| materia |
182/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e gratidão. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Pedido de apelo pastoral - Não aos fogos de artifício com estampido. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
188/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
191/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
192/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
193/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Manifestação de reconhecimento e consideração. |
1 |
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| materia |
485/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 171/2025. |
1 |
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| norma |
3332/2025 |
2025-12-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
1 |
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| norma |
3333/2025 |
2025-12-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026. |
1 |
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| norma |
3335/2025 |
2025-12-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
636/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, DE
FORMA OFICIAL E TRANSPARENTE, O RATEIO DE EVENTUAL SALDO
REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO , NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Cessa a designação de servidora para função gratificada e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3334/2025 |
2025-12-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA O PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO DAS SETE CIDADES SUL MINEIRAS |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 86 do Regimento Interno para dispor sobre o processo de eleição e o mandato dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Joana Mara dos
Reis, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente da fanfarra
da Escola Estadual Ernesto Barbosa. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal
Marcelo Álvaro Antônio, em reconhecimento ao seu apoio na destinação de R$ 400.000,00 para a infraestrutura urbana de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senador Carlos Viana,
para que se digne considerar a destinação de uma retroescavadeira, ou,
alternativamente, a liberação de recursos financeiros no montante de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a serem aplicados em ações de
infraestrutura no Município de Ouro Fino/MG, como também a destinação de
emenda parlamentar para a construção da Unidade de Hemodiálise no Município
de Ouro Fino/MG. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Batista da Silva,
em reconhecimento a sua honrada trajetória de serviços prestados à sociedade de
Ouro Fino e sua dedicação ao bem comum. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos aos servidores públicos municipais,
motoristas do Pronto Atendimento, pelos relevantes, essenciais e profundamente
humanos serviços prestados à população na área do transporte em saúde. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Kaique Nestor Corrêa
Ferreira, pelo brilhante empenho na edição The Best do Dominiun Fight
Championship (DFC), evento que reuniu os melhores lutadores do ano e garantiu
vaga pelo cinturão. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Banco Sicredi pelos relevantes
serviços prestados à cidade de Ouro Fino - MG. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Wagner Luiz de Almeida,
pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município em especial as
crianças e adolescentes de nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-12-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de retirada de entulho. |
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| materia |
528/2025 |
2025-12-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 528 Projeto de Lei n.º 4872-2025 |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-12-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de conserto no buraco na rua Itororó, no bairro da Várzea. |
1 |
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| materia |
612/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO FINO. |
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| materia |
618/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REINSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO CENTRO
CULTURAL. |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antônio Benedito Salgueiro Miguel , SUGERINDO A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS
MINEIROS OURO FINO, OURO PRETO E OURO BRANCO, COMO
CIDADES IRMÃS, POR CONTA DOS LAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
DO CICLO DO OURO. |
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| materia |
620/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO RENOVAR O CONVÊNIO COM A APAE REFERENTE AOS
PROFISSIONAIS DA HIDROTERAPIA. |
1 |
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| materia |
621/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE UMA PLACA INDICATIVA
E INFORMATIVA NA EDIFICAÇÃO CONHECIDA COMO CASA DO CAFÉ
COM LEITE. |
1 |
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| materia |
622/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO SANTUÁRIO
SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
623/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO CALÇAMENTO NA AVENIDA
MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO, APÓS O PONTILHÃO, SENTIDO O
BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. |
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| materia |
624/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
625/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO NA RUA
LAURA DE OLIVEIRA SOUZA, BAIRRO SÃO JUDAS. |
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| materia |
626/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CAMPING NO COMPLEXO DOS
LAGOS DOS PALOMOS. |
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| materia |
627/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO
DA BARRA. |
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| materia |
628/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO UMA REFORMA SIMPLES INCLUINDO
PINTURA NO BANHEIRO DO BAIRRO DA BARRA. |
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| materia |
629/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel SUGERINDO PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA
ARGENTINO NO BAIRRO ESCOLINHA. |
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