03/2025, originada da Ideia Legislativa nº
196142, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos
profissionais da educação. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de limpeza em área pública. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE
APOIO ao Projeto de Lei nº 6.268/2019, que dispõe sobre o fornecimento de
merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo
exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de melhoria da iluminação pública em áreas criticas. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE ALERTA E REPÚDIO, DIRIGIDA AOS DEMAIS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC, EM RAZÃO DAS GRAVES
DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO VEREADOR OSNI, QUE, EM SESSÃO
PÚBLICA, SUGERIU A ELIMINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE
REPÚDIO ABSOLUTO, INDIGNAÇÃO E TOTAL INCONFORMISMO DIANTE
DAS DECLARAÇÕES DO VEREADOR OSNI NOVACK, DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC, QUE, EM SESSÃO PÚBLICA, SUGERIU A MORTE DE
CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA COMO SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS
URBANOS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSOS, AO SR. ANTÔNIO NIVALDO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO
AO SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO POR MEIO
DO SEU TRABALHO COM A MADEIRA REALIZADO NO MIRANTE SÃO
FRANCISCO DE PAULA. |
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