materia nº 4/2026

ATA DA O4a SESSÅo oRDINÅRTA DA O2a SESSÅo LEGISLATIVA DA 34種
LEGISLATURA DA CÅMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADR血NIO 2025/2028), REALIZADA EM 1 7/03/2026.
Aos dezessete dias do m台s de mar9O de dois mil e vinte e seis, aS 20h, teVe inicio a O4a
Sess畠o Ordin去ria da O2a sess易o legislativa da 34a Legis宣atura do ano de 2026, PreSidida
Pelo Ver. C16vis Co]dibeli. O Ver. C16vis Coldibeli solicitou a Vereadora V餌ia
Aparecida Vieira Couto・ que fizesse a leitura de um versiculo das Escrituras S鵡radas.
Sob a prote鐘O de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciaram-Se OS trabalhos.
Dando continuidade a reuniao, foi entoado o Hino NacionaI Brasile壷o. Passando ao
expediente do dia’O Presidente da C金mara solicitou a todos os vereadores que
assinassem a lista de presenea da presente sess看o. Assim, O Presidente da ,C余mara
SOlicitou ao Ver. F各bio Tomazoli da Fonseca a leitura da pauta da sessao. A leitura da
ata da sess為o anterior foi dispensada, uma VeZ que OS Vereadores ja haviam tido
CO血ec血ento da mesma com antecedencia e n細havendo o喧嘩es nem retifica96es
foi co獲ocada em vota9叙o, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em
Seguida, O Presidente da Sess奮o solicitou ao Diretor Geral para que fizesse a leitura das
COrreSPOnd台ncias recebidas na皿ima qumzena・ Logo ap6s, O Presidente da Sessfro
deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerap6es, SeuS
requerimentos ou indica96es verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
PrOrrOgivel por mais um minuto; O Ver. Marco Antchio da Silva cumprimentou os
COlegas vereadores e o p的lico’e agradeceu ao Prefeito’aO Vanderlei do Departamento
Rural e ao血er pelo atendimento ao pedido de conserto de uma galeria na travessa
Benedito Mariano da Costa, localizada abaixo do cemiterio. Comentou sobre uma
lixeira que gera divergencia entre moradores, alguns pedindo para retirar e outros para
COIocar, infomando que a lixeira est各no patio da prefeitura aguardando defini9奮O.
Cobrou o ponto de 6nibus na antiga rodovi鉦a, SOlicitado ha um ano, e queStionou os
Vereadores Nelson e Livia, membros da Comissao de T屯nsito, SObre a implanta辞o da
ZOna aZul em Ouro Fino’destacando a dificuldade de estacionamento no centro, a falta
de respeito ds vagas para idosos.e o estacionamento de lQjistas e funcion壷os em vagas
. para clientes. Infomou que esteve em Brasilia com o vereador Cicero Braga e
COnSeguiu R$ 200 mil para a sa的e com o deputado Marcelo Ålや・o, Valorja repassado
ao prefeito, e fez indica9aO Para destinar parte ao asilo e a instala確O de ar condicionado
no PSF do Alto. O Ver・ Nelson Lopes da Silva, em aparte, infomou que a zona azul e
um prqjeto desde a legislatura anterior e que aguardam a libera確O de senhas pela
Pr(遥emg para emissfro de multas, COm a Senhaj猫berada segundo o Tiago da Comissあ
de Tr薗雨to. Defendeu a urgencia da implanta9細, diante da dificuldade de
estacion粗ento no. centro. O Ver. Jos5 Agostinho Muroni, em aParte, lembrou que
tamb6m so宣icitou a zona azul desde o mandato passado e pediu agilidade no processo.
O Ver・ PauIo Henrique Chiste da Silva defendeu pautas sugeridas por mestres e
Professores: a∴SugeSt轡O O3/2025, em tramitap蚤o no Senado, sobre adicional de
insalubridade para professores da educa蜜0; e O PL 6268/1 9, SObre merenda escolar aos
PrOfissionais da educa辞v em todo o Brasil, destacando a situaefro de professores que u
trabalham em periodo integral ou em duas escolas. Apresentou mo確o sobre o pISO
Salarial nacional pa昭t蛮nicos administrativos da educa確O basica, PrqPOndo piso
inicial equivalente a 55% do sal壷io dos professores. Sugeriu ao Prefefro Toninho
Miguel a amplia9款o da cozinha da Escola Municipal Ester FavilaうCOnSiderada muito
Pequena. Cobrou a implementa辞O do guia virtual turistico ‘`Co血e9a Ouro Finoう,,
王ndicado em setembro de 2025. Sugeriu ao executivo o incentivo a viticu血ra como
altemativa de renda famili坤rural. Apresentou prQjeto de lei simp輯cando a
COmPrOVa9fb de di壷as para rmtoristas, aneXando modelo aprovado em Inconfidentes.
