materia nº 460/2025

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Ofício PHCS Nº 460/2025.
Ouro Fino, 27 de outubro de 2025.
Ilmo. Senhor
Paulo Azi
Deputado Federal (UNIÃO/BA)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Assunto: Solicitação de designação de relator.
 Caríssimo,
 
 Saudando-o cordialmente, venho através desta, solicitar seu apoio em designar 
relator nessa Comissão a PDL 179/2023, que busca conceder o Título de Patrimônio 
Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino.
 A matéria foi aprovada na Comissão de Saúde no último dia 22/10/2025, 
portanto até meu ofício chegar as suas mãos, a referida propositura já estará na CCJC 
aguardando designação de relator.
 Por se tratar de uma propositura de grande importância e relevância a saúde local 
e regional, gostaria muito de contar com seu apoio, a fim que a propositura tramite 
rapidamente pela CCJC para posterior seguimento ao Senado Federal, sendo que ficaria 
extremamente grato a V. Exa., se esse gabinete “AVOCASSE” a relatoria para si.
 Sem mais para o momento, me despeço desejando sucesso em suas atividades 
parlamentares.
 Respeitosamente,
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Assistência 
Social, Segurança Pública e dos Direitos das Pessoas com Deficiência - PCDs