| norma |
3345/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3346/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3347/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3348/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3349/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
3350/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3351/2026 |
2026-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
1 |
extracted
|
| norma |
4437/2026 |
2026-01-28 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4438/2026 |
2026-01-28 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4439/2026 |
2026-01-28 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4441/2026 |
2026-01-28 |
Decretos Municipais |
“Prorroga o prazo de execução e conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Jardim Catira, aprovado pelo Decreto n° 4.018/2022” |
1 |
extracted
|
| norma |
4442/2026 |
2026-01-28 |
Decretos Municipais |
“Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Trabalhador – PAT no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Proposta de Projeto |
Proposta de Projeto nº 001/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 01ª Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Presidência |
DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Departamento Contábil |
Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DO BERRANTE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR PONTOS CEGOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MANILHAMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES NA RUA DO COMÉRCIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE E IMPLEMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE DESCONGELAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, COMO BIÊNIOS, TRIÊNIOS E QUINQUÊNIOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESDE QUE HAJA LEI LOCAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino - DMAAE, SUGERINDO A AVALIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EMISSÃO DE 2ª VIA E AO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO “BOI SEM CORAÇÃO”, ABRANGENDO TAMBÉM A ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E SEU ENTORNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE REDES DECONTENÇÃO PARA CAMPOS DE FUTBOL DE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE REDES DECONTENÇÃO PARA CAMPOS DE FUTBOL DE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE REDES DECONTENÇÃO PARA CAMPOS DE FUTBOL DE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E PODA DE VEGETAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DOS PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DOS PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a distribuição definitiva dos assentos do Plenário para a Sessão Legislativa de 2026, após permuta entre Vereadores, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|