Apoiou a iniciativa do Sr. Laercio Jose
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SOb窟議
em Ouro Fino・ Apresentou p重心eto de lei instituindo programa de abrigamento
PrO、ナis6rio de animais em situa車O de ¥ulnerabilidade, COnVidando a vereadora V含nia a
assinar. Solicitou apoIO Para Prqieto de tftulo de cidadao honorario ao Sr. Rafael Ldeio,
assessor do Senador Carlos ¥萄na. Finalizou encaminhando mocao ao Deputado Dimas
Fabiano para emenda parlamentar de infraestrutura. O Ver. C16vis Coldibeli, em aParte,
apolOu a iniciativa de simp腫ca車o das diarias para motoristas, destacando as
d誼culdades e誼entadas por eles ao sairem de madrugada sem consegulr nOtaS fiscais.
O Ver" Ant6nio Lino Filho, em aParte, endossou a fa量a sobre os motoristas, relatando
que eles saem de madmgada e muitas vezes s6 retomam ds 23h言nviabilizando a coleta
de notas. O Ver. Marco Ant6nio da Silva’em aparte, defendeu a merenda escolar para
P一・Ofessores que atuam em duas escolas・ A Vera. Vania Aparecida Vieira Couto, em
aparte・ relatou a situa?aO de professoras da familia que trabalham em duas escolas e
tem dificuldade de alimenta肇o. A Vera. Livia Roberta France量i cumprimentou a
todos e cobroしI ProVid台ncias para o cascalhamento e manilhamento no bairro Taboわ,
que d各acesso ao mercadinho e estrada do Grotao, Pedido feito desde novembro de
2025・ Indicou, em CO垂unto com o vereador C16vis, a instala車O de bebedouros no
estadio e nos Iocais com esco血has de餌ebo臣nduindo Crisdlia. Pediu aten嘩O Para
O Veldrio de Sfro Jos6, COm falta de ventila蜜O e mOb串血io. So砧tou manuten鐘O na
POnte do Valdir Arruda, que COrre risco de cair- Pediu casca量ho pr6ximo a residencia
do Sr. Drauzinho, nO bairro Cariocas, devido a valeta causada pelas chuvas・ Agradeceu
ao Isl.ael Vilela pe]os servi9OS de limpeza iniciados em v証ios bairros. Agradeceu ao
deputado Rafbel Sim6es pelos R$ 60 mil destinados ao Asilo,j各e n conta na pref轟ura,
que serわutilizados na refoma da lavanderia. Parabenizou o prefeito peIa homenagem
ao Sr. Gentil Nogueira de Sa Jdnior no anivers誼o de Ouro FinoうPelo auxIlio na
COnquista dos R$ 45 milh6es para o tratamento de esgoto. O Ver. CarIos Augusto
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Falou sobre a expans哀o do prqieto esportivo de Cris61ia para Sao Jose, COm O
Andr5zinho se disponibilizando para dar treinos e tambem aulas de zumba. Indicou a
instala車O de parquinho no bairro da Barra e a contrata辞O de fonoaudi6logo em Sao
Josさ, atendendo demanda de llma Crian9a que realizou cinco cirurgias. Refor9Ou
Pedidos de melhorias na quadra do S細Judas, nO Ve16rio de SあJos6 (ventiladores ou ’ar condicionado, bebedouros e mobili証0) e agradeceu ao pessoal da fisioterapia pela
COnquista de coIchao ortop6dico para uma crian9a・ Agradeceu ao Vander量ei pela
manuten肇o nas estradas rurais e ao Valter pe]as visitas e prQjetos em S為o Jos6. Pediu
COmPreenSaO dos moradores para a realiza碑O de curvas de nivel nos pastos e margens
de SわJos5. O Ver. Paulo Henrique Chiste, em aparte, endossou a indica鋒O de
餌もaしIdi6logo e parabenizou o vereador Agostinho pela iniciativa, l。mbrand。 a
dificuldade de encontrar profissionais no mercado. Infomou que o guia virtual Ouro
Fino seratancado em breve. O Ver. Nelson Lopes da Silva. em aparte. pediu para
assinar o prQJetO SObre a qualidade da agua das minas, POr Ser uma queStfo de sadde
P蘭lica. A Vera" Livia Roberta Franceli, em aParte, tambem pediu para assinar o
Prqjeto e agradeceu o patrolamento, maS Pediu cascalhamento onde a kombi escolar　‘
n豆o conseguiu subir o morro. O Ver. Fabio Tomazoli da Fonseca` em aParte` Pediu para
assinar o prq]etO SObre a agua e endossou a fala sobre curvas de nivel. destacando sun
e¥Periencia positi‘▼a・ O Ver. Ant6nio Lino F皿o solicitou ao Vanderlei aten車t nas
PrOXimidades do morro do Ze Alfredo. onde o acostamento es屯cortando. Pediu
r証rada de agua que es屯indo para o curral do Mane ÅrrudaL P「6x血o a um pE de
三串尋a.坪c`S desemuplmentO de man皿a. Solicitou cascalho nos buracos心esII覆田d嚇
上∴一㌔三二¥ここ3寅Dar南dos So血os. Reiterou pedido de pe血de ±r`orlビ皿CI.Or嶋
∴二二二、 ㌔二こ高¥料oria na enmda dos Limas狐e a PeE血passa重責b pe種
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Pedra de uma ponte caiu, e nO Massct necess誼o levar dois caminh6es de pedra para
conserto. solicitou cascalho no baiFTO Funil. a pedido do Sr. Ångelo, Pediu aumento ou
acrescimo de man皿a no Mandh. na estrada da Jacira. Solicitou cascalho em locais
Onde a agua corre na estrada. com necessidade de ele¥′a9わdo terreno. O Ver. C16vis
Coldibeli. em aparte` endossou os pedidos do ‘′ereador. infomando que alguns Ja
haviam sido repassados anteriomente. e refor9Ou a SOlicita車o aos departamentos. A
Vera・ Livia Roberta Franceli, em aParte. refor9Ou O Pedido para a ponte do Laercio
Pereira e destacou a importancia das saidas dtigua e cordas bambas. O Ver. Jose
Agostinho Muroni agradeceu ao prefeito’aO Vanderlei e aos funcionddos pelo
trabalho na zona rura上pedindo pac鵜enCla a POPula車O. Informou que as equlPeS eSt肴O
trabalhando nos bairros Pedroso, Almas, Pinhalzinho dos Lopes, Laraqjal e outros.
