norma nº 4447/2026

CLASSIFICAÇÃO FICHA FONTE VALOR
02.01.02.04.092.0001.2.005 - Manut Atividades Procuradoria Geral
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 772 2.501.000.0.070.000 R$ 4.559,00
02.01.03.04.124.0001.2.004 - Manut Atividades do Controle Interno
3390 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 864 2.500.000.0.000.000 R$ 160.275,15
02.02.01.04.122.0001.2.006 - Manut Ativ de Planejamento e Gestão
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 755 2.500.000.0.000.000 R$ 36.275,46
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 854 2.700.000.0.024.009 R$ 20.000,00
02.02.04.04.121.0001.2.016 - Manut Ativ de Contabilidade e Tesouraria
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 715 2.500.000.0.000.000 R$ 2.091,21
02.02.07.27.812.0019.2.079 - Manut Ativ de Esporte e de Lazer
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 770 2.501.000.0.070.000 R$ 5.030,86
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO FINO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 4.447/2026
DECRETO Nº 4.447/2026
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$
2.399.856,74, para os fins que especifica.
ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo
1º, da Lei Municipal nº 3.348, de 28 de janeiro de 2026 e no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.399.856,74 (dois milhões trezentos e noventa e
nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), com a seguinte dotação orçamentária:
3390 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros 856 2.500.000.0.000.000 R$ 27.410,00
02.03.02.12.365.0004.2.019 - Manut Ativ de Creche Municipal
3390 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 863 2.500.000.0.000.000 R$ 3.377,08
02.03.03.12.365.0007.2.024 - Manut Transporte Escolar Educação Infantil
3390 30 - Material de Consumo 836 2.553.000.0.045.001 R$ 2.031,14
02.03.04.12.361.0007.2.027 - Manut Transp Escolar Ensino Fundamental
3390 30 - Material de Consumo 837 2.553.000.0.045.001 R$ 6.893,41
02.03.05.12.365.0004.2.032 - Manut Ativ Creche Municipal - Fundeb
3390 46 - Auxílio Alimentação 866 2.540.000.0.019.001 R$ 32.000,00
02.03.05.12.365.0005.2.033 - Manut Ativ Educ Infantil - Fundeb
3390 46 - Auxílio Alimentação 867 2.540.000.0.019.001 R$ 11.000,00
02.03.05.12.367.0005.2.036 - Manut Educação Especial Infantil - Fundeb
3390 46 - Auxílio Alimentação 868 2.540.000.0.019.001 R$ 7.000,00
02.03.05.12.361.0006.2.030 - Manut Ativ Ens Fundamental - Fundeb
3390 46 - Auxílio Alimentação 865 2.540.000.0.019.001 R$ 56.000,00
02.03.05.12.367.0006.2.037 - Manut Educação Especial Fundamental - Fundeb
3390 46 - Auxílio Alimentação 869 2.540.000.0.019.001 R$ 12.000,00
02.03.06.12.306.0008.2.039 - Fornecimento Merenda Ecolar - Creches
3390 30 - Material de Consumo 844 2.550.000.0.047.001 R$ 20.712,94
02.03.06.12.306.0008.2.040 - Fornecimento Merenda Escolar - Infantil
3390 30 - Material de Consumo 845 2.550.000.0.047.001 R$ 32.769,01
02.03.06.12.306.0008.2.041 - Fornecimento Merenda Ecolar - Fundamental
3390 30 - Material de Consumo 846 2.550.000.0.047.001 R$ 40.826,26
02.04.02.10.301.0009.2.049 - Manut Ativ Unidades Básicas de Saúde
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 721 2.605.000.0.059.062 R$ 4.521,33
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 722 2.605.000.0.059.062 R$ 847,35
3190 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 738 2.500.000.0.000.000 R$ 5.822,60
3390 30 - Material de Consumo 764 2.600.000.3110.059.070 R$ 223.050,48
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 852 2.600.000.3110.059.011 R$ 10.172,86
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 870 2.621.000.0.055.043 R$ 696,68
02.04.02.10.302.0010.0.011 - Transf Financeiras à Casa de Caridade de Ouro Fi
3350 41 - Contribuições 693 2.605.000.0.059.062 R$ 143.720,98
02.04.02.10.302.0010.0.013 - Transf Financ ao Lar dos Idosos Sebastião de Assi
3350 41 - Contribuições 694 2.605.000.0.059.062 R$ 4.053,67
02.04.02.10.306.0010.2.055 - Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
3390 32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 773 2.600.000.0.059.047 R$ 12.605,52
02.04.02.10.302.0010.2.051 - Manut Ativ Saúde Especializada
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 774 2.621.000.0.055.038 R$ 8.961,76
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 776 2.621.000.0.055.024 R$ 1.718,92
