| materia |
572/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TOLDO E ABERTURA DE SEGUNDA
PORTA (SAÍDA DE EMERGÊNCIA) NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO
JUDAS. |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Transfere a data do Ponto Facultativo referente ao dia do servidor público municipal, e da outras providências |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Situação de infestação de carrapatos e aumento populacional de capivaras no Bairro dos Palomos. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de dedetização e limpeza no Bairro dos Palomos devido à infestação de carrapatos. |
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| materia |
3623/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches públicas municipais e instituições de ensino particulares de Ouro Fino. |
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3624/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e dá outras providências |
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| materia |
3625/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Redução de Ausências Injustificadas na Rede Municipal de Saúde de Ouro Fino/MG, denominado ‘Saúde com Compromisso de Todos’, e dá outras providências. |
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421/2025 |
2025-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 421 - Solicitação de vistoria técnica e avaliação de necessidade de novo transformador – Bairro Escolinha, Zona Rural de Ouro Fino/MG. José. |
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| materia |
422/2025 |
2025-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 422 - Solicitação de vistoria técnica e avaliação de necessidade de novo transformador – Bairro Escolinha, Zona Rural de Ouro Fino/MG - Giordano. |
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423/2025 |
2025-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 423 - Solicitação de apoio para reforço de demanda junto à CEMIG – Bairro Escolinha, Zona Rural de Ouro Fino/MG. Maurício |
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424/2025 |
2025-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de apoio e acompanhamento técnico - Instabilidade elétrica no Bairro Escolinha, Zona Rural de Ouro Fino/MG> |
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| materia |
3622/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providencia quanto à limpeza e coleta de lixo no bairro Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providencia quanto à poda de árvore e sinalização de via pública no Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de revitalização na Praça da Bíblia. |
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317/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moções. |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 119/2025. |
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| materia |
413/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no espaço comunitário do bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
414/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no espaço comunitário do bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
415/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no espaço comunitário do bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
420/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de estudo para melhoria do cruzamento entre a Rua João Pinheiro e a Rua Senador Miranda Júnior. |
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| norma |
3316/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
3317/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de equipamentos autopropelidos no município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3318/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em estabelecimentos públicos e privados no Município de Ouro Fino, visando à acessibilidade para cadeirantes, e dá outras providências |
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| norma |
3319/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação do Guia Turístico Virtual “Conheça Ouro Fino” e dá outras providências |
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| norma |
3320/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
3321/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a denominação da Praça localizada no Distrito de São José do Mato Dentro, Município de Ouro Fino/MG |
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| norma |
3322/2025 |
2025-10-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 060 - Solicitação de providências quanto às constantes quedas de energia elétrica em Ouro Fino – MG. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 061 - Solicitação de apoio e providências quanto às constantes quedas de energia elétrica em Ouro Fino – MG. |
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318/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 126/2025. |
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| materia |
320/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 120/2025. |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 120/2025. |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 120/2025. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 120/2025. |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 124/2025 |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 125/2025 |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moções. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 127/2025. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 127/2025. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 127/2025. |
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| materia |
416/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Providencias quanto ao vestiário e entorno do campo do bairro Peitudos. |
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| materia |
417/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Providencias quanto ao vestiário e entorno do campo do bairro Peitudos. |
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| materia |
418/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Providencias quanto ao vestiário e entorno do campo do bairro Peitudos. |
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| materia |
419/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Providencias quanto ao vestiário e entorno do campo do bairro Peitudos. |
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| materia |
457/2025 |
2025-10-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 457 - Solicitação de Emenda Parlamentar para o Projeto Mais Árvores, Mais Água. |
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| materia |
310/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 310 - ENCAMINHA MOÇÃO 117 - MATHEUS SIMÕES. |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 311 - ENCAMINHA MOÇÃO 117 - CLEIA GONÇALVES. |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 312 - ENCAMINHA MOÇÃO 123 - RICARDO CAMPOS |
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| materia |
313/2025 |
2025-10-17 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 313 - ENCAMINHA MOÇÃO 123 - MARQUINHO LEMOS. |
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