lndicou a aquisi鋳O de m各scaras e EPIs para os funcion紅ios do cemiterio. Solicitou
fonoaudi6]ogo para creches e escolas. Sugeriu regulamenta肇O Para uSO de chibus
escolar por moradores de baixa renda. aposentados e tl.abalhadores da zona rural. Pediu
aplica誇o de herbicida na estrada do Peitudo e limpeza do ribeir都o no Jardim
Aeroporto, Onde ha lote s可o proxlmO a quadra. A Vera. Vania Aparecida Vieira
Couto agradeceu a Deus pelo aniversatio de 277 anos de Ouro Fino" Infomou que
COnVerSOu COm O diretor Tiago sobre o asfatto do bairro Serra do Sol, que eSta
apresentando problemas’e que a emPreSa Serゑacionada para recuperacao. Agradeceu
ao prefeito Toninho Miguel pelo apoIO a CauSa animal, COm CaStra96es, COnSult6rio Pet
e a futura clinica・ Viabilizada com emendas do deputado Dr. Mauricio e do deputado
Dimas Fabiano" Ågradeceu ao Vanderlei peIo cascalhamento na Penha e Fe担al e
informou que o prefeito garantiu que, aP6s as∴Chuvas, a eStrada dos Limas ser各
Prioridade. Agradeceu pelo culto de a辞o de gra印s na Igr句a Vida e anunciou que o
deputado Marce宣o Aro enviar症m gabinete odonto16gico m6vel, alem da refoma da
部adra do BNH Novo e da quadra do Jardim Sao Paulo. O Ver. Jos5 Agostinho Muroni, em aparte` agradeceu ao deputado Dr. Mauricio e ao deputado Dimas Fabiano pelas
emendas destinadas a Ouro Fino. O Ver. AI-t∂nio Lino Filhoつem aParte, Sugeriu
CaSCalho na estrada dos Limas enquanto nfro se realiza o asfalto definitivo. O Ver.
Nclso皿Lo esda Si!v租a radeceu ao elo atendimento a uma
acidente de trabalho no final de semana. Agradeceし一aO Vanderlei pelo atendimento
r各pido ao deslizamento na estrada dos Cariocas, aP6s ped主do do vereador Cltwis.
- Defendeu o agradecimento p軸olico como foma de reco血ecimento aos departamentos.
hdicou ca19amentO na Rua Rogerio Gissoni, entre a C含mara e、O CEME Silvia EmIlia,
旦〔塑l 」起皿i旦a壁Q
ilumina辞o na escada que liga a Rua Jose Lino Sim6es ao Jardim Ouro Verde言ocal
utilizado por usu誼os de drogas. Solicitou s主naliza辞O de trinsito na Guarda Mor
Lu乳osa at5 o semifero do AIvorada, COm faixas para estaci。nament。 de m。t。S e 。arr。S.
Pediu ponto de 6nibus coberto no bairro Palomos, Onde crian?aS aguardam o 6nibus
escolar na chuva言embrando tambem dos pedidos dos vereadores Marquinho e Fal)io.
O Ver・ Fabio Tomazoli da Fonseca. em aparte, refor9Ou a urg台nCia do ponto de 6nibus
no Palomos. pedindo tambem parquinho infantil e bancos. O Ver. Fabio Tomazo看i da
Fonseca parabenizou Ouro Fino pelos 277 anos. Pediu ao Departamento de Obras
aten9さO na Rua Ursulina pitaguary, devido a oscila?6es na via. Informou que os
departamentos estわlevando cascalho para o bairro Funil. Agradeceu ao presidente
C16¥is pela limpeza na area verde do Jardim dos Palomos, PrOXlmO aO Tenis Clube.
Reiterou pedido de redutor de velocidade em frente a piscina do Eden Clube. devido a
escolinha de futebol e ao tral毛go de ‘'eiculos em alta ¥,elocidade. Solicitou redutor de
¥elocidade na Barho do Rio Branco. prdximo a Rua Tupis. Defendeu o direito a
雷t雫nta尋O Para PrOfessores que trabalham em duas∴eSCOlas, Citando ser filho de
∵し辛sミun. Pedi吊r。Ca de fampadas nos dois postes em frente a faculdade Asm∝.
上二言ヾli主諏尋C` de morador que te‘-e Placa cIonade e acumulou mais de RS 5 mil em
・l‘点t旧甲ed時i. da ¥1G J59" alenando sobre a responsabilidede dr concessionaria. 。 ’e「ぐ霊ぐe「O de蒜霧一三裟蹄 ¥
fonoaudi6logo. infomando que a secretdria Margarete tem proourado o profissional.
Infomou que o pedido de pontos de 6nibus chegou na licita車O na Semana PaSSada.
Parabenizou o departamento de cultura' Gabriel Vilela e F細io BoIognani pelo evento
de ani、!erS誼o da cidade com mdsica MPB’Parqui血o infantil e a presen9a do
helic6ptero do exercito. Apresentou mo車o de aplausos ao Chiqui血0, Pedro Sobreiro
e Alexandre Souza pela eficiencia no atendimento aos Tereadores. Agradeceu ao
Vanderlei e equlPe Pelo traba皿o na zona rural. Falou sobre a feira Criartec, Organizada
Pelo setor privado, que mOVimentara o comercio Iocal e colooara Ouro Fino no mapa
da inova車o’Parabenizando o Mateus da cria「・ O Ver. Paulo Henrique Chiste, em
aparte’infomou que o prefeito autorizou, Para O PrOXlmO aniversario de 278 anos, a
realiza肇o de evento civico com possibilidade de demonstra如de aparelhos de guerra
e a presenca de dois helic6pteros. O Ver. C16vis CoIdibeli agradeceu ao prefeito
Toninho Miguel pela reestrutura辞O da prefeitura com aquisicao de duas
l.etrOeSCaVadeiras novas e caminhdes saindo da oficina・ Agradeceu ao Vanderiei e aos
funcion証os do departamento rural, que trabalham sabados e feriados, atendendo
Pedidos nos bairros Pinhalzinho dos G6es, Pedroso, Lara垂al, Cervi血o, Santa Isabel,
Rio Branco e Estrada da Barra. Pediu con血uidade na estrada da Fazendi血a at6 o hotel
Menino da Porteira’PatrOlamento e cascalhamento no Sfro Pedro, e limpeza nas laterais
da Avenida Nossa Se血ora da Piedade・ Solicitou manuten辞o na estrada da Usina,
utilizada por estudantes’PrOdutores e caminhfro de lixo. Pediu ao departamento de
Obras tapa-buracos na Avenida Nossa Senhora da Piedade, Valdemar Vilela, Distrito
de Crisdlia e especia血ente na Rua Agrieultor Ant鉦io Franceli・ Agradeceu ao Israel e
えequipe de limpeza pelos serv量9OS em Crisblia. Infomou sobre a inaugura車o da
escoli血a de餌ebol em Cris61ia no proxlmO S細ado. Agradeceu ao deputado Dr.
Mauricio e ao prefeito Toninho pela conquista do predio do antigo presidio, que Se
智慧岩盤言霊器蒜霊霊s譜書記謹書書誌嘉
臆DA prS了ENSA DOS PARECERES‥ Devido a pauta extensa. e uma vez que todos
OS Vereadores e Vereadoras jativeram co血ecimento dos pareceres das comiss6es com
Comiss6es e todos os pareceres estfb a dispos箪o para todos os Vereadores, bem como
Para tOda a popula肇o na Diretoria Geral desta C含mara Municipal e pelo endereeo
藍監護認諾罷業諾篭器
3・658伍026 Autoria: Pref Antchio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a
abe巾ra de credito suplementar no valor de R$ 200.000’00, Para a entidade e fins que
espec誼ca. Posto que o prqieto foi submetido a an講se das comissdes competentes e o
referido prQJetO eStaVa instrufdo de pareceres e apto para aprova辞o, em Seguida a
PrOPOSi尊o foi submetida a discussわe vota9aO, a qual foi APROVADO POR
uNANIMIDADE; HI- VOTACÅ0: 2. PROJETO DE LEI N.0 3.655/2026 Autoria:
Pref Antchio Benedito Salgueiro Miguel Resumo: Autoriza a abe重青ura de credito
especial em favor da Diretoria de Obras. Infraestrutura, Meio Ambiente e Transito. no
¥’alor de RS 229・623,99, Para OS fins que especifica. Posto que o prQjeto foi submetido
a an鉦e das comissdes competen[es e o referido prqjeto esta‘▼a instmidd de pareceres
