materia nº 49/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE OUROFINO CÓPIA
Ouro Fino, 25 de fevereiro de 2026.
. 043
Ofício CAH Nº 885/2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Augusto Belloti “
Promotor de Justiça de Minas Gerais
Comarca de Ouro Fino - MG
Assunto: Agradecimento e ciência.
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Cumprimentando Vossa Excelência, venho, por meio deste, agradecer a
atuação do Ministério Público no acompanhamento da situação relacionada à Rua
Firmino Junqueira.
Acuso o recebimento do Ofício nº 15/2026, bem como tomo ciência das
informações prestadas pelo Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, por
meio do Ofício nº 133/2025, das quais se verifica que a demanda foi devidamente
solucionada, tendo a obra de restauração da via pública sido executada por particular
responsável, após notificação do Poder Público.
Ressalto a importância da atuação do Ministério Público na mediação e
fiscalização da matéria, contribuindo para a regularização da situação e para a preservação
do interesse coletivo.
Sem mais para o momento, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada
estima e consideração.
Respeitosamente,
Carlos Augusto Honório
Vereador - NOVO
Câmara Municipalde Ouro Fino
soronia de Justiça de Ouro Fino - Me
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Oficiata do
MAMP 3248-00
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