| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de providencia urgentes, quanto à situação no espaço Arena de Ouro, especificamente ne área que dá acesso a Creche Municipal Maria do Carmo. |
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11/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda. |
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15/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Aristides Donizete Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento e ao desenvolvimento da agricultura do nosso Município. |
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15/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Orientação sobre encaminhamento de demandas relacionadas a resgate de animais. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
solicitação de providências na Estrada do Bairro da Limeira. |
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41/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de limpeza e manutenção da quadra - Bairro Bela Vista, Jardim Aeroporto. |
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42/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de limpeza e manutenção da quadra - Bairro Bela Vista, Jardim Aeroporto. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de limpeza e manutenção da quadra - Bairro Bela Vista, Jardim Aeroporto. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPAROS GERAIS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JUDAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de repintura de vagas e implantação de sinalização viária - Rua 13 de Maio. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REPINTURA DAS FAIXAS QUE DELIMITAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 13 DE MAIO. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO JUDAS E EM BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino, Exmo. Sr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA O PERÍMETRO URBANO AO BAIRRO RURAL DO MATÃO. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
3648/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3649/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica |
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| materia |
3650/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3651/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica |
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| norma |
4448/2026 |
2026-02-13 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 322.346,95, para os fins que especifica |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO LOCUTOR,
APRESENTADOR, DJ E COMUNICADOR, ATUANDO DE FORMA MARCANTE
EM DIVERSOS EVENTOS SOCIAIS , CULTURAIS E INSTITUCIONAIS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha |
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8/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG |
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8/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSOS À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DE OURO FINO, PELA
SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA DE FORMA ESPIRITUAL E MORAL A
INÚMEROS CIDADÃOS OUROFINENSES. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às empresas agropecuárias Agro Ouro e Ouro
Vet, pela relevante parceria, participação e apoio prestados na campanha “mi au”
de castração de cães e gatos, realizada nos dias 24 e 25, na Praça do Berrante,
em nosso Município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Protesto e Repúdio ao Presidente do Congresso Nacional,
Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO BRASIL), em repúdio ao aumento
dos chamados penduricalhos e benefícios adicionais nas casas legislativas do
Congresso Nacional, com cópia para conhecimento ao Exmo. Sr. Presidente da
Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Exmo. Sr. Deputado Federal
Dimas Fabiano. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa |
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11/2026 |
2026-02-12 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 011-Solicitação de Instalação de Radar de Velocidade – Rodovia MG-290 (Entrada de Ouro Fino) |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO , solicitando
seu apoio por meio de emenda parlamentar, a fim de viabilizar os recursos
necessários para a troca do telhado da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO diante do estado precário e alarmante da via,
especialmente no trecho que chega à Ouro Fino/MG até o município de Jacutinga. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante serviço
prestado à comunidade ourofinense, em especial pela célere e eficaz atuação que
resultou na prisão do autor do feminicídio ocorrido no município no dia 09 de
fevereiro de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e ao nobre Deputado Estadual Dr. Maurício, autor da proposição, a manifestando apoio irrestrito ao Projeto de Lei nº 4.969/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do morango. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta ao Ofício n.º WJPJ-02/2026 – Encaminhamento de Inventário |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA
CIDADE. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM
FRENTE AO CEMEI MARIINHA FAVILLA, NA RUA CORONEL PAIVA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A VIABILIDADE
DE INSERÇÃO , NO SETOR DE ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL, DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL (ENDODONTIA)
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO
ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
indicação SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JUDAS, A QUAL SE ENCONTRA
EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E NECESSITA DE REPAROS URGENTES. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA
ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA MARIA DE
LOURDES APARECIDA, NO BAIRRO SANTA RITA, A QUAL SE ENCONTRA
COM O MATO EXCESSIVAMENTE ALTO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DO
BAIRRO JARDIM EBENEZER. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM
PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR E
AUXILIAR OS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE, EM ÔNIBUS OU
VAN, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REALIZAÇÃO DE
TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E
RADIOTERAPIA). |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA
LOCALIZADOS NO PRIMEIRO LAGO DO LAGO DOS PALOMOS, TENDO
EM VISTA QUE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE
DANIFICADOS, DESGASTADOS E COM A PINTURA DESBOTADA. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO, O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO SPIN
ADAPTADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAPITÃO
ENOS CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM EXPEDICIONÁRIOS, BEM COMO A
LIMPEZA EM OUTRAS RUAS ADJACENTES DO REFERIDO BAIRRO . |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA
RURAL, ESPECIALMENTE PARA ATENDER OS BAIRROS MAIS
AFASTADOS E AS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO . |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA NOSSA SENHORA DA
PIEDADE E NA RODOVIA VALDEMAR VILELA, BEM COMO A MELHORIA
DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA VALDEMAR VILELA, VISANDO MAIOR
SEGURANÇA VIÁRIA. |
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