e apto para apr虹a亭0‘ em Seguida a proposi車O foi submetida a discussao e `′Ota車O, a
qual fo上▲PRO¥`DO POR　し`A事IMIDADE; 3. PROJETO DE LEI N.0
3.6S64026一Å聴高e: P霊園¥nt6nio Benedi[O Salgueiro Miguel Resumo: Altera os
incisos I出目do arl.二’da Lei油nic車al ne 3.203. de O7deagosIOde 20封. que dispde
i高re a doa車o de hem phblico e concessao dc incmti‘慨fiscais a cmpre組SSA -
討u函細S壷三「「aS ・油onlOti、OS地Posl〇㌢ O p垂章〇品弧bme竜do合
力∴∴∴⊂_〇・/‾ ′　　　　　　　　　　　　　　　　　〈 (
五二二上　土ノ言
das comiss6es competentes e o referido prqletO eStaVa instruido de pareceres e apto
Para aPrO‘‾a車O` em Seguida a proposi9わfoi submetida a discussわe vota車O. a qual
foi APRO¥/’ADO POR UNA`IMIDADE; 4. PROJETO DE LEI N.O 3.657/2026
Auto「ia‥ Pref Ant6nio Benedito Salgueiro Miguel Resumo‥ Autoriza a desafeta車o e a
doa車o com encargos de im6‘.el a empresa JMV Material Veterin誼o - ME Ltda.,
inscrita no CNPJ nO l l.034.705/000l-75・ e da outras pro‘彊ncias. Posto que o prq)etO
foi submetido a an拙se das comiss6es competentes e o ref誼do prqIetO eStaVa instruido
de pareceres e apto para aprova車o. em seguida a proposipeo foi submetida a discussao
e vota車O, a qua] foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 5. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.O O12/2026 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da
Silva Resし1mO: Disp6e sobre a concessfb do Titulo de CidadわHonor各rio Ourofinense
ao Ilmo. Sr・ Rafael Ldcio da Silva. Posto que o prqjeto foi submetido a analise das
COmiss6es competentes e o referido prQjeto estava instrufdo de pareceres e apto para
apl’OVa商0’em Seguida a proposi尊O foi submetida a discuss釦o e vota9わ, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 6. MOCÅo DE APOIO N.0 020/2026
Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da SiIva Resumo: Prop6e o envio de Mo印de
Apoio ao Presidente da Camara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta
(REPUBLICANOS仲B), Pela continuidade da tramita辞O e aProVa鍾O do Prqjeto de
Lei nO 2531/2021’que institui o piso sa量ariaI naciona暮para os profissionais tecnico￾administratjvos da educa鋳O bdsica pdblica, Em seguida, a Mo車O foi submetida a
VOtaCaO, a qual foi APROVADA POR UNÅNIMIDADE; 7. MOCÅo DE APELO
N.0 021/2026 Autoria: Ver・ Paulo Henrique Chiste da Silva ResL-mO‥ Apela ao
Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG) pela destinacao de emenda parlamentar ao
Municfpio de Ouro Fino/MG. para o fortalecimento da infraestrutura ou aquisi9わde
retroescavadeira’Ou, altemativamente, Pela intercessfo junto ao Govemo Federal para
蒜蒜誌器・u謙語盤葦藷露盤t詮議露盤
APLAUSOS N.O O22/2026 Autoria: Vera. Livia Roberta Franceli e Ver. Paulo
Henrique Chiste da Silva Resumo: Concede Mo辞O de Reconhecimento e Aplausos a
Excelent王ssima Senhora Nicoletta Gomiero’C6nsul-Geral da Rep的lica Italiana, e, POr
extens肴o’a tOdos os colaboradores do Consulado Geral da Rep同lica da Italia em Belo
Horizonte’ Pelos excelentes servl印S PreStados a comun王dade italiana e
当talodescendente. Em seguida, a Mocao foi submetida a vota商o, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE; 9. MOCÅo DE AGRADECIMENTO N.0
023/2026 Autoria: Vera・ Vinia Aparecida Vieira Couto Resumo‥ Agradece a empresa
Cimed, na PeSSOa de seu CEO, Jo杏o Adibe, Pelo gesto de solidariedade e
謹言豊塁嵩聖霊豊p霊等露盤謹書書誌藍 VOta車o, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; 10. MOCÅo DE
AGRADECIMENTO N.O O24/2026 Autoria: Vera. Vinia Aparecida Vieira Couto
Resumo: Expressa agradecimento a ONG DDA (Defensores dos Direitos dos Aninais)
Pelo relevante apoIO VOlunt鉦o prestado em a96es de castra95o de animais no
municipio. Em seguida, a Mo車O foi submetida a vota車O, a qual foi APROVADA
POR UNANIMIDADE; 11. MOCÅo DE APLAUSOS N.O O25/2026 Autoria: Ver.
