norma nº 19/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026
“Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário Ourofinense ao
Ilmo. Sr. Roberto Batista”
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ourofinense ao Ilmo. Sr.
Roberto Batista.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 14 de abril de 2026.
Ns
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG