| materia |
459/2025 |
2025-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Pautar à PL 2729/2024. Carlos Alberto |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de designação de relator. Paulo Azi |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
PL 5105/2023. Dimas Fabiano |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 462 - Solicitação de apoio junto à Prefeitura Municipal de Machado/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 463 - Solicitação de apoio junto à Prefeitura Municipal de Machado/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4112/2025 |
2025-10-27 |
Decretos Municipais |
“Substitui e consolida lotes caucionados do Loteamento Reserva do Vale em Ouro Fino e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-24 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 062 - Reiteração de pedido de viatura para o patrulhamento rural de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Apelo endereçada à Diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), sugerindo providências urgentes diante da situação precária da frota de ônibus da empresa Viação Gardênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Apelo endereçada ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, solicitando ampliação do número de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Miguel Ângelo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de outubro deste ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos endereçada à Polícia Rodoviária Federal, em especial à equipe da 16ª Delegacia da PRF, sediada em Pouso Alegre (MG), em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade, notadamente pela expressiva apreensão ocorrida no dia 18 de outubro de 2025, na cidade de Três Corações (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Senhor Breno Longobucco, Diretor-Geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – ARTEMIG, para que interceda junto à concessionária EPR Sul de Minas, visando à viabilização, com urgência, da construção de terceiras faixas em trechos estratégicos da Rodovia MG-290 – João Tavares Corrêa Beraldo, especialmente nas proximidades dos municípios de Ouro Fino, Pouso Alegre e Jacutinga, onde o tráfego intenso de veículos pesados e os aclives acentuados comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Agradecimento e Aplausos endereçada ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Odair José da Cunha, em Brasília/DF, pelo apoio e comprometimento com o município de Ouro Fino/MG, por meio da destinação de emendas parlamentares que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Senhor Wender Moreira Franca, para que adotem medidas urgentes de sinalização e reorganização do tráfego no cruzamento do Monumento do Boi Sem Coração, próximos ao Correios, visando aumentar a segurança viária e prevenir novos acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos endereçada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, em reconhecimento às importantes melhorias promovidas no Velório Municipal e no Cemitério Municipal de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, recentemente editado pelo Governo Federal, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senador Carlos Alberto Dias Viana e à Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Aplausos dirigida à Câmara Municipal de Monte Sião, em reconhecimento à iniciativa de criação da Subcâmara no distrito da Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-10-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 330 - ENCAMINHA MOÇÃO 122 - MAURÍCIO LEMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-10-24 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 331 - ENCAMINHA MOÇÃO 121 - KIM KATAGUIRI. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O ACESSO AO
RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO GARGATÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM
QUADRAS ESPORTIVAS DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MELHORIAS NO ESPAÇO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE
SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DO
VESTIÁRIO E DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO
BAIRRO PEITUDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIA DO
CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOÃO PINHEIRO E A RUA SENADOR
MIRANDA JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO TRECHO DO RIO
LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, ENTRE A PONTE
DO BAIRRO DA CATA E O BARRACÃO DO FRIOS GUINÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA
JOAQUIM MOREIRA DE MELO, AO LADO DO PASTO DO HILÁRIO, NO
TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM SÃO PAULO E JARDIM
BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO
BARRANCO DA RUA JOSÉ LINO SIMÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO E PROVIDÊNCIAS
PARA O RETORNO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS CIRCULAR EM NOSSO
MUNICÍPIO, ATENDENDO ESPECIALMENTE OS BAIRROS MAIS
AFASTADOS DO CENTRO URBANO E A ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À
CONCESSIONÁRIA EPR SUL DE MINAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR
UMA SINALIZAÇÃO MAIS EFETIVA NO ACESSO AO DISTRITO DE
CRISÓLIA PELA RODOVIA MG-290. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NAS
DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA,
COM PRIORIDADE PARA A SALA DE CINESIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Sugerindo a instalação de radares inteligentes em ruas e avenidas da cidade, por meio do órgão de trânsito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO O REAJUSTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO
EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO DO PEITUDOS ATÉ O
BAIRRO VARGEM GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE FAIXAS ELÁSTICAS (THERA BAND) E
DOIS ESPELHOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO DOS
LAGOS DOS PALOMOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS COM
RACHADURAS E DESNÍVEIS NO PAVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO,
ESPECIALMENTE NAS ENTRADAS E ENTRONCAMENTOS DOS
DISTRITOS E BAIRROS RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA E
CORRIDA NO ESTÁDIO MUNICIPAL OU, ALTERNATIVAMENTE, NO
LAGO DO PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE
PASSEIOS NA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A
SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM
PROJETO VOLTADO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MODALIDADES ESPORTIVAS NO
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE
A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A
“SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A
EPR SUL DE MINAS OU O DER/MG, A QUEM COUBER, TRABALHE PARA
A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA MG-290, ACIMA DA
AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO, COM O NOME DE UM
CIDADÃO QUE TENHA CONTRIBUÍDO DE FORMA ÍMPAR PARA O
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DOS BAIRROS DA REGIÃO,
COMO VILA PRATEADO, JARDIM PATRÍCIA E BNH NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO PARA AS PEDRAS
NA CACHOEIRINHA DO CAMINHO DA FÉ, LOCALIZADA ACIMA DO
BAIRRO DA BARRA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE
LIGA OS BAIRROS DA BARRA, CALIXTO E TAGUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CERCADO NO ENTORNO DA
ÁRVORE CONHECIDA COMO “ÁRVORE DOS ANJOS”, LOCALIZADA NO
CAMINHO DA FÉ, ENTRE O DISTRITO DE CRISÓLIA E OURO FINO, NA
ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DOS ALMEIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA LIMPEZA GERAIS
NO BAIRRO PINHALZINHO DOS GÓES. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13
DE MAIO, NA ALTURA DO NÚMERO 2189. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO
FESTIVAL DE CANÇÕES RELIGIOSAS (CATÓLICA E EVANGÉLICA) NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO A JESUS CRISTO – O SENHOR DE
OURO FINO – NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE NA SAÚDE MENTAL DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|