Cicero de Lima Braga Resumo: Concede Mo車O de Aplausos aos Senhores Francisco
Al¥‾eS Sobreiro Filho, Pedro Sobreiro e Alexandre Luiz Souza, em reCOnhecimento aos
rele¥ anteS SerV里OS PreStados na manuten車O da ilumina車o p的lica do municipio. Em
Seg高da. a ¥1o車O foi submetida a YOta車O. a qual foi APRO`’ÅDA roR
しヽÅヽI}IIDADE:暮V　-　APRESEヽTACAO: 12. PROJE丁O Dと　LとI　`.o
3.659/2026一Åutc‘ria‥ PreI二Ånt6ni。 Benedito Salgueiro Miguel Resumo‥ Åutori2a O
亀crescimo de sub噂準正s scti諒e a abem鵬de credito sxp!emeI]他日ro `-alor de RS
〇十〇〇〇・0年para a甜証de ⊂轟ns que es申i龍九〇叩車0璃純血血蘭0坤m
l二omiss料de Le号昌幸C¥ JしIStisa. Fil-an亨aS e Reda車o Finl甲隠CHl】臆r p劃∞er dmmo
証prazo regiment3L 1i PROJ亡丁O D工L王事*.0 3.61購う02` Å旗r立二鼠r託Antinio
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協園田間囲〆、蝕
Benedito Salgueiro Miguel Resuno‥ Altera a Lei Delegada nO OO5′2025 que dispde
SObre a Organizaefro Geral da Administra9各O Direta da Prefeit町a Municipal de Ouro
Fino e da outus providencias. O prqieto foi encani血ado para Comiss奮o de Legisla9為O,
Justi9a’Finan印s e Redap約Final para emitir parecer dentro do prazo regmental. I4.
PROJETO DE LEI N.0 3.661俄O26 Autoria‥ Pref Ant6nio Benedito Salgueiro Miguel
Resumo‥ Autori捌a abe血ra de credito especiaI em favor da Divis豹de Vigilanc主a em
Sande, Prote申o e Bem-Estar Anina獲・ nO Valor de R$ 130.500,00, Para OS fins que
especifica. O prqieto foi encami血ado para Comiss奮o de Legisla9約, Justi9a, Finan9aS
e Reda鐘O Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. 15. PROJETO DE
LEI N・O 3.662伽26 Autoria: Ver. Carlos Augusto Honcho Resuno‥ Disp6e料bre a
transparfencia p同lica das infomapdes relativas a qualidade da ag脚destinada ao
COnSumO hunano nos pontos p肘icos do Municipio de Ouro Fino/MG, em
COnfomridade com a Constitui印Federal e a legisla肇O federal vigente, e概outras
ProVid台ncias. O prQjeto foi encami血ado para Comissao de Legisla辞O;Justica,
Finan9aS e Reda辞o Fina獲para∴emitir parecer dentro do prazo regimental. 16.
PROJETO DE LEI N.O 3.663I2026 Autoria: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Resuno‥ Ins血i o Programa Mmicipal de Abrigamento Provis6rio de Animais em
Situa肇O de Vulnerabilidade no Munic卸o de Ouro Fino伽G, e dfroutras providencias.
O prqieto foi encami血ado para Comissat} de Legisla軸o, Justi9a, Financas e Reda確o
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental. 17. PROJETO DE LEI N.0
3・664俄O26 Autoria: VeP. V鉦a Aparecida Vieira Couto Resumo: Dispde sobre a
autoriza嘩O e regulamenta荷o da oferta de alimento e agua a animais domdsticos em
Situa辞O de abandono no ambito do M皿icipio de Ouro Fino/MG e da outras
PrOVidencias. O prQjeto foi encaminhado para Comissao de Legis獲a肇O, Justi9a,
Financas e Reda碑O Final para emitir parecer dentro do prazo reginental. 18.
忘認諾‡誓慧‡窪慧器駕等葦諾二嵩〇品藍
Referentes aos Aninais, do C6digo de Posturas do Munic卸o, e da o面as providencias.
O prqieto foi encami血ado para Comissfro de Legisla辞O, Justi9a, Finangas e Reda辞O
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental・ 19. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATrVO N.O O13/2026 Autoria‥ Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo:
Dispde sobre a concess急o do Ti山o de Cidada Honor証a Ourofinense a Ilma. Sra.
’Wangnell Francisca de Faria Ju血o Teixeira. O pr句eto foi encami血ado para Comissfro
de Legisla辞O, Justi9a, Financas e Redapao Final para emitir p紋ecer dentro do prazo
regimental. 20・ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIⅤO N.0 014成026 Auto正a:
Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resumo‥ Disp5e sobre a concessao do T軸o de
Cidada Honor紅ia Ourofinense狙血a・ Sra. Amanda Cristina Silva A血eida. O prqjeto
foi $ncaminhado para Comissfro de Legisla印, JustieaFinan9aS e Redae肴o Final para
emitirr野ecer dentro do prazo regimental・ 21. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIⅤO N.O O15俄O26 Autoria: VeIβ・ V鉦ia Aparecida Vieira Couto Resumo:
Disp6e sobre a concessめdo DipIoma de Honra ao M証to ao I血o. Sr. Rogerio da
Silva. O prQjeto foi encami血ado para Comiss為o de Legisla9為O, Justi9a, Finan9aS e
Redap弧Final para emitir parecer dentro do prazo regimental・ V - DISPENSA DA
LEFTURA DAS INDICACOES: Devido a pauta extensa, e uma VeZ que todos os
Vereadores e Vereadoras j各tiveram co血ecimento das Indica9des com antecedencia.
