| materia |
614/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA
NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA ESCOLA PROFª
SÍLVIA EMÍLIA ROSSI WOLF E NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE SUPERIOR DA UNIDADE, COM ACESSO PELA RUA MARILIS FAVILLA DA SILVA PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO EXTERNO DO
PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO, INCLUINDO FRENTE E FUNDOS, TENDO EM VISTA O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR
LIVRE NA PRAÇA DOS IPÊS E BAIRROS PARQUE DOS MOREIRAS, JARDIM SÃO PAULO E JARDIM BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3630/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras com restrições alimentares o direito de ingressar e permanecer em locais de uso coletivo com alimentos e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3631/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a “Praça do Berrante” como espaço de relevante interesse cultural, turístico, histórico e gastronômico do Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3632/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para a Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3633/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que especifica para a Associação dos Moradores do Bairro dos Limas – AMBLI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3634/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal para professores da rede municipal de ensino de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Justificativa de Ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 028 - Justificativa de ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Justificativa de ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de vistoria e avaliação de risco de queda de árvore. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de limpeza do entorno do antigo prédio do presídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Justificativa de ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Justificativa de Ausência. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de lixeira para coleta seletiva na Praça Do Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-12-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico no Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-12-04 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-12-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Inventário de bens desta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Ofício do Departamento Contábil |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-12-02 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio de Apoio ao PDL 845/2025, de sua Autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Unidade Odontologia Móvel para o Município de Ouro Fino - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Comunicação sobre a Resolução n.º 011/2025 e efetivação de repasse financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-12-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 510 - Solicitação de apoio junto à Prefeitura Municipal de Machado/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.619/2025, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.619/2025, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.619/2025, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Jurídico |
PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.619/2025, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 21ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Devolução de ofícios protocolados em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-12-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Devolução de ofícios protocolados em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
4421/2026 |
2025-12-01 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 740.242,79, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-28 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de esclarecimento e providências sobre quedas constantes de energia em Ouro Fino |
1 |
extracted
|