| materia |
355/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos e Apoio nº 142. |
1 |
extracted
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| materia |
356/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos e Apoio nº 142. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Apoio nº 143. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Apoio nº 143. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Apoio nº 144. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Apoio nº 144. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Apoio nº 144. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 145. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 145. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Repúdio nº 146. |
1 |
extracted
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| materia |
365/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 20ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Repúdio nº 146. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 573 a 590 |
1 |
extracted
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| materia |
368/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 147. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Agradecimento e Aplausos nº 149. |
1 |
extracted
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| materia |
370/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Agradecimento e Aplausos nº 150. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Agradecimento e Aplausos nº 150. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 151. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Moção de Aplausos nº 148. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de lombada na Rua Cabo Antônio Pinto Babrbosa. |
1 |
extracted
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| materia |
434/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de poda de árvores na Praça Major Jacinto Matos Andrade. |
1 |
extracted
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| materia |
435/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de passagem de patrol e cascalhamento em estradas vicinais. |
1 |
extracted
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| materia |
436/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de ampliação do objeto da emenda parlamentar destinada à Escola Municipal de São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
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| materia |
437/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias na Escola Municipal de São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
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| materia |
438/2025 |
2025-11-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Cumprimento do zoneamento da zona rural. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Dr. Paulo Roberto Viana de Andrade, a rua n.º 11, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. Artur Augusto Ribeiro da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-11-10 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Ofício CLB 059-Solicitação de estudo de viabilidade para instalação de pedalinhos no Recanto dos Lagos. |
1 |
extracted
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| norma |
4406/2025 |
2025-11-10 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.929.117,88, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
4407/2025 |
2025-11-10 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 774.565,38, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR,
PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA QUE
PERDERAM SUAS VIDAS NO RECENTE CONFRONTO CONTRA O CRIME
ORGANIZADO NO RIO DE JANEIRO. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, ao Excelentíssimo Prefeito
Toninho Miguel, à sua dedicada equipe de gestão, aos senhores TakahiKo
Hashimoto e Thiago Zuccon, bem como a todos os envolvidos, de forma direta e
indireta, pela conquista de expressivo recurso junto ao Ministério de Minas e
Energia do Governo Federal, no valor superior a R$ 45 milhões, destinado à
execução de obras de saneamento básico em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPEN DO
BRASIL RIDE 2025, COMPETIÇÃO DE MOUNTAIN BIKE REALIZADO NO
ESTADO DA BAHIA (BA), RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO ao Acordo de Cooperação e Amizade
firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Região do Vêneto, na Itália. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Decreto Legislativo nº 846/2025, da Câmara
dos Deputados, e nº 845/2025, do Senado Federal, que sustam o Decreto nº
12.686, de 20 de outubro de 2025, expedido pelo Poder Executivo Federal. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à
iniciativa de cooperação e intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI), Brasil, e a Università di Trento (UNITRENTO), Itália, pelas
seguintes considerações |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO
DE APLAUSOS pelos relevantes e dedicados serviços prestados ao desporto, à
educação e à comunidade ouro-finense, pelas seguintes considerações |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao
Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva, pelas seguintes considerações |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-11-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS
ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SR. CLÁUDIO
CASTRO, E ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, pelo enfrentamento,
coragem e bravura demonstrados nas ações de combate ao crime organizado. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Destinação de Veículo para Setor de Odontologia. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Vanessa Cristina Carrilho, Carolina de Lima Ferreira Faria, Thalia Cesário da Silva
Custódio, Paulo Henrique Curimbaba e Nicolas Alan Mariosa, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à comunidade dos bairros Jardim Ouro Verde,
Parques dos Moreiras e São Judas, no exercício de suas funções como agentes de
saúde. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E APLAUSOS pela liberação de recursos destinados ao
sistema de tratamento de esgoto no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes
considerações |
1 |
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