| materia |
24/2026 |
2026-03-24 |
Proposta de Projeto |
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de reparos em quadras esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-24 |
Proposta de Projeto |
Institui o uso do Cordão de Identificação da Pessoa com Alzheimer e outras demências no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de reparos em quadras esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 052 - Solicitação de abertura de diálogo para implantação de polo/campus da UNIFAL-MG em Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 053 - Encaminhamento de Moção de Apoio nº 020/2026 e Solicitação de Juntada ao PL nº 2531/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de limpeza e manutenção no CEMEI Delminda Cardoso de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 055 - Solicitação de apoio para designação de relatoria ao PL nº 2730/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 067 - Encaminhamento de projeto e solicitação de recursos para ações voltadas à pessoa idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso 'Inter Vivos' (ITBI) no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, o Programa 'Adote uma Escola' e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de currículo acadêmico e profissional, bem como de justificativa nos casos de nomeação, indicação e cessão no âmbito da Administração Pública do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em unidades da rede pública municipal de ensino, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Estabelece normas para o uso, a transparência e a fiscalização da frota de veículos oficiais e a serviço do Município de Ouro Fino, institui a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e monitoramento veicular, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a vedação da manutenção de cães presos por correntes no Município de Ouro Fino/MG, estabelece critérios mínimos de bem-estar animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Institui o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica Animal, autorizando a dispensação de medicamentos de uso humano prescritos por médico veterinário na Farmácia Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Institui o Programa Municipal 'Mulher de Ouro' no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de canis comerciais (canis de venda) no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Reiteração de pedido de fixação de placas de identificação de ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Melhor Idade no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Verificação sobre convênios com Farmácias Populares. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU para pessoas com doenças graves no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de criação de vagas de embarque e desembarque para idosos e pessoas com dificuldade de mobilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
Proposta de Projeto |
Dispõe sobre a proibição do abandono de resíduos e da utilização inadequada de vasos e recipientes em logradouros públicos, especialmente em cemitérios, e estabelece medidas de prevenção, conscientização e fiscalização no âmbito do Município de Ouro Fino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de construção de ponto de ônibus coberto - Rua Luiz Germiniano, Bairro Vila Rica. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Sugestão de implantação do Centro Municipal de Apoio ao Neurodesenvolvimento Infantil - CEMANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de realização de evento - Dia Mundial de Conscientização do Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de inclusão em pauta do projeto de Lei nº 2.712/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento - Solicitação de novo orçamento junto à Cemig. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Contábil |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-20 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de troca e manutenção de brinquedos. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de estudo de viabilidade para instalação de sinalização (Placa A-28). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Contábil |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, meio Ambiente e Trânsito, no calor de R$ 229,623,99, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
“Dispõe sobre a concessão do Título
de Cidadão Honorário Ourofinense ao
Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de apoio e verificação de caso em acompanhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera os incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 3.203, de 07 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de bem público e concessão de incentivos fiscais à empresa SSA - Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, meio Ambiente e Trânsito, no calor de R$ 229,623,99, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa JMV Material Veterinário - ME Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.034.705/0001-75, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
“Dispõe sobre a concessão do Título
de Cidadão Honorário Ourofinense ao
Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Jurídico |
Altera os incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 3.203, de 07 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de bem público e concessão de incentivos fiscais à empresa SSA - Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, meio Ambiente e Trânsito, no calor de R$ 229,623,99, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa JMV Material Veterinário - ME Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.034.705/0001-75, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|