| materia |
137/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Monitoramento por Vídeo em espaços públicos e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera a redação do artigo 17, da Lei nº 2.805, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 012/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Darwin Pastorino Dias |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. André Pereira Evangelista |
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142/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari |
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149/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Ouro Fino, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Monitoramento por Vídeo em espaços públicos e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Altera a redação do artigo 17, da Lei nº 2.805, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 012/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Darwin Pastorino Dias |
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154/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. André Pereira Evangelista |
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155/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moções nº 135 e 136 de 2025. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 135/2025. |
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| materia |
427/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhorias e Pedregulhamento na Estrada do Bairro São Pedro. |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de estudo e adequação de passeio público na Rua Ézio Clementone, Bairro BNH Velho. |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 472 - Encaminha Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 473 - Solicitação de apoio em demanda previdenciária. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 332 - ENCAMINHA MOÇÃO 129 - ANTT |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 333 - ENCAMINHA MOÇÃO 130 - JADER BARBALHO. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 334 - ENCAMINHA MOÇÃO 130 - LUIZ FERNANDO. |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 335 - ENCAMINHA MOÇÃO 131 - MIGUEL ÂNGELO |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 336 - ENCAMINHA MOÇÃO 132 - 16ª DELEGACIA DA PRF. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 337 - ENCAMINHA MOÇÃO 133 - BRENO LONGOBUCCO. |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 338 - ENCAMINHA MOÇÃO 134 - ODAIR JOSÉ. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 341 - ENCAMINHA MOÇÃO 137 - LUIZ INÁCIO. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 342 - ENCAMINHA MOÇÃO 137 - CARLOS VIANA. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 343 - ENCAMINHA MOÇÃO 137 - COMISSÃO PCD. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 344 - ENCAMINHA MOÇÃO 138 - CÂMARA MONTE SIÃO. |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 19ª Sessão Ordinária |
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| materia |
346/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 542 a 572 |
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| materia |
425/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 425 - Solicitação de apoio para agendamento de reunião com o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. |
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| materia |
426/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de dedetização no distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 466 - Encaminha Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025. |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de providências para corte de árvore autorizado pelo CODEMA. |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 469 - Solicitação de designação de relator e juntada de moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.392/2025. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 470 - Solicitação de designação de Relator para o PDL 179/2023. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 23 - Solicitação de disponibilização de veículo para manutenção de iluminação. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de colocação de manilha do Taboão. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Limpeza e manutenção na área atrás do Posto do Jardim São Paulo. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de reforma do CEMEI Maria do Carmo e cobertura da quadra de esportes. |
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| materia |
464/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Requerimento. Mauricio Lemes de Carvalho |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Parabenização. Romeu Zema |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 467 - Encaminhamento de Moção ao Decreto Federal nº 12.686/2025. Dimas Fabiano |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-28 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 012/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Darwin Pastorino Dias |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. André Pereira Evangelista |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Apoio junto ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, nobre parlamentar Paulo Azi (UNIÃO BRASIL – BA). Dimas Fabiano |
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