| materia |
85/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de lombada (redutor de velocidade). |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de medidas urgentes de restrição de tráfego de veículos pesados em trecho crítico urbano. |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 031/2026. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 034/2026. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 040/2026. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 041/2026. |
1 |
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|
| materia |
166/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA NELSON DE ASSIS, NO DISTRITO DE CRISÓLIA. |
1 |
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| materia |
3674/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras especiais aplicáveis às Obras de Habitação de interesse Social no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO |
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| norma |
4466/2026 |
2026-04-16 |
Decretos Municipais |
“Prorroga o prazo de execução e conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Castanheira, aprovado pelo Decreto n° 4.269/2024” |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Proposta de articulação intermunicipal para valorização e exploração turística da rota histórica “Caminhos do Ouro – Ouro Fino/Paraty”. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 035/2026. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 036/2026. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 036/2026. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 037/2026. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 037/2026. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 038/2026. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 039/2026. |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 042/2026. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM 4º POÇO ARTESIANO OU O APROFUNDAMENTO DOS 3 POÇOS JÁ EXISTENTES, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de cascalhamento de vias e manilhamento - Bairro Tabuão. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação urgente de cascalhamento de estrada e manutenção de ponte - Bairro Taguá. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 06ª Sessão Ordinária |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento das Indicações nº 138 a 161/2026. |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-14 |
Decretos Legislativos |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Coltri”. |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-14 |
Decretos Legislativos |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Márcio Daniel Igídio” |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-14 |
Decretos Legislativos |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Luciana Alves” |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-14 |
Decretos Legislativos |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Roberto Batista” |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de verificar a viabilidade de apresentação de Projeto de Lei que estabeleça critérios diferenciados de políticas públicas de desenvolvimento regional para municípios impactados pela existência de praças de pedágio. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que sejam envidados esforços e realizadas as tratativas necessárias visando à autorização para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, localizada no município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, no sentido de que seja analisada a viabilidade de disponibilização de demonstração de obuseiros ou peças de artilharia, por ocasião das comemorações do 278º aniversário do Município de Ouro Fino, a ser realizado no dia 16 de março de 2027, bem como o fornecimento da infraestrutura necessária para a realização da referida apresentação. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar, no dia 16 de março de 2027, data em que se comemora o 278º aniversário do Município de Ouro Fino/MG, a participação de aeronaves do Exército Brasileiro, especialmente modelos Jaguar, Pantera ou Esquilo, com a realização de demonstração aérea de resgate. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para implantação do Centro Municipal de Apoio ao Neurodesenvolvimento Infantil. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para implantação do Centro Municipal de Apoio ao Neurodesenvolvimento Infantil. Marcelo Aro (entregue pela vereadora) |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 084 - Agradecimento pela defesa da função do vereador. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 085 - Agradecimento pela defesa da função do vereador. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 086 - Agradecimento pela defesa da função do vereador. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 087 - Manifestação institucional acerca de declarações sobre o mandato de vereador. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 088 - Solicitação de encaminhamento de mensagem ao Congresso Nacional – Instituição do Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 089 - Solicitação de apresentação de Indicação ao Poder Executivo Federal – Instituição do Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 090 - Encaminhamento e solicitação de apoio institucional – Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DE OURO FINO QUE ESTUDAM NO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS – CAMPUS INCONFIDENTES. |
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