O Presidente da C含mara cousultou ao plen征o, Se tOdos estavam de acordo em
dispensar a leitura integral das Indica96es. Assim, O Pleito foi submetido a vota辞O, a
q鵬l foi APROVADA POR UNANIM重DADE. Em seguida, O Diretor Geral,
infomou que o inteiro teor das indicae6es es飴a disposi碑o para todos os Vereadores,
COmO tambem, Para tOda a papula車o na Diretoria Geral desta Camara M皿icipal e pelo
謹書詳説語継露悪豊諜雪諜誓器器
instalacfro de cameras de seguran9a em diversos departamentos da prefeitura e em
alguns pontos estra亡さgicos da cidade. N.O O90 - Sugerindo que函Iiza鰯
tapa buracos nas ruas dos bairros Jardim S獄o Paulo, Jardim Belo Horizonte l e 2, bem
COmO nOS bairros a句acentes, tendo em vista as condi?6es precdrias em que se
encontram diversos trechos dessas vias. N.O O9上Sugere a cria辞O e implanta9fb de
uma ’’Sala Lilds” na Delegacia de Policia de Ouro Fino, Para O atendimento
especializado de mulheres vitimas de violencia. N.O O92置Sugerindo que sqa avaliada
a possibilidade de disponibilizar dois profissionais daむea de enfemagem para
atendimento no Posto de Sa心de do Distrito de Sao Jos5 do Mato Dentro. N.O O93 -
Sugerindo a realiza9奮O de Censo Animal no munic垂o, utilizando se possivel a
COlabora嘩O das equipes dos PSFs (Programas de Sa的e da Famflia) e/ou agentes de
endemias, durante suas visitas domiciliares. 23. INDICAC6ES ÅPRESENTADAS
PELO VER. CÅRLOS AUGUSTO HON6RTO N.O O72 - Sugerindo a implanta確O
de um parquinho infantil no bairro rural da Barra. N.O O97 - Sugerindo a contrata9fro
de mais um Profissional de FonoaudioIogia para atua9fro na Rede Municipal de Sa蘭e
de Ouro Fino. 24. IND霊CACO闘S APRESENTADAS PELO VER. NELSON
LOPES DA SILVA N・O O75 - Sugerindo manuten辞o e melhorias na rua Rogerio
Gissoni・ eSPeCialmente no trecho compreendido e血e a Camara Municipa量e o CEME
Prof料sora Silvia Emilia Rossi Wolf N.O O76 - Sugerindo junto ao setor competente,
que s♀ja Verificada a necessidade de realiza辞o de melhorias na escada que liga a rua
Jos6 Lino Sim6es ao acesso ao bairro Jardim Ouro Verde. N.O O77 - Sugerindo junto
ao setor competente, a regulamenta辞o do estacionamento na Avenida Guarda Mor
Lustosa’nO treCho compreendido em frente ao supemercado AIvorada ate o semalbro
Pr6ximo ao `boi sem cora鋳O,,・ N.O O86 - Sugerindo por meio da Secretaria competente
a implanta辞O de um ponto de 6nibus na Prapa dos Palomos, COm eStrutura amP]a e
COm CObertura, Para atender os moradores da comunidade. 25. INDICACOES
APRESENTADAS PELO VER. PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA N.O
P71 - Sugerindo a realiza辞O de estndos e a elabora肇O de prQjeto para implanta鐘o de
予rograma municipal de tratamento da obesidade na rede pthlica de sa蘭e, COm
fomecimento gratuito de medicanentos e acompa血amento multidiscisplinar. N.O O74
置Sugerindo a realiza辞o de estudos e a an各lise de viabilidade para a atualiza碑o e
eventual aumento do valor das diarias concedidas aos servidores munlCIPalS∴em
desIocamentos oficiais para fora do munlCIPIO, COm eSPeCial aten確O aS di壷as
destinadas aos motoristas, bem como a avalia辞O da possibilidade de simplifica尊O dos
. procedimentos de comprova9肴O das referidas diarias. N.O O78 - Sugerindo para que
PrOmOVa articula辞O institucional junto ao Poder Executivo do Municipio de
Jacu血ga/MG, COm O O勘etivo de desenvolver a碑es coqjuntas para a inclus肴o do
municipio de Ouro Fino/MG na denominada rota turfstica ds revolu碑O
COnStitucionalista de 1 932諦estruturada turisticamente pelo municipio de Jacutinga.
