| materia |
98/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício ACIA Luciano - solenidade de títulos 9 de abril |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Delegado Dr. Waldir - solenidade títulos 9 de abril |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Oficio Aristides sindicato - solenidade de títulos 9 de abril |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Marise Rádio - solenidade de títulos 9 de abril |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Aureliano Asilo - solenidade de títulos 9 de abril |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício rádio massa - solenidade títulos 9 de abril - enviado por watsaap |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Apae - solenidade de títulos 9 de abril |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Dr. Maurício - solenidade de títulos 9 de abril - enviado por watsaap |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Takahiko - solenidade de títulos 9 de abril |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Designa Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário e Diplomas de Honra ao Mérito |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de instalação de sistema de monitoramento por câmeras na quadra poliesportiva do Bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de instalação de toldo no Posto de Saúde do Bairro São Judas. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 008 - Agradecimento pelo convite referente a Solenidade de Posse de Deputado Estadual. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de melhorias na iluminação do Estádio Municipal Capitão Armando. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de reforma nos banheiros do Estádio Municipal Capitão Armando. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de aquisição de bebedouro para o Estádio Municipal Capitão Armando. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Coltri”. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Márcio Daniel Igídio” |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Luciana Alves” |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Roberto Batista” |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação Final referente ao Projeto de Lei Nº 3.660/2026. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação Final referente ao Projeto de Lei Nº 3.662/2026. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso 'Inter Vivos' (ITBI) no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, o Programa 'Adote uma Escola' e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de currículo acadêmico e profissional, bem como de justificativa nos casos de nomeação, indicação e cessão no âmbito da Administração Pública do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em unidades da rede pública municipal de ensino, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
Estabelece normas para o uso, a transparência e a fiscalização da frota de veículos oficiais e a serviço do Município de Ouro Fino, institui a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e monitoramento veicular, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio institucional para viabilização de Sala Lilás no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para viabilização de Sala Lilás no município. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 053 - Manifestação de Consideração e Justificativa de Ausência. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE CÃES PRESOS POR CORRENTES NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO E SOLIDARIEDADE diante das graves denúncias de
maus-tratos e abandono de animais em um Abrigo Público do Município de
Paulistana, no Estado do Piauí, fato ocorrido no mês de fevereiro de 2026, sob a
gestão do Prefeito Osvaldo da Abelha Branca. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 027-Reclamação sobre oscilações e quedas de energia elétrica. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS
ao Excelentíssimo Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, reconhecendo sua
atuação e contribuição em defesa da justiça, da ética e do bem-estar da população
brasileira. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , no sentido
de viabilizar a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a
construção de uma quadra de basquete 3x3 no município de Ouro Fino/MG,
conforme reivindicação expressa da comunidade esportiva local, formalizada por
meio de abaixo-assinado subscrito pelos praticantes da modalidade. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE GRATIDÃO E APLAUSOS , em
reconhecimento à louvável iniciativa do Projeto “Oltre Confini e Generazioni: Storie
di Emigrazione dalla Valle dei Laghi”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , para que o Governo Federal promova um aumento
considerável de verbas destinadas às Forças Armadas Brasileiras, com o objetivo
de fortalecer, modernizar e atualizar os meios de defesa nacional. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , para que
sejam adotadas as medidas necessárias visando à regulamentação e adequação
da legislação municipal aos termos da Lei nº 15.326/2026. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a abertura de novos cursos promovidos pela Polícia Civil, por meio do referido Instituto, para capacitação e confecção de RGs. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , para que realize uma
campanha de conscientização da população, alertando para os prejuízos e
responsabilidades decorrentes do abandono de animais em nosso município,
especialmente cães, nas proximidades da Escola Esperança e Vida. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO , para que sejam envidados esforços no
sentido de viabilizar a implantação de um Centro de Convivência e Cuidado para
Idosos no município, a ser desenvolvido junto ao Lar dos Idosos Sebastião de
Assis. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio institucional para viabilização de Sala Lilás no município. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Jurídico |
ALTERA A LEI DELEGADA NO 005/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO DE ONDAS
CURTAS (DIATERMIA) PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE
FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE
INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO FINO. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE
REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A
APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.326/2026, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA
PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL COBERTO E
ADEQUADO PARA QUE ALUNOS DE DIVERSAS ESCOLAS POSSAM
AGUARDAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO ESPECIALMENTE
OS BAIRROS JARDIM BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO PAULO E
JARDIM PATRÍCIA. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO – RUA
LUIZ GERMINIANO, BAIRRO VILA RICA. |
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