| materia |
3659/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00, para a entidade e fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3660/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Delegada nº 005/2025 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3661/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Vigilância em Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, no valor de R$ 130.500,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3662/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência pública das informações relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nos pontos públicos do Município de Ouro Fino/MG, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação federal vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3663/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3664/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da oferta de alimento e água a animais domésticos em situação de abandono no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 019-Viatura- Junior Amaral |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 020-Piscina pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
3358/2026 |
2026-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3359/2026 |
2026-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
3360/2026 |
2026-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3361/2026 |
2026-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3362/2026 |
2026-03-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Proposta de Projeto |
Proposta recebida pelo Vereador Cícero de Lima Braga - Proposta de Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Altera e acrescenta dispositivos ao Capítulo V – Das Medidas Referentes aos Animais, do Código de Posturas do Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Proposta de Projeto |
Proposta recebida pelo Vereador Carlos Augusto Honório - Proposta de Projeto de Lei nº 006/2026 - Dispõe sobre a transparência pública das informações relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nos pontos públicos do Município de Ouro Fino/MG, em conformidade com a Constituição Federal e a legislação federal vigente, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Proposta de Projeto |
Proposta recebida pelo Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva - Proposta de Projeto de Lei nº 007/2026 - Institui o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Proposta de Projeto |
Proposta recebida pelo Vereador Nelson Lopes da Silva - Proposta de Projeto de Lei nº 008/2026 - Dispõe sobre o ressarcimento ao Município das despesas decorrentes do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, institui multa administrativa ao agressor, cria o Fundo Municipal de Proteção às Mulheres e estabelece procedimentos de cobrança pelo Município. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Proposta de Projeto |
Proposta recebida pelo Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto - Proposta de Projeto de Lei nº 009/2026 - Dispõe sobre a autorização e regulamentação da oferta de alimento e água a animais domésticos em situação de abandono no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Manutenção de Iluminação Publica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de regulamentação de estacionamento na Rua José Lino Simões. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de regulamentação de estacionamento e revitalização da sinalização na Avenida Guarda-Mor Lustosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação apoio/providências sobre critérios de lotação – Concurso SEE/MG 01/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de verificação e limpeza de terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 043 - Agradecimento pelo apoio institucional – apresentação de aeronave no aniversário de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 044 - Solicitação de apoio para viabilização de cobertura de quadra esportiva escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Contábil |
Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Contábil |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Contábil |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Contábil |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-05 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de manutenção e melhorias na Rua Rogério Gissoni, especialmente no trecho compreendido entre a Câmara Municipal e o CEME Professora Silvia Emilia rossi Wolf. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-05 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de manutenção na quadra de esportes do Bairro São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4453/2026 |
2026-03-05 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4455/2026 |
2026-03-05 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4461/2026 |
2026-03-05 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de trator ou emenda parlamentar para aquisição de equipamento destinado ao Departamento Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa |
1 |
extracted
|