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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2025 2025-11-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Ronda no bairro Capelinha e outros pontos da cidade. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de providências em troca de manilhas no Pátio do Antigo DER. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-27 Projeto de Resolução AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 455/2025 2025-11-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicita inclusão de quadra de Beach Tennis na obra da nova quadra de esportes do distrito de são José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 24/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Alteração - Emendas Impositivas 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de providências - Rua Herculano Carneiro da Luz. 1 extracted
materia 448/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Encaminhamento de abaixo-assinado. 1 extracted
materia 450/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Encaminhamento de abaixo-assinado. 1 extracted
materia 451/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Encaminhamento de abaixo-assinado. 1 extracted
materia 453/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de remoção de pedras na Estrada do Bairro Viracopos. 1 extracted
materia 454/2025 2025-11-26 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de remoção de pedras na Estrada do Bairro Viracopos. 1 extracted
norma 3330/2025 2025-11-26 Leis Ordinárias Municipais Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Ouro Fino, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Comunicação de alteração de data do evento – Festa dos Palmeirenses 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Justificativa de Ausência e Votos de Congratulações 0 no document
materia 27/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Justificativa de Ausência e Votos de Congratulações. 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de manutenção e limpeza do parquinho do Bairro Jardim Centenário. 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de informação sobre o número de hidrômetros instalados no município. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 172 - Solicitação de providências urgentes referente a poste danificado. 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Walter 1 extracted
materia 403/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Marise 1 extracted
materia 404/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Aureliano 1 extracted
materia 405/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Prefeito 1 extracted
materia 406/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Takahiko 1 extracted
materia 407/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Patrícia Fabri 1 extracted
materia 408/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Mário Jorge 1 extracted
materia 409/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite- Maria Teresa Apae 1 extracted
materia 410/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Margarete 1 extracted
materia 411/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Luuiz Rigoto 1 extracted
materia 412/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Luciano Acia 1 extracted
materia 413/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Juliana Donderi 1 extracted
materia 414/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Helisson OAB 1 extracted
materia 415/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Éder 1 extracted
materia 416/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Silvana Prado 1 extracted
materia 417/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Dr. Belotti 1 extracted
materia 418/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Dr. Waldir 1 extracted
materia 419/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Dr. Mário 1 extracted
materia 420/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Dr. João 1 extracted
materia 421/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Dr. Evandro 1 extracted
materia 422/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite- Dr. César Augusto 1 extracted
materia 423/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Dr. Maurício 1 extracted
materia 424/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Daniel Felice 1 extracted
materia 425/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Carlos Santa Casa 1 extracted
materia 426/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência convite - Capitão Leandro 1 extracted
materia 427/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Convite - Aristides - Sindicato 1 extracted
materia 428/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Presidência Encaminhar Moção 148/2025 1 extracted
materia 440/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de designação de servidor para manutenção dos campos de futebol. 1 extracted
materia 441/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de desentupimento de bocas de lobo e bueiros no Bairro Caneleiras. 1 extracted
materia 446/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de asfaltamento em trecho da Rua Projetada R. G - Bairro Caneleiras. 1 extracted
materia 447/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de instalação de bebedouro e banheiro na Arena de Ouro. 1 extracted
materia 449/2025 2025-11-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 449 - Encaminhamento de abaixo-assinado e solicitação de apoio para medidas relativas à Praça de Pedágio da MG-290. 1 extracted