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materia nº 6/2026

Tipo Ofício do Departamento Contábil
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaDispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores
native_id10616

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texto original #

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Magistério para , Complementação
Professores do piso nacional dos
Professores,”
A proposta cria uma Vantagem temporária de natureza Temuneratória, válida de 1º de
Janeiro a 31 de dezembro de 2026, destinada à Complementar o Piso nacional do Magistério Municipal.
despesa será classificada Como “Despesas de Pessoal — Vantagens Fixas — Temporárias”, com
reflexos sobre encargos Sociais, 13º salário e 1/3 de férias.
Ouro Fino/MG, 23 de janeiro de 2026.
perl
Diana Graci O Felis
Assessora Contábil
Rua Rogério Sissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 7 (35) 3441-1435

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