| materia |
314/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 314 - ENCAMINHA MOÇÃO 123 - ARNALDO SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
315/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 315 - ENCAMINHA MOÇÃO 123 - JEAN FREIRE |
1 |
extracted
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| materia |
316/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 316 - ENCAMINHA MOÇÃO 123 - NEILANDO PIMENTA |
1 |
extracted
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| materia |
412/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de alargamento e melhorias em estrada rural — Trecho São José do Mato Dentro ao bairro da Barra (sentido Jacutinga). |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 456 - Encaminhamento de manifestação do Poder Executivo Municipal de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-16 |
Ofício do Departamento Contábil |
Alterara o artigo 4º caput e o Anexo 1 da Lei 2.769/2017. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação de colocação de placas e redutores de velocidade na entrada do Aterro Sanitário Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação de roçada no Ribeirão que atravessa o município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação de reconstrução da Ponte do "Chico Martins" no Bairro Pinhalzinho dos Lopes. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Solicitação de limpeza e desassoreamento dos Lagos dos Palomos. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de segurança no reservatório de água no bairro do Gargatá. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de reforma no banheiro público do terminal rodoviario urbano. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera a denominação da Praça localizada no Distrito de São José do Mato Dentro, Município de Ouro Fino/MG |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Jurídico |
Altera a denominação da Praça localizada no Distrito de São José do Mato Dentro, Município de Ouro Fino/MG |
1 |
extracted
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| materia |
147/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Jurídico |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Jurídico |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
449/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 449-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Luiz Fernando Faria |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 450-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Dimas Fabiano |
1 |
extracted
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| materia |
451/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 451-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Igor Timo |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 452-Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões de Oliveira (Novo-MG)-Frederico de Castro Escaleira |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 453 - Solicitação de Audiência. |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 454 - Solicitação de Audiência - Ministério da Saúde. |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de limpeza e manutenção da ponte no Bairro Santa Rita. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-10-16 |
Solene |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho |
Justificativa de Ausência. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Justificativa de Ausência. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Justificativa de Ausência |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Justificativa de Ausência. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 18ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 514 a 541 |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em afundamento de via pública no Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de verificação e reparo em afundamento de via pública no Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Reiteração de Solicitação para Instalação de Guarita. |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Instalação de Guarita. |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em afundamento de asfalto no Morro da Cava. |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Reiteração de Solicitação para Instalação de Guarita. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 445 - Deputado Luiz Fernando Faria- Apoio junto à CEMIG. |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 446 Senador Carlos Viana- Apoio junto ao Vice-Governador Matheus Simões (NOVO), do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 447 Senador Carlos Viana- Solicitação de Apoio. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de melhorias em equipamentos públicos e segurança viária no Bairro BNH Velho. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-14 |
Ato da Mesa Diretora |
ATO DA MESA DIRETORA N.º 001/2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de manutenção e retirada de fios sem utilidade nas redes de energia elétrica. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 040-Solicitação de esclarecimentos sobre cobranças e notificações no sistema de pedágio free flow nas rodovias MG-290 e MG-459- |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Ofício FTF 051 - Encaminhamento de demandas municipais nas áreas ambiental e agropecuária. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de providencia na Rua Benedito José de Souza, Bairro Caneleiras. |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 443 -Sugestão de Propositura- Deputado Estadual José Laviola |
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