materia nº 45/2026

Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
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INDICAÇÃO Nº 045/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com 
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a 
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, 
SUGERINDO A REPINTURA DAS FAIXAS QUE DELIMITAM AS VAGAS DE 
ESTACIONAMENTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 13 DE MAIO.
A presente solicitação tem por objetivo melhorar a organização do tráfego e a 
segurança viária na Rua 13 de Maio, uma vez que as faixas que delimitam as vagas de 
estacionamento encontram-se desgastadas ou praticamente inexistentes, dificultando o 
correto estacionamento dos veículos.
Além disso, a sinalização viária horizontal, que inclui faixas de solo, marcações 
e demais indicações de trânsito, encontra-se em estado precário, sendo que, em muitos 
trechos, a simples aplicação de nova pintura já seria suficiente para solucionar o 
problema. Ressalta-se que a sinalização horizontal é fundamental para orientar 
condutores e pedestres, especialmente em vias com intenso fluxo de veículos.
De igual modo, recomenda-se a verificação e, se necessário, a adequação da 
sinalização vertical, de forma a complementar e reforçar as orientações de trânsito no 
local.
A adoção das providências sugeridas contribuirá para a melhoria da fluidez do 
tráfego, a correta utilização das vagas de estacionamento e o aumento da segurança de 
motoristas e pedestres, atendendo a uma demanda recorrente de comerciantes, moradores 
e usuários da via.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 13 de fevereiro de 2026.
CARLOS AUGUSTO HONÓRIO
VEREADOR