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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 630/2025 2025-12-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO LIMPEZA DE BUEIRO NA BEIRA DA ESTRADA NA CURVA DO BAIRRO ESCOLINHA. 1 extracted
materia 631/2025 2025-12-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O CASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DOS FARIAS AO HOTEL COLINA. 1 extracted
materia 632/2025 2025-12-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO CONSERTO E MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO FARIAS. 1 extracted
materia 633/2025 2025-12-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO (ÔNIBUS CIRCULAR) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 634/2025 2025-12-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO FINO. 1 extracted
materia 635/2025 2025-12-18 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ABERTURA DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM TRICICLOS E QUADRICICLOS. 1 extracted
materia 3635/2025 2025-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.157 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 3636/2025 2025-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel da Casa de Caridade de Ouro Fino para instalação e funcionamento do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de podas de árvores na estrada Argentino no bairro Escolinha. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de limpeza de bueiro entupido nas proximidades da chácara NP bairro escolinha. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de cascalhamento no bairro Farias. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de atenção na ponte nas proximidades da Venda no bairro Farias. 1 extracted
materia 157/2025 2025-12-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina Dr. Paulo Roberto Viana de Andrade, a rua n.º 11, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 158/2025 2025-12-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. Artur Augusto Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 170/2025 2025-12-17 Parecer Jurídico Denomina Dr. Paulo Roberto Viana de Andrade, a rua n.º 11, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 171/2025 2025-12-17 Parecer Jurídico Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. Artur Augusto Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício 178 Solicitação de ajuda para aposentadoria 0 no document
materia 458/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de reforma simples, incluindo pintura - Banheiro do Bairro da Barra. 1 extracted
materia 459/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de instalação de redutor de velocidade - Bairro da Barra. 1 extracted
materia 460/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de reforma simples, incluindo pintura - Banheiro do Bairro da Barra. 1 extracted
materia 477/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Presidência Encaminha documentos Delegacia de Polícia 0 no document
materia 524/2025 2025-12-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apresentação de propositura para criação do Fundo Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 29/2025 2025-12-17 Portaria Institui Comissão de Sindicância Investigativa, em caráter sigiloso, para apuração de fatos no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino, e dá outras providências 0 no document
norma 4414/2025 2025-12-17 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 5.134.363,94, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4415/2025 2025-12-17 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 652.166,03, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4420/2025 2025-12-17 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 2.409.839,84, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4422/2025 2025-12-17 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4424/2025 2025-12-17 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias da Câmara Municipal de Ouro Fino, no valor de R$ 70.492,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 153/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA CCJ REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.623/2025. 1 extracted
materia 154/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3.626/2025. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3.624/2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3.628/2025. 1 extracted
materia 166/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES DE OURO FINO /MG. 1 extracted
materia 167/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, NO VALOR DE R$ 106.500,00, PARA AS ENTIDADES E FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 168/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2025 2025-12-16 Parecer Jurídico INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 522/2025 2025-12-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 522- Apoio institucional para captação de recursos destinados à restauração e revitalização da Casa do Café com Leite- Dimas Fabiano 1 extracted
norma 4426/2025 2025-12-16 Decretos Municipais Altera do Decreto 3.054/2013 que regulamenta os serviços on-line criados pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino-MG, bem como o ISSWEB 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-15 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de Tapa-Buracos e Sinalização - Rua Laura de Oliveira Souza, Bairro São Judas. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-15 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de faixa elevada na esquina da Rádio Difusora Ouro Fino. 1 extracted
materia 176/2025 2025-12-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de gravação de vídeo institucional - "Não aos Fogos de artificio com estampido". 1 extracted
materia 177/2025 2025-12-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Apelo pastoral aos fiéis - Não à soltura de fogos de artifício com estampido. 1 extracted
materia 476/2025 2025-12-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 22ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 523/2025 2025-12-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de manutenção da calçada de entrada da parte nova do Hospital. 1 extracted
norma 4425/2025 2025-12-15 Decretos Municipais “Altera o Decreto 4.323/2025 que dispõe sobre desvinculação de receitas do Município e dá outras providências” 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-12 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Justificativa de ausência. 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-12 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Justificativa de ausência. 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Justificativa de ausência. 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-12 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Justificativa de ausência. 1 extracted
materia 459/2025 2025-12-12 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 153 1 extracted