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 778 2.621.000.0.055.025 R$ 847,59
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 780 2.621.000.0.055.050 R$ 2.960,27
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 782 2.621.000.0.055.049 R$ 246,85
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 784 2.621.000.0.055.042 R$ 2.754,75
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 786 2.621.000.0.055.034 R$ 3.446,35
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 788 2.621.000.0.055.023 R$ 7.698,36
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790 2.621.000.0.055.068 R$ 3.134,50
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 792 2.621.000.0.055.059 R$ 6.749,03
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 794 2.621.000.0.055.055 R$ 262,94
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 796 2.621.000.0.055.039 R$ 3.142,68
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 798 2.621.000.0.055.033 R$ 2.846,16
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800 2.621.000.0.055.030 R$ 355,12
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 802 2.621.000.0.055.032 R$ 754,14
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 804 2.621.000.0.055.041 R$ 7.137,43
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 806 2.621.000.0.055.012 R$ 1.817,79
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 808 2.621.000.0.055.054 R$ 9.185,45
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 810 2.621.000.0.055.062 R$ 9.477,76
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 812 2.621.000.0.055.051 R$ 9.481,37
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 814 2.621.000.0.055.029 R$ 11.579,30
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 816 2.621.000.0.055.058 R$ 13.390,25
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 818 2.621.000.0.055.040 R$ 20.223,69
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 820 2.621.000.0.055.048 R$ 2.087,39
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 822 2.621.000.0.055.036 R$ 24.779,87
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 824 2.621.000.0.055.060 R$ 11.630,65
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 825 2.621.000.0.055.061 R$ 13.367,34
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 827 2.621.000.0.055.094 R$ 37.848,63
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 829 2.621.000.0.055.027 R$ 59.993,24
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 831 2.621.000.0.055.031 R$ 13.672,33
3390 30 - Material de Consumo 835 2.621.000.0.055.064 R$ 158,36
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 855 2.600.000.0.059.063 R$ 63.668,90
02.04.02.10.303.0028.2.053 - Manut Ativ Assistência Farmacêutica
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 871 2.621.000.0.055.043 R$ 2.090,04
02.04.02.10.302.0029.2.050 - Manut Ativ do Pronto Atendimento
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 723 2.605.000.0.059.062 R$ 1.322,70
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 724 2.605.000.0.059.062 R$ 22.177,73
02.04.03.10.301.0009.2.053 - Manut Ativ Estrat Saúde da Família
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 725 2.605.000.0.059.062 R$ 4.415,13
02.04.03.10.301.0009.2.058 - Manut Ativ Agentes Comunitários Saúde
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 751 2.604.000.0.032.001 R$ 2.825,40
02.04.04.10.305.0011.2.060 - Manut Ativ de Vigilância em Saúde
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 747 2.600.000.0.059.036 R$ 10.382,50
3390 46 - Auxílio Alimentação 749 2.600.000.0.059.036 R$ 1.500,00
02.05.02.08.245.0012.2.064 - Serviços Proteção Social Básica do SUAS
3390 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros 687 2.660.000.0.029.021 R$ 25.300,00
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 689 2.660.000.0.029.021 R$ 8.500,00
3390 30 - Material de Consumo 702 2.660.000.0.029.021 R$ 727,42
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 726 2.660.000.0.029.021 R$ 3.137,79
3390 46 - Auxílio Alimentação 727 2.660.000.0.029.021 R$ 1.000,00
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 728 2.660.000.0.029.021 R$ 3.057,20
3190 13 - Obrigações Patronais 729 2.660.000.0.029.021 R$ 566,94
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 766 2.660.000.0.029.021 R$ 3.513,16
