| materia |
539/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR SALAS
“SENSORIALMENTE AMIGÁVEIS” NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
540/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE
HORTAS SENSORIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, UNIDADES ESCOLARES E
CENTROS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
541/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
DISPONIBILIZAR DOIS FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO
SERVIDOR
FERNANDO,
RESPONSÁVEL PELAS DEMANDAS
OPERACIONAIS DO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OURO
FINO. |
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| norma |
4409/2025 |
2025-10-10 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias da Câmara Municipal de Ouro Fino, no valor de R$ 34.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.° 012/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de designação de dois funcionários para apoio ao setor de trânsito. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de informação sobre o orçamento anual destinado ao setor de trânsito. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de retirada de entulho e galhos. |
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| materia |
3618/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 322.346,95, para os fins que especifica. |
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| materia |
3619/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
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| materia |
3620/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 17, da Lei nº 2.805, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. |
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| materia |
3621/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências |
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| norma |
4408/2025 |
2025-10-09 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 324.490,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-08 |
Emenda |
Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Encaminhamento de solicitação do Lar dos Idosos Sebastião e Assis. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio para instalação de Hemocentro e Unidade de Hemodiálise em Ouro Fino. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio para instalação de Hemocentro e Unidade de Hemodiálise em Ouro Fino. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 439 - Solicitação de apresentação de proposituras de “Relevante Interesse”. |
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| norma |
38/2025 |
2025-10-08 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título Honra ao Mérito Mirim à atleta Alanna Ferreira Carvalho. |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-08 |
Decretos Legislativos |
Denomina Natalino de Freitas, a rua n.º 10, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-08 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ben Hur de Oliveira. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-08 |
Decretos Legislativos |
Concede a honraria Honra ao Mérito Post-Mortem ao Sr. Cláucio Benedito Bernardes. |
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| norma |
3314/2025 |
2025-10-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação de Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. |
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| norma |
3315/2025 |
2025-10-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 324.490,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de manutenção e retirada de fios sem utilidade nas redes de energia elétrica. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de manutenção e retirada de fios sem utilidade nas redes de energia elétrica. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Comunica recebimento do Projeto de Lei n.º 3.616/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029" e Projeto de Lei n.º 3.617/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de dedetização no distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências quanto à situação da Rua Firmino Junqueira. |
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| materia |
402/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de implantação de lombada em estrada do bairro Taboão. |
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| norma |
3313/2025 |
2025-10-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas estradas municipais de acesso ao Município de Ouro Fino, introduz exceções para fins agropecuários, estabelece requisitos comprobatórios, diretrizes de sinalização, fiscalização e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de Providências Urgentes – Mau Odor no Distrito de Crisólia |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de presença policial aos finais de semana na região da Cachoeira do Taboão. |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências quanto a mau cheiro no Bairro Crisólia. |
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| materia |
389/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em via pública – Rua José Tomás |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH390-Solicitação de reparo em via pública – Rua José Tomás- |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Levantamento e Solicitação de Equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro São José do Mato Dentro |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Levantamento e Solicitação de Equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH393-Solicitação de providências quanto a mau cheiro no Bairro Crisólia- |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de atendimento de crianças na creche de Crisólia. |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de atendimento de crianças na creche de Crisólia. |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providencias quanto à situação da Rua Firmino Junqueira. |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providencias quanto à situação da Rua Firmino Junqueira. |
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| materia |
399/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pelo atendimento as demandas do Bairro São José do Mato Dentro. |
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