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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Ofício FTF 004-Solicitação de instalação de antenas de telefonia móvel na MG-459- 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio para destinação de veículo para implantação do Samu Pet. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 009/2026. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 009/2026. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Manifestação de reconhecimento institucional - Prefeito de Ourinhos 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de roçagem e limpeza de área às margens do rio próximo ao Éden Clube. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de informações sobre fornecimento do medicamento Depakene. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-25 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.652/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-25 Parecer Contábil Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-25 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N.º 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.652/2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Agradecimento pelos serviços de limpeza urbana. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de trocas de lâmpadas queimadas - Lago dos Palomos 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de estudo para elevação do nível da estrada do Bairro Feijoal. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de manutenção e melhorias no campo de futebol do Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de manutenção e melhorias no campo de futebol do Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-25 Ofício do Departamento Contábil Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-25 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-25 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio politico junto à Secretaria de Governo de Estado de Minas Gerais em benefício da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio politico à Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais para viabilidade de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar em ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de destinação de recursos para construção de quadra de basquetebol no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Encaminhamento da Moção de Apelo nº 166/2025 - Demandas estruturantes para o Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-25 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-25 Parecer Jurídico Altera a Redação do ART. 1º do Projeto de Lei Nº 3652/2026. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-25 Parecer Jurídico Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Devolução de ofício protocolado em Brasília/DF. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Devolução de ofício protocolado em Brasília/DF. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de estudos técnicos e implantação de ciclovia no entorno do Recanto do Lago dos Palomos. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de implantação de sinalização horizontal e vertical no bairro São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento e ciência. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pelas providências - Rua Firmino Junqueira. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 02ª Sessão Extraordinária 0 no document
materia 24/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 010/2026. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 010/2026. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 010/2026. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 011/2026. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 012/2026. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 013/2026. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 014/2026. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 014/2026. 1 extracted
norma 4440/2026 2026-02-24 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.915.924,89, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Encaminhamento de ofício n.º 024/2026 do Lar dos Idosos Sebastião de Assis - Solicitação de Emenda Parlamentar – Aquisição de Veículo Adaptado e/ou Reforma da Lavanderia. - Carlos Viana 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Encaminhamento ofício Lar dos Idosos - Deputado Dimas Fabiano 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio por meio de emenda parlamentar para cobertura de quadras esportivas. Senador Carlos Viana 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-23 Ofício do Departamento Contábil Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio por meio de emenda parlamentar para cobertura de quadras esportivas. Deputado Dimas 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-23 Ofício do Departamento Contábil Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio para destinação de veículo para implantação do SAMU PET. Dimas Fabiano 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Motocicletas – Patrulha Municipal de Ouro Fino/MG. Senador Carlos Viana 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-23 Ofício do Departamento Contábil “Dispõe sobre a criação e regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências.” 1 extracted