N.唾079 - Sugerindo para que determine aos setores competentes a execu確O de
imple血egta9獄o da Lei Municipal n.O 3.3 19, de 21 de outubro de 2025, que disp6e sobre
a cria辞O do guia virtual turistico ``Conheca Ouro Fino,,・ N.O O80 - Sugerindo por meio
da Divis肴O Municipal de Cultura e Turismo, que Sq)am adotadas as provid台ncias
necess紅ias para a implantaeao, articu量a亨叙o e estrutura車O turistica e cu血ral da rota
Cami血os do Ouro, COnfome reconhecida pela Lei Estadual nO 25.456, de 5 de
Setembro de 2025, em COOPera辞O COm OS demais municipios que integram o trdyeto
hist6rico. N.O O8 l - Sugerindo para que s句am tomadas as provid6ncias necess壷ias para
a confec単O e instala碑O de uma placa infomativa no Santu各rio S奮o Francisco de Paula
e Nossa Senhora de Fatima, destacando o reconhecimento do Iocal como de relevante
interesse cultural do Estado de Minas Gerais, COnforme estabelecido pela Lei Estadual
n.O 25・522’de 2025・ N.0 082 - Sugerindo para que s♀Iam adotadas as providencias
necessarias para a elabora確o de um catalogo turistico ou a inclus易o de conteddo
especHico no guia turistico virtual ``Co血eea Ouro Fino’’, COm O Objetivo de acrescentar
infoma96es sobre todas as lgrqaS eXistentes no m皿icipio. N.O O83 - Sugerindo que
Sgam adotadas as providさncias necess壷ias para que, nO ProCeSSO de consolida辞O da
imandade entreps municfpios 即Fino e Ouro Preto, Sqj /
グ/多クつ・タブ
real izada
囲圃園
a assinatura oficial do tratado, na CaSa do Cafe com Leite言mportante marco hist6rico
e cultural do municIpio de Ouro Fin〇・ N.O O87 - Sugerindo que o Poder Executivo
Municipal busque incentivar e estimular os produtores rurais de Ouro Fino a
desenvoIver a viticultura (Cultivo de uvas) como cultura agricola associada,
especialmente como altemativa ou complemento a produ亨fめde cafe no municipio. N.O
O88 - SしIgerindo que o Poder Executivo Municipal realize estudos∴e analise a
Viabilidade da implementa9わdo sistema de capma a VaPOr nO municipio de Ouro Fino,
COmO altemativa sustentavel para os servi9OS de limpeza urbana e manuten9fb de vias
P謝olicas. N.O O94 - Sugerindo a realiza鐘O de estudos e a an描se de viab描dade para a
amplia誇O da estrutura fisica do departamento municipal de fisioterapia. N.e O95
Sugerindo a realiza辞o de estudos e a analise de viabilidade paI.a a amPlia9執o d
COZinha da Escola Municipal Ester Favi11a. N.O O96 - Sugerindo a realizaeao de estudo
e a an拙se de viabil王dade para a aquisicao de alevinos destinados a soltura em represa
lagos e corpos h圭dricos existentes no municipio de Ouro Fino. 26. INDICÅCOE
APRESENTADAS PELO VEREADOR JOS血AGOSTINHO MURONI N.O O84
Sugerindo por meio da secretaria competente’que S♀)a realizada a aqulS19aO
dispon制iza誇O de equlPamentOS de prote辞O individual ``EPIs’’para os servidores qu
atuam no cemit5rio municipal de Ouro Fino. N.O O85 - Sugerindo a contrata尊O d
PrOfissional fonoaudi61ogo para atendimento as criancas do munic王pio de Ouro Fino
especialmente aquelas em fase de crescimento e que est肴o matriculadas nas esco看as
CreChes da rede pthlica de ensino. N.O O98- Sugerindo na forma reglmental, que S♀Ja
estudada a possibilidade de cria串O de um mecanismo que pemita ds pessoas residentes
na zona rura上do m皿icipio utilizarem’de foma organizada e regulamentada, O
transporte escolar para desIocamento ate o centro da cidade. 27. INDICAC6ES
APRESENTADAS PELO VEREADOR CLdv量S COLDIBELI E VERa. LivIA
轄書誌豊富書芸書芸p慧豊謹書謹書 Estndio Mしmicipal na irea destinada ao ca坤po de futebol, bem como nos demais Iocais
do municfpio onde a Prefeitura realiza atividades de escolinhas esportivas e prqjetos de
mlCla?aO aO eSPOrte que ainda n都o disp6em desse eqmPamentO・ Destaca-Se que a
SeSS都o foi transmitida “ao vivo” pela intemet atrav6s do Youtube e do Facebook e
tambem foi gravada na integra e a grava辞o est講dispos華o de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, POdendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=-klvoOZ7Yxg&t= 1 s, Servindo a mesma como Ata
Eletr6nica nos temos da Resolu尊O nO OOl/2018. Esta ata somente tera validade ap6s
Sua VOta蜜O, aPrOVa尊O e aSSinatura dos vereadores, nOS termOS do artigo 31 , §4O da
嵩薄黒蕊豊藍誓露語蒜豊蒜蒜霊。話語霊
da presente Ata que・ aP6s lida e aprovada ser各assinada por todos os vereadores
PreSenteS. Ant6nio Lino Filho’Carlos Augusto Hon6rio, Cicero de Lima Braga, C16vis
Coldibeli, Fat)io Tomazoli da Fonseca, Jose Agostinho Muroni, Li、′ia Roberta Franceli,
Marco Ant6nio da Silva’Nelson Lopes da Silva’Paulo Henrique C
Vinia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 1 7 de mar90 de 2026.
¥初号戸九㍍宗ぴん杉みタ で　し一㌢{
星置筒井擁蕪
磯鶏
纏
庇護I.蛋垂ら