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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2025 2025-10-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 444 - Diretor do ETECAP - Sílvio Reis - Informação (Presta). 1 extracted
materia 127/2025 2025-10-13 Moção MOÇÃO DE PROTESTO À CEMIG ao Presidente da CEMIG Sr. Reynaldo Passanezi Filho, ao Superintendente Regional da CEMIG em Pouso Alegre/MG, S.r Murilo Galvão e a Diretoria da ANEEL em Brasília/DF, pela falta de energia elétrica no bairro dos Palomos, Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 128/2025 2025-10-13 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da falta de fornecimento de energia elétrica e da demora no restabelecimento do serviço em diversos bairros urbanos e rurais de nosso município, causando graves transtornos à população. 1 extracted
materia 403/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 403 - Solicitação de verificação técnica no fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
materia 404/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 404 - Solicitação de esclarecimentos e providências quanto à falta de energia elétrica em bairros da zona rural de Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 405/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 405 - Solicitação de apoio e intermediação junto à CEMIG. 1 extracted
materia 442/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mário Crestani - jardim Belo Horizonte 1 extracted
materia 442/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de cascalhamento e melhorias na estrada de acesso à caixa d'água de abastecimento do distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 443/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de cascalhamento e melhorias na estrada de acesso à caixa d'água de abastecimento do distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 444/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de cascalhamento e melhorias na estrada de acesso à caixa d'água de abastecimento do distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 445/2025 2025-10-13 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de cascalhamento e melhorias na estrada de acesso à caixa d'água de abastecimento do distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
sessao 18 2025-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO pela instalação de uma guarita coberta na Rua Francelli Ceccon, Bairro Santa Rita, nas proximidades da Escola Recrear, pelas seguintes considerações: 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO, para que o nobre Vice-Governador pleiteie pessoalmente junto ao Governo do Estado de Minas Gerais o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO , para que sejam instalados ventiladores e promovida a ampliação das janelas do Velório Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 119/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO , para que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 327, e no Segundo Lago (Lago dos Palomos), nas proximidades do comércio Casaloti Motos. 1 extracted
materia 120/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO, para que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes visando à ampliação da cobertura de telefonia móvel ao longo das rodovias MG-290 e MG-459. 1 extracted
materia 121/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 4573/2025 e PARABENIZAR o Deputado Federal Kim Kataguiri pela sensibilidade e pelo compromisso demonstrados com a saúde, a segurança e a tranquilidade da população brasileira. 1 extracted
materia 122/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA BRILHANTE INICIATIVA AO PROPOR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O “CORDÃO AVC ESTRELA”, UMA IMPORTANTE MEDIDA DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 123/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO , para a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, a fim de debater a situação dos motociclistas nas rodovias do Sul de Minas, visto que os mesmos não têm direito ao desconto progressivo quando utilizam as rodovias pedagiadas pela EPR Sul de Minas. 1 extracted
materia 124/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO , para que sejam adotadas medidas administrativas e operacionais com o objetivo de reduzir as longas filas e agilizar o atendimento ao público, especialmente nos primeiros dias de cada mês. 1 extracted
materia 125/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APELO , para que sejam adotadas medidas administrativas e operacionais com o objetivo de reduzir as longas filas e agilizar o atendimento ao público, especialmente nos primeiros dias de cada mês. 1 extracted
materia 126/2025 2025-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS , em reconhecimento à iniciativa e ao empenho na viabilização da implantação de uma unidade da UAI – Unidade de Atendimento Integrado no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 307/2025 2025-10-10 Ofício Gab. Presidência Convite para participação em curso sobre Emendas Impositivas. 0 no document
materia 441/2025 2025-10-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 441 - Denominação de viaduto na MG-459- Luís Fernando Faria- Deputado Federal 1 extracted
materia 514/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTERIA MUNICIPAL EM OURO FINO, COM O OBJETIVO DE GERAR RECEITA PRÓPRIA A SER DESTINADA A ÁREAS ESSENCIAIS COMO CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE. 1 extracted
materia 515/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 516/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DOS PALOMOS . 1 extracted
materia 517/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NO COMPLEXO DO LAGO MUNICIPAL E ARREDORES . 1 extracted
materia 518/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NA RUA FRANCELLI CECCON, BAIRRO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RECREAR . 1 extracted
materia 519/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE TELETRABALHO PARCIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM RAZÃO DAS ALTAS TEMPERATURAS NO PERÍODO DA TARDE . 1 extracted
materia 520/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DAS JANELAS, DE MODO A MELHORAR A VENTILAÇÃO E O CONFORTO DO AMBIENTE. 1 extracted
materia 521/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO SEGUNDO LAGO (LAGO DOS PALOMOS) , NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO CASALOTI MOTOS 1 extracted
materia 522/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE OURO FINO . 1 extracted
materia 523/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ANUAL DE MÉRITO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 524/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 525/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA REDE DE CONTENÇÃO DE BOLAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BERRANTE. 1 extracted
materia 526/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A RETIRADA DE FIOS SOLTOS E SEM UTILIDADE NAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 527/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTENDENDO O ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 528/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DO “CENTRO DIA DO IDOSO”, EM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO NO LAR DOS IDOSOS “SEBASTIÃO ASSIS” 1 extracted
materia 529/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E ATERRAMENTO NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES. 1 extracted
materia 530/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA CASA O MENINO DA PORTEIRA NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 531/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ATERRAMENTO E O NIVELAMENTO DO TERRENO SITUADO NA ÁREA DA IGREJA DO BAIRRO CANELEIRAS, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O BARRACÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 532/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA DE PSICOMOTRICIDA PARA OS ALUNOS COM TEA. 1 extracted
materia 533/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 534/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A RESTAURAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DO MONUMENTO “LUIZ GONZAGA” A RUA 13 MAIO. 1 extracted
materia 535/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 536/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESENVOLVER E DIVULGAR UM "CARTÃO DE VISITA" INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 537/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM BANCO DE EMPREGOS VOLTADO PARA JOVENS APRENDIZES NA CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 538/2025 2025-10-10 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODES EM PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted