| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 009 - Anexação da Lei Municipal nº 3.274/2025 ao Projeto de Lei nº 4.872/2025. |
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10/2026 |
2026-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 010 - Solicitação de designação de relator e anexação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.392/2025. |
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11/2026 |
2026-02-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 011 - Solicitação de despacho e juntada de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.586/2025. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Proposta de Projeto |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas administrativas para assegurar a limpeza e conservação de terrenos e lotes urbanos no Município de Ouro Fino/MG, estabelece deveres aos proprietários e disciplina a cobrança dos custos correspondentes, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio para liberação integral de subvenção à Associação dos Moradores do Bairro Penha e Feijoal - Lei Municipal nº 3.219/2024. |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Indicação de condutor infrator |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de troca de ônibus utilizado pela APAE de Ouro Fino. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento das Indicações nº 01 a 025/2026. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor André Luís de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito social e na área esportiva no município de Ouro Fino. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção De Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando providências urgentes ao setor de fiscalização da Prefeitura em relação aos terrenos localizados no bairro Palomos que se encontram em estado precário de conservação. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senhor Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino – DMAAE, para adoção de providências urgentes relacionadas ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Distrito de São José do Mato Dentro. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), para que o Município de Ouro Fino/MG seja, o mais brevemente possível, contemplado com novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), em reconhecimento ao relevante apoio prestado ao Município de Ouro Fino/MG, consubstanciado no encaminhamento de uma ambulância destinada ao atendimento da saúde pública municipal. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 009/2026 - Proposta de Projeto de Lei nº 001/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de limpeza no bairro dos palomos. |
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| norma |
4444/2026 |
2026-02-02 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei 3.351/2026 que dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
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| norma |
4445/2026 |
2026-02-02 |
Decretos Municipais |
“Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de desapropriação e dá outras providências” |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção De Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Nikolas Ferreira e ao Excelentíssimo Sr. Senador Magno, pela caminhada e luta no movimento Acorda Brasil, em prol da defesa de valores sociais, cívicos e da conscientização da população brasileira. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 006 - Request for International Attention to a Case of Extreme Animal Cruelty in Brazil. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 006-Solicitação de Informações e Providências – Quedas e Falta de Energia Elétrica- |
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22/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM TODA ESTRUTURA DA UNIDADE. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO RECANTO DOS LAGOS DOS PALOMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MÃES QUE UTILIZAM O ESPAÇO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E A TODOS OS USUÁRIOS DO LOCAL. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE NA RUA GOITACAZES, NAS PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA FÉLIX. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de limpeza em margem de ribeirão na divisa municipal – Bairro Pinhalzinho dos Góes |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Reiteração de Solicitação - Instalação de Placas de Identificação de Ruas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Informações - Situação das Escrituras da Rua Chico Mendes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Reiteração de Solicitação - Instalação de Redes de Proteção na Quadra do Berrante. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA NO INÍCIO DO ANO DE 2025, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS PALOMOS, JARDIM OURO VERDE E PARQUE DOS MOREIRAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO APRESENTADA NO ANO DE 2025, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BERRANTE. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO DO ALTO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER, ESPORTE E SEGURANÇA NO LOTEAMENTO NOVA VENEZA. |
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| materia |
3644/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências |
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| materia |
3645/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| materia |
3646/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| materia |
3647/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| norma |
4443/2026 |
2026-01-29 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPC-MG nº 01/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de esclarecimentos sobre atendimento de fisioterapia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de visita domiciliar. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de instalação de radar eletrônico. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AGENDADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NÃO REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS SAÍDAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, INCLUINDO O PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇADA NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM BANNER OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, DESTINADO À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E À OFERTA COMO CORTESIA OFICIAL A AUTORIDADES E REPRESENTAÇÕES ESTRANGEIRAS. |
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