| materia |
453/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Convite- Aureliano |
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| materia |
454/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Convite- Luis Antônio |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Convite- Maria Teresa |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Convite- Maurício |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-12-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Convite- Takahiko |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-12-09 |
Decretos Legislativos |
Denomina Dr. Paulo Roberto Viana de Andrade, a rua n.º 11, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
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| norma |
46/2025 |
2025-12-09 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. Artur Augusto Ribeiro da Silva. |
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| norma |
4423/2026 |
2025-12-09 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 4.522.766,29, para os fins que especifica. |
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| sessao |
22 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por Médico Veterinário em leilões e eventos similares envolvendo animais no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Fino, o “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino para dispor sobre a distribuição dos assentos dos Vereadores no Plenário |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Paulo Perez a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Rita Ferreira de Oliveira Ávila, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Anna Pinto de Mendonça, a rua n.º 01, localizada no Loteamento Residencial Chácara Ferreira. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-05 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de manutenção e substituição das telas do campinho Society do Lago dos Palomos. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da falta de fornecimento de energia elétrica e da demora no restabelecimento do serviço em diversos bairros urbanos e rurais de nosso município, causando graves transtornos à população. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo brilhante sucesso da realização do 28º Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu “O Menino da Porteira”. |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo brilhante sucesso da realização do 28º Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu “O Menino da Porteira”. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, solicitando o empenho e a atuação conjunta para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, solicitando seu apoio junto ao Ministério da Saúde, especialmente ao Ministro Alexandre Padilha, para que o município de Ouro Fino/MG seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, pelo reconhecimento da boa-fé das 29 professoras de apoio do município de Ouro Fino e pelo apelo para que sejam reavaliadas as
penalidades e processos administrativos instaurados em razão de diplomas posteriormente regularizados pela instituição emissora. |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, em apoio ao Projeto de Lei que prevê reclusão de até 5 anos, multa, e suspensão ou cassação da CNH para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas, reconhecendo a importância da medida para o combate aos maus-tratos e ao abandono de cães e gatos em todo o país. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo notável destaque internacional da ourofinense, que tem elevado o nome de Ouro Fino ao atuar com grandes artistas da música
mundial, como Dua Lipa, Shawn Mendes, Ivete Sangalo, Rihanna, Beyoncé e Anitta. |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Marcelo de Assis, da Glauco Academia de Natação, pelo desenvolvimento de material informativo sobre
prevenção de afogamentos e riscos relacionados ao uso inadequado da água no período de verão. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, sugerindo A SE POSICIONAREM EM DEFESA DA VIDA, DA PAZ E DA DIGNIDADE HUMANA,
PELA PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, à decisão judicial que determinou a prisão do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, de 78 anos, estabelecendo pena que supera duas décadas de reclusão. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM ESPECIAL AOS PRODUTORES. |
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| materia |
591/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA CABO ANTÔNIO PINTO LISBOA, LOCALIZADA NA VIA INFERIOR À PRAÇA MAJOR JACINTO MATOS ANDRADE, NESTE
MUNICÍPIO |
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| materia |
592/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS
NA PRAÇA MAJOR JACINTO MATOS ANDRADE |
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| materia |
593/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM DE PATROL E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO CARIOCAS, NA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO SENTIDO AO BAIRRO DA BARRA E NA ESTRADA DO BAIRRO DOS MACHADO SENTIDO AO BAIRRO ESCOLINHA. |
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| materia |
594/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO, TAMBÉM PARA A MELHORIA DOS PISOS DAS SALAS DE AULA E PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
595/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O RETORNO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS DOIS HORÁRIOS DIÁRIOS, SENDO UM NO PERÍODO DA MANHÃ E OUTRO NO FINAL DA TARDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE OURO FINO |
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| materia |
596/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ AOS PACIENTES
QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
597/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA RUA FRANCISCO SALES, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO CLESINHO. |
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| materia |
598/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE O SISTEMA DENOMINADO “FALTÔMETRO”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO OUROFINENSE SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PERDIDOS POR FALTA DE COMPARECIMENTO DOS PACIENTES |
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| materia |
599/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL (PRAÇA
SENSORIAL) EM ÁREA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
600/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA SITUADA SOB O
PONTILHÃO DA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO. |
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| materia |
601/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
602/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E RETIRADA DE PEDRAS ÀS MARGENS
DA ESTRADA CAMPESTRE |
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| materia |
603/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ENTREGA DE UMA LEMBRANÇA DE NATAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELO TRABALHO PRESTADO AO LONGO DO ANO |
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| materia |
604/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FICAR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
605/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO
BAIRRO CANELEIRAS. |
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| materia |
606/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E BANHEIRO NA ARENA
DE OURO. |
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| materia |
607/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUINHO DO BAIRRO
JARDIM CENTENÁRIO. |
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| materia |
608/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA MÁRIO
CHISTE, NO BAIRRO SÃO JUDAS. |
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| materia |
609/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE NA POSSIBILIDADE SEJA REALIZADA A
PINTURA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JUDAS. |
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| materia |
610/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA
RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SHALOM E DA LOCADORA GIGA MIX. |
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| materia |
611/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO DE DUAS PEDRAS LOCALIZADAS NA
ESTRADA DO BAIRRO VIRACOPOS, PRÓXIMO À DIVISA COM ANDRADAS. |
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| materia |
613/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO
ELETRÔNICO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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