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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para a viabilização de novas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 488/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para instalação de campus da UNIFEI em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 489/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de ambulância para o Município de Ouro Fino — MG. 1 extracted
materia 490/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão do Município de Ouro Fino/MG no Programa Brasil Sorridente. 1 extracted
materia 491/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Agradecimento e reconhecimento pela apresentação do PDL no 845/2025. 1 extracted
materia 492/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de recursos para infraestrutura do Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 493/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Agradecimento pela liberação de recursos ao Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 495/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita estudo para apresentação de propositura visando à inscrição de Santa Paulina no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 1 extracted
materia 498/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para implantação de um Centro POP no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 499/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para implantação de CRAS Volante no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 500/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para implantação de nova unidade do CRAS no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 501/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva : Solicitação de apoio e tratativas para implantação de um CER II no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 502/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio nas tratativas para implantação de um CER II no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 504/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de trâmites para convênio/pactuação referente ao serviço de Hemodiálise em Ouro Fino. 1 extracted
materia 505/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para agenda junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública visando a implantação de Posto Avançado do CBMMG em Ouro Fino. 1 extracted
materia 506/2025 2025-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Unidade Odontológica Móvel para o Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 3326/2025 2025-11-24 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3327/2025 2025-11-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a instituição da Cesta de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3328/2025 2025-11-24 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 322.346,95, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3329/2025 2025-11-24 Leis Ordinárias Municipais Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências 1 extracted
sessao 21 2025-11-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-19 Emenda PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.619/2025, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 002/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 003/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 004/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 005/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 006/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 007/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 008/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 009/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 010/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 011/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 012/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 013/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 014/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 015/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 016/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 017/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 018/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 019/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 020/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 021/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-19 EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 022/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-19 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de manutenção e retirada de pedras às margens da Estrada Campestre. 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-19 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Ofício NLS 047-Solicitação de esclarecimentos sobre interrupção de energia elétrica – Bairros Cervinho e Itaguaçu. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-19 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de troca de lâmpadas na Pista de Skate do Bairro BNH Velho. 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-19 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga solicitação de troca lâmpadas por LED - Bairro da Cata. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-19 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de informações e averiguação - Estrutura da fossa da Escola do Bairro da Penha. 1 extracted
materia 152/2025 2025-11-19 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de rampas de acesso. 1 extracted