| materia |
41/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO QUE
SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O
POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NOS
HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO , em razão da má prestação
dos serviços de telefonia móvel nos bairros Jardim Esperança, Santa Rita, Parque
dos Sonhos e adjacências, neste município. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Justificativa de ausência. Homenageados |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de roçada na Estrada Municipal Abel Fernandes de Lima. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de roçada na Estrada Municipal Abel Fernandes de Lima. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS - Justificativa de ausência. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Agradecimento pela Adesão à iniciativa de irmandade entre municípios. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicitação de mutirões para emissão da Carteira de identidade Nacional (CIN). |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO NO
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, VISANDO A DESTINAÇÃO DE
SANITÁRIOS SEPARADOS PARA USO MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA AVENIDA JOAQUIM CHAVASCO, Nº 915, NO BAIRRO SÃO
JUDAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, AO LADO DO
ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “DANIEL VEÍCULOS”. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO NO LAGO MUNICIPAL DE OURO FINO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2027, COM A SOLTURA DE APROXIMADAMENTE 1 (UMA) TONELADA DE PEIXES, ACOMPANHADA DA LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DA PESCA RECREATIVA, MEDIANTE REGRAS ESPECÍFICAS PARA CAPTURA E RETIRADA PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO
SÃO JUDAS, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA PRÓXIMA À QUADRA
ESPORTIVA DO BAIRRO. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O PLANTIO DE ÁRVORES E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO
MIRANTE SÃO FRANCISCO DE PAULA, COM O OBJETIVO DE
PROPORCIONAR SOMBRA E MAIOR CONFORTO AOS VISITANTES. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, UMA
MOTONIVELADORA (PATROL) E UM CAMINHÃO PARA ATENDIMENTO
DA REGIÃO DO DISTRITO DE CRISÓLIA E DEMAIS BAIRROS
ADJACENTES, COM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FROTA
CONFORME A DEMANDA LOCAL. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, e ao Departamento competente, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS
REPAROS NO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA KURT WOLF, NAS
PROXIMIDADES DO Nº 1. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, e ao Departamento competente, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTE E LÂMPADA,
NO BAIRRO SÃO JUDAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA LOCALIZADA
ATRÁS DA QUADRA. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE À NECESSIDADE DE
REFORÇO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
DETERMINADOS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE
NAQUELES LOCAIS ONDE SE OBSERVA ALTO ÍNDICE DE CONSUMO DE
DROGAS E AGLOMERAÇÃO DE USUÁRIOS. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA BIAS FORTES, NAS
PROXIMIDADES DA RUA HENRIQUE DIAS. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADAS AÇÕES DE
ABORDAGEM, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AOS MORADORES EM
SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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150/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO ALTO, ESPECIALMENTE NA
PARTE EXTERNA VOLTADA PARA A RUA SÃO VICENTE DE PAULA. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
PROTEÇÃO NAS COLUNAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO
PEITUDOS, BEM COMO A REFORMA DO VESTIÁRIO DO REFERIDO
ESPAÇO. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A FECHAMENTO OU
CERCAMENTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO
PEITUDOS, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA NO LOCAL. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO PEITUDOS. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
LOMBADA NA VIA RURAL ASFALTADA QUE LIGA OS BAIRROS
ESCOLINHA E SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO, INICIANDO-SE NO
TRECHO CONHECIDO COMO “MORRO DA CAVA”. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM
NOMES DE RUAS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO
DISPÕEM DESSA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA
PAULINO PAULINI, ONDE SE LOCALIZA O MONUMENTO BOIADEIRO. |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O REGISTRO DE AGRADECIMENTO PELA INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM FRENTE À PISCINA DO
ÉDEN CLUB E NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À EXPOSIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL, PODENDO SER EM
CARÁTER ITINERANTE OU EM PONTO FIXO, COMO NA RUA TREZE DE
MAIO OU NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ALVORADA. |
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| materia |
3672/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências |
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| materia |
3673/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal ‘Mulher de Ouro’ no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de manutenção da Estrada dos Machados. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de manutenção da Estrada dos Machados. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de manutenção emergencial em ponte rural. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de melhorias em guarita de ônibus no Bairro Caneleiras. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de retirada de fios solto em poste. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de retirada de fios solto em poste. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Alerta sobre manifestação de munícipe - BNH Novo. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de providencia - Bairro Crisólia. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de instalação de placas de sinalização de limite de toneladas - Bairro dos Limas. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de fiscalização - uso irregular de vias públicas e atividades com risco à saúde e ao patrimônio. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE RESÍDUOS E DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DE VASOS E RECIPIENTES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE EM CEMITÉRIOS, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Jurídico |
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Jurídico |
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 076 - Solicitação de recursos para ampliação do reservatório de água no Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 077 - Solicitação de inclusão em pauta do PL nº 5.943/2023 na CCJC. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta ao Ofício nº 31/2026 – GAB/PRES. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 009 - Solicitação de apoio para desligamento de rede elétrica. |
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