02.05.02.08.244.0013.2.070 - Gestão Prog Bolsa Familia e Cad Único
3390 34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceiros 690 2.660.000.0.029.030 R$ 7.000,00
3390 30 - Material de Consumo 703 2.660.000.0.029.005 R$ 78,50
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 734 2.660.000.0.029.005 R$ 3.843,22
3390 46 - Auxílio Alimentação 735 2.660.000.0.029.005 R$ 1.000,00
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 767 2.660.000.0.029.005 R$ 3.513,16
02.05.02.08.245.0014.2.071 - Serv Proteção Social Especial Media e Alta Compl
3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 730 2.660.000.0.029.023 R$ 7.288,98
3190 13 - Obrigações Patronais 731 2.660.000.0.029.023 R$ 1.351,72
3390 46 - Auxílio Alimentação 733 2.660.000.0.023.029 R$ 1.000,00
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 743 2.660.000.0.029.023 R$ 2.666,00
3390 30 - Material de Consumo 762 2.660.000.0.029.023 R$ 1.895,45
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 765 2.660.000.0.029.029 R$ 5.965,00
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 874 2.660.000.0.029.010 R$ 3.709,76
02.05.02.08.244.0025.2.065 - Gestão Sistema Único de Assit Social - SUAS
3390 30 - Material de Consumo 704 2.660.000.0.029.006 R$ 15,70
02.05.02.08.122.0027.2.102 - Manut Atividades do Procad-SUAS
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 859 2.660.000.0.029.036 R$ 1.921,61
3390 46 - Auxílio Alimentação 860 2.660.000.0.029.036 R$ 500,00
02.05.03.08.245.0014.0.022 - Transf Financ a Escola Esperança e Vida
3350 43 - Subvenções Sociais 768 2.660.000.0.029.023 R$ 4.593,15
02.06.01.04.122.0001.2.080 - Manut Ativ Administrativas Obras e Engenharia
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 847 2.501.000.0.070.000 R$ 898,00
02.06.02.26.782.0020.2.015 - Manut Ativ Terminais Rodoviários
3190 04 - Contratação por Tempo Determinado 714 2.500.000.0.000.000 R$ 3.043,02
02.06.02.15.451.0020.1.035 - Aquisição de Veículos e Máquinas
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 757 2.501.000.0.070.000 R$ 640.000,00
02.06.02.15.452.0021.2.084 - Manut Ativ de Iluminação Pública
3390 30 - Material de Consumo 705 2.751.000.0.017.002 R$ 38.208,00
3390 46 - Auxílio Alimentação 745 2.751.000.0.017.002 R$ 10.000,00
02.06.03.20.605.0022.2.088 - Manut Ativ do Mercado Municipal
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 851 2.501.000.0.070.000 R$ 5.780,00
02.06.03.26.782.0023.1.042 - Aquisição de Veículos e Máquinas
4490 52 - Equipamentos e Material Permanente 763 2.501.000.0.070.000 R$ 254.744,10
02.06.03.26.782.0023.2.089 - Manut Ativ de Estradas Vicinais
3390 30 - Material de Consumo 843 2.720.000.0.086.000 R$ 23.413,20
02.06.03.18.541.0024.2.090 - Manut Ativ Proteção do Meio Ambiente
3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 771 2.501.000.0.070.000 R$ 45.790,00
TOTAL R$ 2.399.856,74
FONTE DESCRIÇÃO VALOR
605 Assist. financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais R$ 181.058,89
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$ 20.000,00
501 Outros Recursos não Vinculados R$ 956.801,96
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP R$ 48.208,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 238.294,52
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de R$ 321.380,26
720 Transf. da União ref às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural R$ 23.413,20
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 92.144,76
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial
do exercício de 2025, nas fontes de recursos a seguir especificadas, conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, combinado
com o parágrafo único do artigo 8º e com o inciso I, do artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000:
550 Transferência do Salário-Educação R$ 94.308,21
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE R$ 8.924,55
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 118.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$ 294.496,99
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes R$ 2.825,40
TOTAL R$ 2.399.856,74
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 02 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvana Prado de Sousa
Código Identificador:C6F44094
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 04/03/2026. Edição 4225
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