materia nº 140/2026

INDICAÇÃO Nº 140/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO NO LAGO MUNICIPAL
DE OURO FINO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2027,
COM A SOLTURA DE APROXIMADAMENTE 1 (UMA) TONELADA DE
PEIXES, ACOMPANHADA DA LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DA PESCA
RECREATIVA, MEDIANTE REGRAS ESPECÍFICAS PARA CAPTURA E
RETIRADA PELOS MUNÍCIPES.
A presente indicação visa aprimorar e fortalecer a ação já tradicional no
município, proporcionando melhores condições para a participação da população, bem
como ampliando o alcance social e recreativo da iniciativa.
Sugere-se que a liberação da pesca seja organizada com critérios previamente
definidos pela Administração Municipal, tais como:
● limite de captura de até 3 (três) quilos de peixe por pessoa;
● definição de dias e horários específicos para a atividade;
● autorização para retirada dos peixes para consumo próprio;
● utilização de equipamentos permitidos, vedando práticas predatórias;
● fiscalização adequada para garantir a ordem, segurança e preservação do
local.
A medida contribui significativamente para o lazer das famílias,
especialmente em um período de grande significado cultural e religioso como a Semana
Santa, além de incentivar a utilização consciente dos espaços públicos.
Ademais, a iniciativa promove a integração social, valoriza o Lago Municipal
como ponto de convivência e pode gerar reflexos positivos na economia local, com o
aumento do fluxo de visitantes e consumo no comércio da cidade.
Dessa forma, o reforço da ação mediante planejamento, definição de
quantitativo de peixes e estabelecimento de regras claras representa uma medida de
baixo custo relativo e elevado impacto social, beneficiando diretamente a população
ourofinense.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 30 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
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