| norma |
2/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
DÁ PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| norma |
4431/2026 |
2026-01-09 |
Decretos Municipais |
Disciplina o lançamento do IPTU e ISS/TLL para o exercício de 2026, fixa índice de reajuste da URM e da base de cálculo dos impostos, taxas e índice de correção da dívida ativa |
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4432/2026 |
2026-01-09 |
Decretos Municipais |
Estabelece preços públicos para o exercício de 2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de melhorias no campo e quadra de esportes no bairro do Alto. |
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1/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Presidência |
encaminha Informações Delegado de Polícia |
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1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE PLANTÃO DE DENTISTA, PARA FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE IMPREVISTOS RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL. |
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2/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de instalação de micro-ondas na cozinha dos Capuchinhos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Instalação de Câmeras de Monitoramento. |
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19/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Melhorias em Estrada Rural. |
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20/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias e manutenção no asfalto da Estrada da Escolinha. |
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21/2026 |
2026-01-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências urgentes quanto a lotes em estado de abandono no bairro dos Palomos, nas proximidades do lago. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela parceria e pelos serviços prestados em 2025. |
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| materia |
478/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 164/2025. |
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| materia |
479/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 165/2025. |
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| materia |
480/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 166/2025. |
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| materia |
481/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 167/2025. |
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| materia |
482/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 168/2025. |
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| materia |
483/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 169/2025. |
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| materia |
484/2025 |
2026-01-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 170/2025. |
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| norma |
3336/2025 |
2026-01-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para a Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências |
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| norma |
3337/2025 |
2026-01-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que especifica para a Associação dos Moradores do Bairro dos Limas – AMBLI, e dá outras providências. |
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| norma |
3338/2025 |
2026-01-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.157 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
3339/2025 |
2026-01-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel da Casa de Caridade de Ouro Fino para instalação e funcionamento do Pronto
Atendimento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providência - Boca de lobo sem proteção na Rua Antônio Amâmcio ( Bairro da Várzea). |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de vistoria e providências - Poste em situação de risco. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção na Rua Joaquim Antônio de Oliveira - Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção na Rua Joaquim Antônio de Oliveira - Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| norma |
4430/2026 |
2026-01-02 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 669.918,68, para os fins que especifica. |
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| norma |
4429/2025 |
2025-12-30 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Ouro Fino a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-23 |
Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Ani |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por Médico Veterinário em leilões e eventos similares envolvendo animais no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-23 |
Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Ani |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, o “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Reconhece a “Praça do Berrante” como espaço de relevante interesse cultural, turístico, histórico e gastronômico do Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
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160/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para a Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências |
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161/2025 |
2025-12-23 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que especifica para a Associação dos Moradores do Bairro dos Limas – AMBLI, e dá outras providências. |
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