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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaINDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DO BERRANTE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR PONTOS CEGOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.
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2026-01-30 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —

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INDICAÇÃO Nº 010/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a Vossa
Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie INDICAÇÃO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
NA PRAÇA DO BERRANTE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE
ELIMINAR PONTOS CEGOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS
USUÁRIOS DO ESPAÇO.
A presente solicitação se justifica pelo fato de que, embora a praça já conte com
câmeras de segurança instaladas, o sistema atual não abrange toda a sua extensão,
permanecendo pontos sem cobertura adequada. Tal situação tem gerado preocupação da
comunidade, especialmente quanto à ocorrência de atividades irregulares e à necessidade de
maior fiscalização no local.
A ampliação do videomonitoramento, de forma técnica e estratégica, contribuirá
para a prevenção de ocorrências indevidas, a proteção do patrimônio público, o aumento da
sensação de segurança e o uso adequado do espaço, especialmente por crianças,
adolescentes e famílias que frequentam a praça.
Considerando a existência de legislação municipal que autoriza e incentiva a
implantação de sistemas de videomonitoramento em espaços públicos, a medida ora sugerida
mostra-se necessária e compatível com o interesse público.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 27 de janeiro de 2026.
CARLOS AUGUSTO HONÓRIO
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br

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