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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de esclarecimentos sobre critérios de lotação – Concurso SEE/MG 01/2025. Dr. Maurício 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para estruturação da Clínica PET Municipal. Dr. Maurício 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Construção de Centro Municipal de Resgate Animal. Deputado Dr. Maurício 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Solicitação de mutirão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 0 no document
materia 35/2026 2026-03-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 016/2026. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 016/2026. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 017/2026. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 018/2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 019/2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de vistoria técnica e verificação de viabilidade de supressão de árvore com risco iminente. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 041 - Solicitação de agenda institucional. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 019/2026. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 019/2026. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 042 - Solicitação de apoio junto ao IPSEMG. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-04 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 019/2026. 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha 1 extracted
norma 8/2026 2026-03-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo 1 extracted
norma 9/2026 2026-03-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-04 Portaria Dispõe sobre a constituição do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza para o exercício de 2026 e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda. 1 extracted
norma 4446/2026 2026-03-04 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.138.834,74, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4447/2026 2026-03-04 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 2.399.856,74, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4450/2026 2026-03-04 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-03 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-03 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de atenção urgente para a Avenida Delfim Moreira, na esquina com a Rua João Lúcio Brandão, acesso ao bairro Veronez. 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-03 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 03ª Sessão Ordinária 0 no document
materia 34/2026 2026-03-03 Ofício Gab. Presidência Encaminhamento das Indicações nº 049 a 070/2026 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-03 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 053 - Solicitação de emenda parlamentar para pavimentação e saneamento básico no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-03 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 054 - Solicitação de emenda parlamentar para pavimentação e saneamento básico no Distrito de São José do Mato Dentro. - IGOR 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-03 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Sugestão de ampliação das aulas da escolinha de futebol para distritos e bairros do Município. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de providências em via pública - Bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de limpeza, roçada e retirada de entulho às margens do Ribeirão do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de vistoria e providências. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Ofício CLB 009 - Solicitação de destinação de emenda parlamentar para reforma de quadra esportiva e revitalização de parquinho no Bairro Jardim Centenário. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de implantação de redutor de velocidade. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 037 - Agradecimento e Convite Oficial ao Município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação Urgente de Reparos na Quadra do Bairro do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Limpeza de Área Abandonada no Bairro Jardim Aeroporto e Retirada de Entulhos na Via Pública. 1 extracted