| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Amanda Cristina Silva Almeida. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Amanda Cristina Silva Almeida”. CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Amanda Cristina Silva Almeida. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 01 de abril de 2026. ob COLDIBELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino/MG