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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Agradecimento e Juatificativa. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-19 Parecer Jurídico “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.” 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Cumprimento pela inauguração da nova sede em Ouro Fino. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 047 - Sugestão de apresentação de Projeto de Lei - reserva de vagas para atendimento religioso em unidades de saúde e locais correlatos. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de informação sobre a regulamentação da Lei nº 15.326/2026. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Rebaixamento de calçadas e vagas de estacionamento. 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de manutenção de parque infantil. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de manutenção de parque infantil. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de manutenção de monumento público. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-19 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de manutenção de monumento público. 1 extracted
norma 3363/2026 2026-03-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, meio Ambiente e Trânsito, no calor de R$ 229,623,99, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3364/2026 2026-03-19 Leis Ordinárias Municipais Altera os incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 3.203, de 07 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de bem público e concessão de incentivos fiscais à empresa SSA - Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. 1 extracted
norma 3365/2026 2026-03-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa JMV Material Veterinário - ME Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.034.705/0001-75, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2026 2026-03-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e fins que especifica. 1 extracted
norma 4458/2026 2026-03-19 Decretos Municipais Abre Crédito Especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 229.626,99, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4459/2026 2026-03-19 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Vários autores ... 0 no document
materia 10/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de instalação de ponto de ônibus coberto para transporte escolar. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de informações sobre a implementação de Lei nº 15.326/2026. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Situação de estrada rural na região do Albertão. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento das Indicações nº 071 a 098/2026 1 extracted
materia 48/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 048- Prefeito -Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 049- Vice-Prefeita -Convite Diploma mulher cidadã 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 050-Convite-Carlos Francisco- Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 052-Margarete de Almeida Hermes- Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 053-Silvana-Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 054-Eder Fernandes -Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 055-Mario Jorge- Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 056-Patricia-Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de contratação de Fonoaudiólogo para o município. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 057-Joao Claudio Teodoro- Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 058-Luiz Augusto Belloti-Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 059-Evandro Luiz -Convite Diploma mulher cidadã 2026 - 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 060-Leandro-Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 063-Luciano Afonso -Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 064-Waldir Jorge -Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 065-Aristides Donizete- Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 066-Marise Favilla-Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 067-Aureliano Faria -Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 069-Maria Teresa- Convite Diploma mulher cidadã 2026 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Ofício 071- Takahiko- Convite Diploma Mulher Cidadã 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-18 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento de Convite - Sessão Solene de Outorga do Diploma Mulher-Cidadã. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM MECANISMO QUE PERMITA ÀS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO UTILIZAREM, DE FORMA ORGANIZADA E REGULAMENTADA, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-18 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva. 1 extracted
norma 4457/2026 2026-03-18 Decretos Municipais Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Wangnell Francisca de Faria Junho Teixeira. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-17 Moção Moção de Apoio a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), referente a continuidade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnico-administrativos da educação básica pública. 1 extracted