| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de manutenção da Estrada da Limeira (sentido Turvo até a divisa de Borda da Mata). |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de manutenção da Estrada da Limeira (sentido Turvo até a divisa de Borda da Mata) |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de reparos no calçamento. |
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29/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de reparos no calçamento. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de instalação de iluminação pública. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de retirada de fios soltos em postes. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 071 - Solicitação de apoio – Missão consular para emissão de passaportes italianos em Ouro Fino/MG - Senador Viana. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Jurídico |
DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para implantação do Centro Municipal de Apoio ao Neurodesenvolvimento Infantil. Dr. Carlos Viana (entregue em viagem a Brasília pela vereadora) |
0 |
no document
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CANIS COMERCIAIS (CANIS DE VENDA) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para implantação do Centro Municipal de Apoio ao Neurodesenvolvimento Infantil. Dimas Fabiano (entrega em Brasília pela vereadora) |
0 |
no document
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| materia |
69/2026 |
2026-04-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 069 - Solicitação de apoio para implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil. |
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| norma |
3367/2026 |
2026-04-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| norma |
3368/2026 |
2026-04-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Vigilância em Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, no valor de R$ 130.500,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3369/2026 |
2026-04-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Revoga a Lei nº 3.202/2024, que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACUTINGA LTDA., CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| norma |
3370/2026 |
2026-04-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa AGROPECUARIA COOPERATIVA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| norma |
4463/2026 |
2026-04-06 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor da Diretoria de Saúde, no valor de R$ 64.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
4464/2026 |
2026-04-06 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Divisão de Vigilância em Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, no valor de R$ 130.500,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Cumprimentos pela posse Dr. Dalmo Deputado encaminhado por e-mail |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de avaliação para implantação de redutor de velocidade. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de apoio para manutenção de linhas de transporte rural. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 05ª Sessão Ordinária |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento das Indicações n.º 099 a 137/2026 |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicita Certidão de Denominação de Logradouro Público |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 033/2026 |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-01 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Wangnell Francisca de Faria Junho Teixeira. |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-01 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Amanda Cristina Silva Almeida. |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-01 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Rogério da Silva. |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Informativo |
TERMO DE ENCAMINHAMENTO AO GEIF. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Ofício FTF 005 - Cumprimentos pelo retorno à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
"Altera e acrescenta dispositivos ao Capítulo V— Das Medidas Referentes aos Animais, do Código de Posturas do Município, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da oferta de alimento e água a animais domésticos em situação de abandono no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Institui o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Vigilância em Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, no valor de R$ 130.500,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Revoga a Lei nº 3.202/2024, que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACUTINGA LTDA., CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa AGROPECUARIA COOPERATIVA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO V - DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS, DO CÓDIGO DE POSTURAS Do MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da oferta de alimento e água a animais domésticos em situação de abandono no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Institui o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Vigilância em Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, no valor de R$ 130.500,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Revoga a Lei nº 3.202/2024, que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACUTINGA LTDA., CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa AGROPECUARIA COOPERATIVA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ANIMAL, AUTORIZANDO A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO PRESCRITOS POR MÉDICO VETERINÁRIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Jurídico |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL 'MULHER DE OURO' NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 062 - Solicitação de instalação de poste de iluminação pública. |
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